Foram apresentadas ontem, 14 de março, as conclusões e recomendações do 4º exame de desempenho ambiental feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) a Portugal.
As 26 recomendações da OCDE devem ser objecto de reflexão e encaradas como um estímulo para que a economia portuguesa possa fazer progressos nos principais indicadores ambientais.
No entanto, o retrato e as recomendações feitas a respeito da Agricultura e da Floresta são preocupantes para o sector, como traduzem os três exemplos que publicamos em seguida:
- As emissões de Gases com Efeitos de Estufa diminuíram em todos os sectores, exceto na agricultura, em que aumentaram 7 % entre 2013-2020, devido à produção pecuária (na verdade este aumento, além de não contabilizar a fixação de carbono pelo solo e florestas, pode verificar-se em termos relativos, devido à redução das emissões dos outros sectores, com destaque para a produção de energia). Com base nesta constatação, a OCDE recomenda que Portugal introduza taxas em função do número e tipo de animais, ou sobre o uso de fertilizantes;
- No que respeita aos recursos hídricos, a OCDE atribui à agricultura a principal responsabilidade pela poluição difusa. O volume total da água captada aumentou 25% desde meados da década de 2010, em especial em regiões com escassez hídrica, como o sul de Portugal. Sendo a agricultura o principal utilizador, a OCDE propõe que se aumentem as taxas e que se reforce a monitorização das captações, bem como as limitações a novas captações, em bacias sujeitas a “stress” hídrico;
- Ao pretender reforçar a articulação entre políticas, a OCDE recomenda a redução de apoios que considera prejudiciais para o ambiente, nomeadamente apoios à energia/combustíveis, a culturas “water-intensive” em áreas com escassez hídrica e à produção animal intensiva, através dos apoios ligados da PAC e medidas de mercado.
O sumário desta publicação está disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/environment/oecd-environmental-performance-reviews-portugal-2023_d9783cbf-en
Artigo publicado originalmente em CAP.