O Bloco de Esquerda (BE) de Ovar defendeu hoje que a executivo camarário dessa autarquia do distrito de Aveiro deve afetar as receitas que retira da resinagem e do abate de pinhal a um fundo de reflorestação “criteriosa”.
Em causa está a polémica em torno do corte de pinheiros a decorrer no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, cujo plano de gestão aprovado em 2016 pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), com o aval da câmara municipal e das quatro juntas de freguesia com frente marítima, já começou a desbastar uma área que será de 247 hectares até 2026.
Isso representa cerca de 10% de toda a referida mancha de pinheiro-bravo, ao ritmo estimado de 1% ao ano, e os primeiros abates em zonas de maior visibilidade verificaram-se no passado mês de janeiro, após o que moradores, partidos e associações ambientalistas se manifestaram contra a medida – do que resultou, inclusive, uma petição pública já assinada por mais de 17.000 pessoas apelando à suspensão e revisão do processo.
Câmara Municipal de Ovar e ICNF promoveram na quarta-feira uma conferência de imprensa sobre o assunto, transmitida ao público pela internet, e agora o BE reage à mesma, declarando: “Assistimos à desresponsabilização e à ‘burocratização’ por parte da Câmara Municipal de Ovar, quer através do seu vice-presidente, em declarações [à imprensa], quer através do seu cada vez mais ausente presidente, nas redes sociais”.
São vários os aspetos que o BE critica: houve a “tentativa de normalizar o corte massivo de parcelas de talhões enquanto ‘boa prática’”; disse-se que a diretriz de “manutenção de 10 a 50 árvores adultas por hectare” não se aplica só à área de corte e abrange a envolvente, pelo que “o que poderia ser entendido como uma salvaguarda à exploração de ‘tabula rasa’ afinal é mesmo a confirmação dessa política para o futuro”; e “ficou claro que o conceito de ‘regeneração natural’ na prática significa entregar as clareiras recém-dizimadas ao ‘deus-dará’ e esperar que fique tudo bem”.
Referindo que as medidas adotadas na floresta de Ovar são “gravíssimas”, o BE afirma que o executivo camarário tem renunciado “a encaminhar verbas decorrentes [de resinagem e abate de árvores] para a reflorestação criteriosa e gestão sustentável da floresta” e que, por parte da maioria absoluta do PSD, “tem sido sucessivamente vetada a criação de um fundo de gestão sustentável da floresta” com as receitas que câmara e juntas retiram do pinhal – que são 100% dos ganhos com a venda de resina e 60% dos relativos ao corte de madeira.
“Julgávamos estar previsto neste plano que, nas áreas a resinar e a abater, devia ser deixado um mínimo de 10 pinheiros por hectare, para promoção da regeneração natural. (…) Infelizmente, e pelo que se antevê, os objetivos secundários do plano de gestão serão fatalmente relegados no tempo (…) se nada fizermos ao nível da fiscalização e exigência cívica perante as respetivas autoridades”, acrescenta o comunicado do partido.
O BE critica ainda a “’nebulosa’ em torno da responsabilidade de ação, das fontes de financiamento e da metodologia e calendarização concreta da reflorestação” do pinhal dunar, realçando que, para além do corte de 247 hectares, há ainda a considerar “a alienação de [outros] 20 hectares” para ampliação da empresa Flex 2000.
Essa medida já foi aprovada pela câmara municipal, “com a anuência do ICNF e da Assembleia Municipal de Ovar”, e gerará “um encaixe financeiro de 1,54 milhões de euros, mas, perante a recomendação do BE de que um mínimo de 60% dessa verba fosse afetada diretamente à gestão e reflorestação do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, “também essa proposta foi declinada pelo executivo”.
O BE alerta ainda que o Plano de Gestão para o pinhal dunar de Ovar prevê como medida de controlo de plantas exóticas invasoras “a aplicação do herbicida glifosato, (…) que foi classificado pela Organização Mundial de Saúde como ‘provavelmente cancerígeno para os seres humanos’ e cuja venda na União Europeia termina em dezembro de 2022”.