Bolsa de Terras pode receber e disponibilizar terrenos a partir de quarta-feira

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– 28-05-2013

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Bolsa de Terras pode receber e disponibilizar terrenos a partir de quarta-feira

A Bolsa Nacional de Terras j� poder� receber ou disponibilizar terrenos a partir de quarta-feira, dado que foi hoje publicado o regulamento da portaria que criou esta nova entidade, revelou � Lusa fonte do Ministério da Agricultura.

O regulamento foi hoje publicado em Di�rio da República e, segundo a fonte, a partir de quarta-feira j� estar� disponível. um endere�o de Internet – http://bolsadeterras.dgadr.pt — no qual os interessados poder�o ceder ou manifestar interesse em terrenos na Bolsa Nacional de Terras.

O regulamento publicado em anexo � portaria 197/2013, de 28 de Maio, estabelece as regras e os procedimentos relativos � gestáo e ao funcionamento da Bolsa Nacional de Terras para utiliza��o agr�cola, florestal e silvopastoril.

Por outro lado, define o valor da taxa por custos de gestáo da bolsa de terras, bem como regras e procedimentos relativos � cobran�a, � reten��o, ao pagamento e ao destino do produto da mesma taxa.

A bolsa de terras, criada por iniciativa da Ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, pode integrar terrenos agr�colas, florestais e silvopastoris pertencentes ao Estado, autarquias e quaisquer entidades públicas ou privadas".

De acordo com o regulamento, cabe � Direc��o-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural celebrar os contratos com os propriet�rios interessados em disponibilizar terrenos.

Entre outros objectivos, a bolsa de terras visa facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras para fins de explora��o agr�cola, combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explora��es, aumentar o volume e o valor da produ��o agroalimentar nacional e contribuir para a identifica��o de terras abandonadas e para a recolha de informação relevante para a elabora��o do cadastro.

Fonte: Lusa

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S�tios

Portaria n.� 197/2013. D.R. n.� 102, S�rie I de 2013-05-28
Aprova o Regulamento de Gestáo da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de contrato de disponibiliza��o, na bolsa nacional de terras, de pr�dios para utiliza��o agr�cola, florestal e silvopastoril
Direc��o -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)

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