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Brasil e Portugal fecharam 19 acordos dentro da XIV Cimeira Luso-Brasileira, realizada nesta quarta-feira (19/12), em Brasília, com destaque para o combate às organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que se internacionalizaram. As parcerias firmadas entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, passam pelas áreas de saúde, do meio ambiente, da cultura, da agricultura e da inovação.
Ficaram de foram, porém, dois dos temas mais esperados pelos brasileiros que vivem em Portugal: um tratado para acelerar o reconhecimento de diplomas universitários dos dois lados e um acordo com a Câmara Municipal de Lisboa para o desfile de blocos de carnaval na cidade. Em relação à validação dos diplomas, Montenegro ressaltou se tratar de um tema complexo, que precisa ser mais bem discutido.
Em compensação, ele disse que o país quer professores brasileiros, a despeito da grande dificuldade que esses profissionais enfrentam para o reconhecimento de suas habilitações pela Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE). “Nós temos todo interesse em recrutar professores brasileiros, nomeadamente, para o ensino primário, ou do primeiro ciclo, como hoje se designa. Nós temos toda a abertura para os professores brasileiros”, assegurou.
Sobre o acordo para o combate à criminalidade transnacional e o terrorismo, o primeiro-ministro português afirmou que o objetivo é mais amplo do que se contrapor às facções criminosas brasileiras. “Objetivo é de, naturalmente, estarmos mais habilitados a combater as redes internacionais de criminalidade organizada, criminalidade grave e de terrorismo, mas não só. Há também a criminalidade organizada, o tráfico de pessoas e as redes criminosas associadas à imigração ilegal”, explicou.
Tanto Lula quanto Montenegro foram questionados a respeito da possibilidade do envio de tropas para a Ucrânia. Enquanto o presidente brasileiro negou essa possibilidade, o primeiro-ministro português afirmou que não é o momento de essa questão ser discutida. “Aquilo que nós temos diante de nós é a possibilidade de termos um processo de paz. Não podemos começar pelo fim, pela forma como ele depois se pode operacionalizar. Sobre se isso pode implicar qualquer movimentação das forças armadas, essa questão é, sinceramente, extemporânea”, comentou.
Delegação de peso
A importância que Portugal deu à cimeira realizada em Brasília foi demonstrada pelo número de membros do governo presentes — 11, contando o primeiro-ministro. A dimensão foi tão grande que, na cerimônia de entrega do Prêmio Camões, na terça-feira (18/02), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, no seu estilo brincalhão: “Nunca vi tantos membros do governo juntos, desde a cerimônia de posse”.
Da parte brasileira, toda a atenção política estava voltada para outro assunto, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, depredação de patrimônio público e conspiração para assassinar o presidente Lula e do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O repórter viajou a convite da ApexBrasil.