Brasil I Visita técnica das autoridades brasileiras
Durante o mês de outubro está prevista uma visita à União Europeia (com mediação da Comissão Europeia) dos Serviços Oficiais brasileiros (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – MAPA/DIPOA) com os principais objetivos:
- Facilitar/agilizar a aprovação de produtos/rótulos;
- Contribuir para o desenvolvimento de novos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) de produtos produzidos na Europa e colocados no mercado brasileiro.
Tendo sido solicitados a esta Direção-Geral aportes para preparação desta iniciativa, são os operadores económicos interessados convidados a manifestar-se, até à próxima segunda-feira, dia 30/06, sobre:
• A existência de questões específicas/pendentes no âmbito dos registos de produto/rótulos;
• O interesse no desenvolvimento de novos RTIQ para além daqueles já sinalizados pelo Brasil (a lista dos RTQI já existentes pode ser consultada aqui). Esta manifestação de interesse poderá estender-se a tipos de produto que Portugal não esteja ainda habilitado a exportar, notando que as autoridades brasileiras manifestaram interesse em que esta iniciativa abrangesse produtos tipicamente europeus, o que, no caso de Portugal, incluirá, conforme transcrevemos de comunicação da Comissão Europeia (em inglês):
Cheese:
1 – Various matured cheeses
2 – Mixed cow’s, goat’s and sheep’s milk cheeses (fresh and matured)
3 – Sheep’s milk cheese
4 – Goat’s milk cheese
5 – Flemish cheese
6 – Buttery cheese
7 – Serra da Estrela cheese
8 – Ilha Velho São Miguel cheese
Meat products:
1 – Bacon
2 – Paio York
3 – Portuguese sausage
Fish products:
1 – Salted/desalted fish
Estes contributos deverão ser dirigidos para o endereço secretariadoDIM@dgav.pt dentro do prazo indicado.
25 junho 2025
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.