Em causa está um acordo que será hoje formalizado pelo Executivo para compra de dois aviões bombardeiros pesados de combate a incêndios que estarão baseados em Portugal e farão parte da reserva estratégica da Proteção Civil da União Europeia (UE), num total de 12 que Bruxelas financia com um orçamento total de 600 milhões de euros (para Portugal, Espanha, França, Grécia, Itália e Croácia).
“Tudo remonta a Portugal, em 2017, quando ocorreram incêndios muito grandes em que morreram cerca de 100 pessoas e quando se percebeu que não temos na Europa capacidades suficientes”, afirma em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic.
Numa alusão aos fogos florestais de junho e outubro de 2017 no país, que causaram mais de 100 mortos e 500 mil hectares de área ardida, Janez Lenarcic diz à Lusa que, nesse ano, “Portugal não tinha essa capacidade própria”, nem pôde contar com apoio de outros Estados-membros por falta de disponibilidade de meios.
Por essa razão, desde então, a Comissão Europeia apostou na preparação contra fogos florestais e, após as necessárias negociações entre os colegisladores da UE (por a Proteção Civil ser competência nacional), esteve em conversações com a fabricante canadiana Canadair, que foram recentemente concluídas, para reforçar a frota europeia e dos países “mais vulneráveis”.
“Com as assinaturas [entre os governos destes seis países e a empresa] que esperamos que ocorra este ano, devemos concluir este processo. […] Dois Estados-membros já assinaram contratos deste tipo em março, a Grécia e a Croácia, e esperamos que Portugal o faça […] e que, em breve, também Espanha, Itália e França o façam para assim ser possível iniciar a produção”, indica Janez Lenarcic à Lusa.
Está em causa uma verba de 600 milhões de euros para a aquisição de 12 novos aviões de combate a incêndios que serão repartidos, a partir de 2027, por seis Estados-membros, incluindo Portugal.
A ideia é, precisamente, que as 12 aeronaves aumentem a capacidade de combate aéreo a incêndios da reserva estratégica rescEU, com o comissário europeu a falar de aeronaves anfíbias médias que são “populares nos países mediterrânicos” por permitirem um reabastecimento de água no mar, em lagos ou rios.
“Se fosse necessário ir ao aeroporto para reabastecer, isso levaria muito mais tempo e o tempo e a rapidez são essenciais quando lidamos com incêndios florestais”, assinala Janez Lenarcic, falando em aviões que são “a melhor opção possível” pois estes países “nunca estão longe do mar ou de outra massa de água”.
Previsto está que a primeira aeronave demore mais três anos a ser construída, daí que só chegue a partir de 2027.
Janez Lenarcic adianta à Lusa que, apesar de duas aeronaves ficarem baseadas em Portugal (cabendo ao Estado português a sua manutenção e estacionamento), poderão ser mobilizadas para outros países da UE, por fazerem parte da reserva europeia, acontecendo o mesmo com as restantes.
Realiza-se hoje de manhã a assinatura do contrato de aquisição à Canadair de dois aviões bombardeiros pesados DHC-515 no Museu do Ar, em Sintra, com a presença dos ministros da Defesa Nacional, Nuno Melo, e da Administração Interna, Margarida Blasco, e ainda do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves.