Para a agricultura, teto dos apoios a conceder é de 35 mil euros por empresa. Nos sectores com uso intensivo de energia, como os da metalurgia e do vidro, apoios podem chegar aos 50 milhões de euros.
A Comissão Europeia deu esta quarta-feira luz verde para que os Estados-membros avancem com ajudas diretas às empresas afetadas pela invasão russa da Ucrânia, autorizando apoios diretos de até 400 mil euros por negócio em dificuldades, ou de até 35 mil euros no caso das empresas do sector agrícola, pescas e aquicultura.
Há também autorização para medidas que se destinem a compensar parcialmente a subida dos custos de eletricidade e gás em sectores de uso intensivo de energia, e quando esteja em causa a continuidade de operações em indústrias como as de metalurgia, vidro ou fertilizantes, os apoios a conceder poderão chegar mesmo aos 50 milhões de euros. Nestes casos, Bruxelas recomenda a introdução de critérios de sustentabilidade relacionados com a proteção ambiental e a segurança nos fornecimentos, na atribuição das ajudas.
A nova flexibilização temporária das regras de ajudas de Estado, publicada hoje, prevê que os países possam conceder apoios transversais e não apenas as empresas com maior uso de energia, ao mesmo tempo que alarga os auxílios temporários à agricultura.
Em comunicado, Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia, indica que o objetivo dos auxílios temporários agora permitidos é chegar também a “empresas que se qualifiquem como estando em dificuldades, uma vez que poderão enfrentar necessidades de liquidez agudas devido às atuais circunstâncias, que ocorrem logo após a pandemia de coronavírus”. De fora de quaisquer destas medidas, ficam entidades sob sanções que sejam controladas pela Rússia.
Assim, Bruxelas prevê três tipos de medidas. Em primeiro lugar, a atribuição de apoios transversais a empresas afetadas pela guerra. No caso da agricultura, pescas e aquicultura, os valores a conceder, inclusive na forma de pagamentos diretos, não devem exceder 35 mil euros por empresa. Nos restantes sectores, a ajuda pode ir até aos 400 mil euros.
“Esta ajuda não precisa de estar relacionada com uma subida […]