Bruxelas quer barragens, estradas e pontes fora do PRR

Comissão levantou dúvidas relativamente a vários investimentos inscritos na proposta portuguesa, num total de 944 milhões de euros. Governo pretende mantê-los na proposta final que vai entregar apenas no final do mês.

Ao contrário do calendário inicial anunciado para apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – até ao final da próxima semana em Bruxelas -, Portugal só deve entregar a sua versão definitiva no início de Abril. Para além do exercício de acomodar ou não os contributos que surgiram durante a discussão pública do PRR, o Governo terá também de ultrapassar duas questões concretas de investimentos que propõe no seu plano e sobre os quais a Comissão Europeia tem dúvidas.

Bruxelas não gostou de ver na lista de propostas a construção de estradas (e há planos para 773 milhões de euros de investimento) e a construção de mais barragens para avançar com o aproveitamento hidráulico no Crato (um investimento de 171 milhões de euros). No total, estão em causa 944 milhões de euros.

Os investimentos a inscrever nestes planos de recuperação tinham de obedecer a pelo menos um dos três grandes objectivos definidos por Bruxelas: a dimensão da resiliência (para permitir o desenvolvimento económico), a transição climática e a transição digital. E nem a construção de estradas nem a construção de barragens parecem prioritárias para a prossecução desses objectivos, segundo a perspectiva da Comissão Europeia.

Ao PÚBLICO, fonte governamental assegura que Portugal não pretende deixar cair estes investimentos, mesmo depois de, nas reuniões técnicas onde estes documentos já andam a ser discutidos, terem sido levantadas muitas questões relativamente aos respectivos projectos. Bruxelas avisa que os investimentos rodoviários já não são prioritários numa altura em que a diminuição da pegada carbónica é um objectivo, e que a construção de barragens também traz elevados impactos ambientais, quando a prioridade tem de ser a sustentabilidade ambiental. No entanto, em ambos os casos, o Governo português pretende insistir na bondade dos investimentos, tanto nas estradas, como nas barragens.

Quanto aos investimentos rodoviários, na proposta

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