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– 27-06-2013 |
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Bruxelas sa�da acordo sobre reforma da Pol�tica Agr�cola Comum
A Comissão Europeia saudou o acordo alcan�ado nesta quarta-feira em torno da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) p�s-2013 (ver notícia), considerando que a sua �nova direc��o� contribuirá decisivamente para o objectivo geral de promover um �crescimento inteligente, sustent�vel e inclusivo�. �Estou encantado com este acordo que d� � Pol�tica Agr�cola Comum uma nova direc��o, que atende melhor �s expectativas da sociedade. Este acordo levar� a mudan�as profundas: tornar os pagamentos directos mais justos e mais verdes, refor�ar a posi��o dos agricultores no seio da cadeia alimentar, e tornar a PAC mais forte e transparente�, declarou o comissário europeu da Agricultura e Assuntos Rurais. Dacian Ciolos considerou ainda que �estas decis�es representam uma resposta forte da UE aos desafios da segurança alimentar, altera��es clim�ticas e crescimento e emprego nas zonas rurais�, afirmando-se convicto de que �desempenhar� um papel chave no objectivo geral de promover um crescimento inteligente, sustent�vel e inclusivo�. O Governo portugu�s j� manifestara ontem � tarde a sua satisfa��o com o acordo (ver notícia), �selado� ap�s dois dias de reuni�es no Luxemburgo, na segunda e teráa-feira, com o secret�rio de Estado da Agricultura a assegurar que �o sector pode continuar a trabalhar� em Portugal. �Conseguiu-se evitar e mitigar a instabilidade que havia nas propostas iniciais da Comissão (�) N�s, em Portugal, tem�amos perdas importantes em sectores como por exemplo o leite, o milho, o tomate, o arroz, agricultores de pequena dimensão, com perdas de 80%. Conseguimos mitigar essa converg�ncia, como a Comissão Europeia lhe chamava, e trazer algo que vai permitir � nossa PAC ter um reequil�brio, mas controlado�, declarou Jos� Diogo Albuquerque, em Bruxelas. O secret�rio de Estado, que representou o Governo nos dois dias de negocia��es no Luxemburgo, sublinhou que se conseguiu �introduzir um mecanismo de trav�o �s perdas�, tendo Portugal Também assegurado v�rios ganhos, passando a dispor de instrumentos, no quadro da nova PAC para 2014-2020, que lhe permitiráo mesmo �fazer um novo programa melhor que no passado, mais simples e com uma entrada mais r�pida em funcionamento�. Por seu turno, o eurodeputado portugu�s Lu�s Capoulas Santos, negociador do Parlamento Europeu para a reforma da PAC, Também expressou a sua satisfa��o em rela��o ao resultado das negocia��es entre as tr�s instituições comunitárias (ver notícia), ainda que lamentando a falta de acordo sobre os envelopes nacionais das ajudas, cap�tulo que, disse, o Conselho recusou negociar. Capoulas Santos destacou, entre os pontos de especial interesse para Portugal que ficaram consagrados no compromisso, a majora��o obrigatéria do pagamento para os jovens agricultores, a adapta��o do quadro dos apoios � irriga��o � realidade de países como Portugal e a proibição de entidades como aeroportos ou campos de golfe de beneficiarem de ajudas da PAC. Fonte: Lusa
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