Cadastro rural necessário para reduzir risco de incêndios, alerta OCDE

Portugal precisa gerir melhor a água e os resíduos, reduzir o apoio aos combustíveis fósseis e proteger a biodiversidade. As recomendações constam da Revisão do Desempenho Ambiental de Portugal da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentado esta terça-feira, que alerta ainda para os riscos das alterações climáticas no país.

A OCDE alerta que Portugal “enfrenta múltiplas ameaças relacionadas com as alterações climáticas, incluindo a erosão costeira, fenómenos de precipitação intensa e ondas de calor. As secas prejudicam o rendimento agrícola e a produção de energia hidroelétrica, e as florestas estão particularmente expostas ao perigo de incêndios”. Segundo o documento, quase 80% da superfície arbórea está exposta a perigo.

O país criou uma Estratégia Nacional de Adaptação em 2015 e um programa de Ação em 2019, sinais da aposta na prevenção de incêndios florestais, “mas enfrenta o desafio de melhorar as práticas de gestão florestal em zonas rurais abandonadas, onde a propriedade da terra é privada e fragmentada. Acelerar os registos do cadastro fundiário e alargar os pagamentos dos serviços ecossistémicos pode ajudar a reduzir os riscos de incêndios florestais”, considera a organização.

A OCDE reconhece progressos no setor das águas, realçando que em “2018, 92% das águas residuais urbanas foram tratadas de acordo com a Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas da UE, acima da média da UE de 76%”. No entanto, “as captações agrícolas, a principal fonte de captações de água doce, aumentaram cerca de 25% desde meados da década de 2010, particularmente nas regiões do sul com pressão hídrica”.

Para a organização, é preciso “prosseguir os esforços para assegurar o financiamento sustentável dos serviços […]

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