A Câmara Municipal de Leiria aprovou, esta sexta-feira, em reunião do Executivo, com votos a favor do PS e votos contra dos vereadores do PSD e do Chega, a proposta de atualização da estrutura orgânica dos serviços municipais, uma reorganização que visa reforçar a capacidade de resposta do Município face ao alargamento das competências descentralizadas e à crescente complexidade das políticas públicas locais.
Esta revisão resulta da necessidade de adequar a organização interna às novas exigências em áreas como educação, ação social, saúde, ambiente, mobilidade, proteção civil e habitação.
A nova estrutura orgânica contempla um total de uma Direção Municipal, 15 departamentos, 43 divisões, sete unidades e três núcleos, reforçando a capacidade de coordenação e especialização dos serviços.
Contudo, a sua implementação será faseada: em 2026, serão apenas efetivamente preenchidos 13 departamentos, 25 divisões e cinco unidades, mantendo-se por preencher o restante conjunto de estruturas, cujo provimento ocorrerá apenas quando se justificar e sempre de forma compatível com a sustentabilidade financeira do Município.
Esta opção garante uma adaptação progressiva às necessidades do concelho, evitando encargos desnecessários e assegurando que o reforço organizacional acompanha as prioridades estratégicas da autarquia.
A alteração na estrutura orgânica representa, face aos lugares preenchidos, um custo adicional de 15.788,49 euros por mês, totalizando 221.038,86 euros por ano, um acréscimo compatível com o reforço das áreas essenciais e substancialmente inferior ao impacto que resultaria do preenchimento integral de todas as unidades previstas.
Esta abordagem gradual permite otimizar recursos, assegurar maior eficiência interna e garantir uma gestão prudente num período de elevadas exigências organizacionais.
Importa sublinhar que o Município de Leiria é, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, o terceiro município de grande dimensão com menor peso da despesa com pessoal, representando apenas 21,7 por cento do total, a 13.ª posição a nível nacional.
Este indicador confirma uma gestão responsável e financeiramente equilibrada, mas evidencia também que a estrutura atual se encontra num limiar de saturação, face ao crescimento das competências e à multiplicação das áreas de intervenção municipal.
A reorganização agora aprovada representa, por isso, um investimento de retorno muito favorável, reforçando a proximidade às freguesias, a inovação digital, o desenvolvimento económico, a habitação, o ambiente, a mobilidade, a juventude, o desporto e a coesão social, e permitindo melhorar a coordenação interna, valorizar talento qualificado e aumentar a eficácia na execução das políticas públicas.
O documento agora aprovado será remetido à Assembleia Municipal para apreciação e votação.
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.