A Câmara Municipal de Cantanhede, no distrito de Coimbra, vai propor à Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais a redução da dimensão da faixa de gestão de combustível na envolvente das áreas edificadas.
A proposta, que será remetida à Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, foi aprovada pelo executivo municipal, na reunião de quarta-feira.
“A nossa proposta é um ato de consciência e, no fundo, um ato de solidariedade para com os proprietários”, disse à agência Lusa, o vereador com o pelouro dos Recursos Naturais, Desenvolvimento Agrícola e Florestal, Adérito Machado.
Atualmente, na envolvente das áreas edificadas, quando confinante com territórios florestais, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, aí detenham terrenos asseguram a gestão de combustível numa faixa envolvente com largura padrão de 100 metros, a partir da interface de áreas edificadas.
De acordo com a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural em vigor, verifica-se que as classes “Muito baixa” e “Baixa” são predominantes no concelho, representando 84,5% da área do mesmo, sublinha.
Em função da análise da perigosidade e da topografia do território municipal, nomeadamente o declive (90% entre 0-5º- relevo aplanado e suave), a Câmara de Cantanhede considera que a dimensão, a largura da faixa de gestão de combustível, de 100 metros na envolvente das áreas edificadas no concelho é “exagerada e de difícil implementação”.
Desse modo, propõe a redução da largura da faixa de gestão de combustível para 50 metros.
De acordo com o vereador, os proprietários são responsáveis pelo corte e pela execução das faixas de gestão de combustível, até 15 de abril, sendo que a responsabilidade passa para o município a partir dessa data até 15 de maio.
“Num mês não conseguimos dizimar uma quantidade de área florestal para que cumpra as normas”, conclui.