“Coesão Territorial – Como evitar o abandono das zonas rurais” foi o tema discutido esta segunda-feira, no “webinar” organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), inserido no iniciativa “A Agricultura num mundo em mudança”.
Estradas, rede de águas e saneamento ou outras infraestruturas básicas já não são suficientes para manter ou atrair gente para as zonas rurais do Interior. Sobretudo, jovens. Uma preocupação que os responsáveis da confederação, o presidente, Eduardo Oliveira e Sousa, e o secretário-geral, Luís Mira, discutiram esta tarde com a Comissária Europeia da Coesão, Elisa Ferreira, e a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
O debate deixou claro que é preciso adaptar as medidas e os fundos europeus aos territórios, que devem, cada vez mais, diversificar as suas atividades. A Agricultura é uma delas, mas em que as tecnologias têm cada vez mais impacto.
Mais do que discutir verbas, é preciso pensar o futuro
No futuro, não podemos cometer os erros do passado e é preciso caminhar para uma economia muito mais verde, frisou a Comissária Europeia da Coesão, durante o debate.
Elisa Ferreira sublinhou que Portugal, graças aos fundos europeus, já ultrapassou situações muito críticas de “isolamento, má qualidade de vida, falta de água e saneamento, eletricidade criando um primeiro nível de infraestruturas básicas”.
A comissária portuguesa sublinha, contudo, que “falta dar os meios que levem as pessoas a trocar o Litoral pelo Interior, com qualidade de vida e acesso a bens públicos do século XXI: educação, saúde, justiça e assistência a tudo quanto crie uma comunidade e níveis de bem-estar aceitáveis, como o acesso à internet. É por isso que o digital está associado ao verde, na agenda europeia”.
Ainda assim, a comissária da Coesão defende que cada território exige medidas adequadas às suas características e considera que, nesta altura, mais do que discutir as verbas que podem vir a receber, o importante é ver o que se quer fazer com esses apoios de forma a ter um território melhor preparado para o futuro, não apenas em termos da sustentabilidade económica mas também na conformidade com o meio ambiente e no modo como se faz a produção. “Porque a produção tem que ser feita na base das novas tecnologias”.
Esta posição foi acompanhada pela ministra da Coesão Territorial. Para Ana Abrunhosa, além de avaliar as necessidades e potencialidades de cada território, diz que é preciso diversificar a sua base económica.” O mundo rural não é apenas produção agrícola, também inclui a floresta, o turismo e deve incluir novos modelos adaptados a zonas rurais. Porque não pensarmos em localizar ali atividades de conhecimento e inovação, laboratórios colaborativos, respostas distintas que a experiência anterior nos diz capazes de funcionar na captação e fixação de pessoas e ao mesmo tempo, diversificar a base económica desses territórios?”, questionou.
Para a ministra da Coesão Territorial, é uma boa forma de promover a coesão, atraindo gente ao Interior e aliviando a tensão nos territórios mais congestionados do Litoral.
Para ambas as responsáveis políticas, a digitalização é uma chave para o futuro e deixaram claro o seu elogio à forma como a Agricultura respondeu tão rapidamente e de forma inovadora nesta fase de pandemia.
Uma iniciativa histórica para a Coesão
Para Elisa Ferreira, a União Europeia respondeu pronta e eficazmente perante “a violência da crise (pandémica)”. Logo em abril alterou a legislação de forma a que os fundos “tradicionais” se tornassem flexíveis e ficassem disponíveis para as necessidades imediatas, nomeadamente, a nível sanitário.
“E agora discute-se uma proposta da Comissão, única na história da União Europeia. Uma vez que o orçamento é extraordinariamente estreito, a Comissão propõe-se ir ao mercado e emitir dívida de 750 mil milhões de euros para fazer o relançamento da economia, tendo em conta o reequilíbrio espacial”, explica Elisa Ferreira. No caso de Portugal poderá significar a duplicação dos fundos que receberia normalmente: 26 mil milhões euros, dos quais 15,5 mil milhões, a fundo perdido. A Comissária mostra-se confiante que as divergências manifestadas por alguns países, nomeadamente da Europa do Norte, possam ser rapidamente ultrapassadas, de preferência, até ao Conselho Europeu de Julho.
Além disso, vai ser acionado um novo apoio de 55 mil milhões de euros, a repartir por todos os estados membros e a abranger os anos de 2020 a 2022. A comissária referiu que a chave de distribuição só deverá ser fechada “depois do Verão, lá para outubro, quando já tivermos indicadores de perda de Produto e aumento de desemprego”. Na prática, trata-se de um prolongamento das flexibilidades introduzidas com a pandemia e “uma transição suave” para o próximo quadro comunitário (2021-2027).