O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) mostrou-se hoje preocupado com “a baixíssima” taxa de execução do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, destacando as dificuldades sentidas pelos jovens agricultores.
O conselho consultivo de Trás-os-Montes e Alto Douro da CAP reuniu-se hoje, em Lamego, distrito de Viseu, para debater temas como o PDR 2020 ou os seguros agrícolas para o setor.
À margem do encontro, o presidente da confederação, Eduardo Oliveira e Sousa, disse que o PDR é um “instrumento importantíssimo”, mas frisou que a “taxa de execução está baixíssima”.
“Sentimos que o PDR é uma ferramenta extraordinariamente importante. O PDR está com uma taxa de execução que nos preocupa. Falta quase metade para fazer no período complementar, quando passou o período todo já para trás”, salientou.
O dirigente lembrou que o programa começou “em 2013 e que até 2020 o tempo não foi suficiente para que a execução ultrapassasse os níveis preocupantes”, dando como exemplo, o “programa para os jovens”.
“Tem a ver com o processo burocrático. As análises, os controlos, a demora nos pagamentos, a falta de ligação entre o sistema da agência do PRD e o organismo pagador que é o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) faz com que a máquina demore, dificulte”, referiu.
E continuou: “Às vezes a demora na análise é tão grande que o próprio promotor desiste e quando chega a altura de saber que tem o seu projeto aprovado, ou já resolveu de outra maneira, ou já desistiu ou já mudou de vida”.
Eduardo Oliveira e Sousa defendeu que o “programa dos jovens devia ser muito mais célere”.
“Se um jovem ficar dois anos à espera, quase que deixa de ser jovem. Não pode ser, tem que ter o assunto tratado rapidamente”, apontou.
Quanto aos seguros agrícolas, o dirigente disse que são “uma matéria que precisa de uma reforma profunda”.
“O sistema de seguros agrícolas tem que ser um instrumento de salvaguarda do rendimento dos agricultores que, cada vez que há uma trovoada, que há uma granizada, uma cheia ou uma seca, ficam à mercê de ajudas complementares que o Governo, de facto, não tem. Sabemos que o Governo não tem, não tem saquinhos de dinheiro para distribuir às pessoas quando precisam”, frisou.
Na sua opinião, se o “seguro de colheitas não é suficiente, tem que ser reformulado”.
Este é um trabalho que disse que está a ser feito, tanto no âmbito da CAP, como do Ministério da Agricultura, realçando ainda a “esperança que haja, no futuro, um “seguro de agricultura mais propriamente do que um seguro de colheita”.
“Estamos também a identificar a sensibilidade dos agricultores porque, para que esses seguros agrícolas possam ser efetivos, também têm que estar predispostos a pagar os respetivos prémios que têm que ser cofinanciados pelo Estado”, referiu.