Caro Secretário Geral do PS,
Excelentíssimo António Costa,
Agradeço em nome do mundo rural e na qualidade de cidadão empenhado na luta pelo desenvolvimento de Portugal, a carta aberta que teve a amabilidade de nos enviar no passado dia 24 janeiro último sobre a qual tenho a dizer o seguinte:
1. Felicito-o pela forma política inteligente e ardilosa como escreve esta missiva, dentro do politicamente correto que é seu timbre e a sua imagem de marca, dar a entender que está tudo bem.
Mas, na realidade, a sua carta nada define de politicamente relevante, nomeadamente ao nível do ordenamento cultural agrícola, deixando em rédea solta o seu ministro do Ambiente.
Um ministro que ataca em público a Agricultura, assim como, a sua ministra da Coesão Territorial, que classificou o seu governo como centralista e, por último, deixando que as agendas do Bloco de Esquerda e PAN contra o mundo rural tivessem uma relevância nacional muito acima da expressão eleitoral dos seus autores;
2. Infelizmente, não concordo, com V. Exa no que dá a entender na sua carta, por não ser verdade, que a agricultura e o mundo rural foram prioridade para os seus governos, passemos aos factos:
a. No seu último governo dividiu a gestão política do mundo rural em três ministérios: Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura. Colocou as florestas e os animais de companhia na tutela do Ambiente. O que ganhou o mundo rural com esta decisão política de V. Exa? Nada.
b. No seu 1.º governo promoveu a maior reforma da floresta desde D. Dinis, palavras do seu ministro Capoulas Santos. O que aconteceu a esse pacote legislativo aprovado em Conselho de Ministros? Nada.
c. O seu 2.º governo produziu nova legislação florestal e de ordenamento. O PRR irá drenar várias centenas de milhões de euros para a respetiva implementação. Este processo traz-me à memória pela similitude, boas ideias, bons princípios que se transformaram em pesadelos, ineficácia e o desbaratar de dinheiros públicos na implementação das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).
d. A gestão do PDR2020 no que diz respeito a pagamentos mensais médios ao investimento de 20 M€ para 10-12 M€ no último semestre de 2021. Tal facto deve-se à incompetência na gestão do Ministério da Agricultura, há diretores gerais que têm mais poder que os membros do Governo que os tutelam, outros que são verdadeiros erros de casting. A burocracia cresceu, resultado do aumento do centralismo. Resultado: processos kafkianos para os agricultores e respetivas candidaturas;
e. Gestão política do reconhecimento e dos apoios às Organizações de Produtores (OP) que resultaram em processos em tribunal, muitas candidaturas de jovens agricultores aprovadas e não financiadas, vidas suspensas por ano, etc. etc.
Pergunta-chave: Como será a arquitetura da agricultura e do mundo rural no seu próximo governo, caso vença as eleições. Irá manter a divisão ministerial acima indicada ou que mudanças fará? Teremos um Ministério da Agricultura autónomo com florestas e animais de companhia ou uma simples Secretaria de Estado?
Aceite os meus democráticos cumprimentos,
Artigo em resposta à Carta aberta de António Costa para o Mundo Rural.