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Carta Aberta: Conservação da Natureza e Florestas

Ao longos dos anos temos vindo a assistir, a vários milhões de euros investidos na Conservação da Natureza e Florestas em Portugal, ações que são essenciais na valorização do nosso território, contudo depois de tantos milhões e agora com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), continuamos a assistir à falta de investimento nos trabalhadores que na linha da frente executam as mais diversas ações na Conservação da Natureza e Florestas e que estão há vários anos sem um investimento concreto que melhore as condições do seu trabalho e a sua vida profissional.

É urgente rever a política da Conservação da Natureza e Florestas e capacitar os seus trabalhadores com políticas que fomentem a valorização e dignificação profissional, apostando na revisão, na integração e na criação de Carreiras e Estatuto Profissional.

Assim os trabalhadores exigem:

Vigilantes da Natureza

  • Revisão da Carreira Profissional;
  • atualização da tabela salarial;
  • Abertura de pelo menos 100 vagas de admissão para VN;
  • Criação de Regulamento de horário de trabalho para todos os VN;
  • Revisão da Portaria de uniformes e criação de regulamento do seu uso;
  • atualização e adequação do regulamento formativo inicial para ingresso da Carreira de Vigilante da Natureza.

Sapadores Florestais

  • Integração na Carreira Profissional de Sapador Bombeiro Florestal;
  • Criação do Estatuto Profissional de Sapador Bombeiro Florestal;
  • Aumento dos Salários;
  • Atribuição do Suplemento de Risco;
  • Idade de reforma aos 60 anos;
  • Considerar profissão de desgaste rápido
  • Uniformização do fardamento e criação de portaria que regulamente o seu uso;
  • Salvaguarda de todos os operacionais na transição para a Carreira e Estatuto Profissional, respeitando o percurso profissional e a experiência adquirida;
  • Criar modelo único de formação profissional, regulamentada em portaria.

Corpo Nacional de Agentes Florestais

  • Integração na Carreira Profissional de Sapador Bombeiro Florestal;
  • Fim dos contratos a prazo;
  • Uniformização do fardamento.

Técnicos Florestais

  • Regulamentação da Carreira Profissional de Técnico Florestal;
  • Inclusão dos Técnicos nos Teatros de Operações no acompanhamento das suas equipas como acontece com os Líderes de Brigada de

Sapadores Florestais das CIM’s.

  • ainda fundamental apostar no investimento às Associações de Produtores Florestais, Conselhos de Baldios, detentoras de equipas/brigadas de Sapadores Florestais e que são um inegável motor para a criação de postos de trabalho, sobretudo no interior de Portugal.

Assim exigimos:

  • Aumento do valor de apoio para 60 mil euros, para as entidades privadas;
  • A criação de um sistema equiparado ao gasóleo agrícola, para fazer frente aos preços dos combustíveis;
  • A mediação de um seguro de acidentes de trabalho coletivo equiparado aos da função pública;
  • Incentivos e redução de impostos para fazer frente aos aumentos salariais.

É fundamental convergir na mudança, tanto nos trabalhadores como nos apoios atribuídos às entidades privadas, para que possamos avançar na defesa e preservação da Conservação da Natureza e Florestas.


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