Categoria: Comunicados

O período de candidatura ao Pedido Único 2025 (PU) 2025 foi prorrogado até 6 de junho de 2025. A apresentação do PU 2025 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário, na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar, ou através das Entidades Reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito. É possível a apresentação…

HMA (Heads of Medicines Agencies) lança a sua newsletter oficial para partilhar atualizações estratégicas e regulatórias a nível europeu A rede Heads of Medicines Agencies (HMA) lançou a sua primeira newsletter oficial com o objetivo de manter os parceiros (stakeholders) informados sobre os principais desenvolvimentos regulatórios, colaborações institucionais e atualizações estratégicas no âmbito da rede…

European Commission Speech Brussels, 15 May 2025 Executive Vice-President Raffaele Fitto The proposal we are presenting today is a clear and concrete step forward. It is grounded firmly in President von der Le…

6.ªs Jornadas de Inovação e Valorização das Raças Autóctones Já está disponível o programa completo das 6.ªs Jornadas de Inovação e Valorização das Raças Autóctones, de 22 a 23 de maio, em Soalheira. A Subdiretora Geral da DGAV, Paula Cruz Garcia, é responsável pela Sessão de Abertura, e Ana Caria, Chefe de Divisão de Epidemiologia…

European Commission Statement Brussels, 14 May 2025 Good afternoon everyone. The package of measures that we are presenting today is another important milestone in the delivery of our ambitious simplification age…

HMA aprova Plano de Trabalho 2025–2028 do Network Data Steering Group (NDSG) O Grupo Estratégico da Rede HMA-EMA (Network Data Steering Group – NDSG) foi criado com o objetivo de maximizar a interoperabilidade e a troca de dados, melhorar o acesso à informação e a geração de evidência, e tirar partido do potencial da Inteligência…

European Commission Comunicado de imprensa Brussels, 14 May 2025 Para simplificar a política agrícola comum (PAC) e reforçar a competitividade dos agricultores, a Comissão Europeia apresenta hoje um vasto pacote de medidas que visam os encargos administrativos, os controlos, a execução, a resposta a situações de crise e as necessidades de investimento do setor.

European Commission Speech Brussels, 14 May 2025 Good afternoon, I want to thank Executive Vice-President  Raffaele Fitto and Commissioner Valdis Dombrovskis for setting the scene so well and presenting what d…

European Commission Questions and answers Brussels, 14 May 2025 What exactly is the Commission proposing? The Commission proposes to alleviate unnecessary administrative burden on farmers and administrations and move to a mo…

IV Congresso Portugal Nuts No dia 21 de maio realiza-se o IV Congresso Portugal Nuts – o evento anual no setor dos Frutos Secos, em Beja, no Teatro Municipal Pax Julia. Bárbara Oliveira, Diretora dos Serviços de Meios de Defesa Sanitária da DGAV, irá participar numa mesa redonda sob o tema Proteção de Culturas –…

Webinar | Dos Dados à Decisão – Desafios e Novas Estratégias para o Uso Racional de AM O Webinar de 28 de maio, promovido pelo consórcio do projeto PRR, HubRAM (PRR-C05-i03-I-000199), terá como temática «Dos Dados à Decisão – Desafios e Novas Estratégias para o Uso Racional de Antimicrobianos (AM)», e abordará o papel da…

Sessão de esclarecimento sobre o EUDR | 30 de junho  A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) convidam todos os interessados a participar na Sessão de Esclarecimento sobre o Regulamento Europeu da Desflorestação e da Degradação Florestal (EUDR), que se realiza a 30 de junho pelas 14:00h no Auditório da…

Campanha «PlantHealth4Life» | 2025 O dia em que se comemora o Dia Internacional da Sanidade Vegetal marca também o início da Campanha «PlantHealth4Life» 2025, promovida pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), a Comissão Europeia (CE) e os seus parceiros em toda a Europa, e que entra agora no seu terceiro ano, com um compromisso renovado…

12 de maio | Dia Internacional da Sanidade Vegetal A 12 de maio celebra-se o Dia Internacional da Sanidade Vegetal (IDPH), promovido pela FAO com o objetivo de consciencializar o mundo para a importância da proteção das plantas e das culturas agrícolas contra pragas e doenças. Este ano o tema escolhido foca «A importância da fitossanidade na One Health»…

O período para apresentação dos pedidos de apoio à quebra de rendimentos provocada pela Doença da Língua Azul foi prorrogado até 23 de maio de 2025. A apresentação dos pedidos de apoio é efetuada na área reservada do Portal do IFAP integralmente de forma desmaterializada, em formulário específico. O formulário poderá ser submetido pelos beneficiários…

2 de outubro | Dia da DGAV Decorreu no dia 2 de outubro a sessão comemorativa do DIA da DGAV que se realizou no Centro Cultural de Belém. Este encontro procurou evidenciar o trabalho desenvolvido pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária de 2012 a 2022. No evento, o primeiro Diretor-Geral da DGAV, Nuno Vieira…

Regulamento de Execução (UE) 2023/949 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “caseinato de ferro de leite”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “caseinato de ferro de leite ” para uso em diversas…

A DGAV informa que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2023/997 da comissão de 23 de maio de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão que estabelece uma lista de alterações que não exigem avaliação, de acordo com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento…

Regulamento de Execução (UE) 2023/943 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Celobiose”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Celobiose ” para uso em diversas categorias de alimentos. A autorização segue-se a uma…

Regulamento de Execução (UE) 2023/972 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila” para uso em…

Maria Jorge Correia, Chefe de Divisão de Bem-Estar Animal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, participou hoje numa das conferências organizadas pela magazine Vida Rural, numa discussão dos cenários para atualizar a futura legislação sobre as regras de bem-estar animal que aponta para alterações profundas nos sistemas produtivos, condições de transporte e regras de importação…

A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária participou nas VI Jornadas Apícolas do Fundão no dia 20 de maio. A Eng.ª Sandra Viegas, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro (DAV Coimbra) apresentou o SICOA – Sistema Informático de Controlo Oficial de Apiários. Veja o programa completo. O artigo foi…

European Commission Speech Brussels, 23 May 2023 Introduction Doctor Pythoud, Minister Planas, My fellow speakers, Doctor Ingram and Doctor Santos, Ladies and gentlemen, It is my great pleasure to join you her… O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Na passada sexta feira, dia 19 de maio, a DGAV reuniu com as Organizações do Setor da Caça (OSC) no sentido de debater propostas de trabalho conjuntas no âmbito da formação e informação de gestores de caça, bem como, na colaboração na execução do plano de vigilância sanitária em caça maior. 22 de maio de 2023 O…

A EFSA divulga o novo episódio da BD de consciencialização para a bactéria Xylella Fastidiosa, desta feita com o nome «O fastidioso Senhor X chega à Europa». Neste episódio vai saber como esta bactéria assassina das plantas chegou à Europa, particularmente a Itália, onde o primeiro alerta vermelho aconteceu! E que medidas foram tomadas? Conheça…

«É reconhecido que a crueldade para com os animais e a violência doméstica estão relacionados e que podemos quebrar o ciclo da violência doméstica e da violência Interpessoal prevenindo os maus-tratos contra os animais.»  A Provedora do Animal vai realizar um ciclo de sensibilização de 4 Webinars, de 22 a 30 de maio, e uma Conferência presencial…

No Dia Mundial da Segurança Alimentar, que se celebra a 7 de junho, a ControlSafe realiza o Seminário: A Importância da Segurança Alimentar e os seus Desafios, com a participação da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Desde a produção dos alimentos, ao armazenamento e consumo, todos os processos para a Segurança Alimentar são…

O EUROSTAT publicou os dados de vendas da União Europeia em 2021. A nível global dos Estados membros que declararam as vendas, registou-se um aumento de 2,7% relativamente ao ano anterior. Considerando os dados dos vários países, Portugal surge em terceiro lugar dos países que mais reduziu a venda de produtos fitofarmacêuticos nos últimos 10…

O Dia Mundial das Abelhas, celebrado pela FAO anualmente, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre a importância da adoção de boas práticas de produção agrícola com o objetivo de proteger as abelhas e outros polinizadores, que contribuem para a resiliência, sustentabilidade e eficiência dos sistemas agroalimentares. Em 2023, sob o tema «A abelha…

O Dia Europeu do Mar é celebrado anualmente no dia 20 de maio, por forma a sensibilizar as diversas entidades e stakeholders para os temas relacionados com a proteção dos ambientes marinhos e a promoção de uma economia azul mais sustentável. A recuperação ecológica e a salvaguarda da vida marinha são importantes para a manutenção da saúde dos oceanos e…

3.ª edição da Iniciativa «Juntos Pelas Abelhas» arranca com cerimónia de entrega de novos núcleos aos apicultores portugueses Na véspera do Dia Mundial das Abelhas, e pelo terceiro ano consecutivo, a Nestum apoia o repovoamento de abelhas em território nacional, através da oferta de mais 300 núcleos de abelhas-rainha aos apicultores portugueses, chegando a um…

Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) de Itália, detetaram a presença do vírus da peste suína africana (PSA) em javalis e suínos, no Sul na região da Calábria, a 800 km da zona infetada mais perto (Lazio, Roma). Esta região era considerada livre de PSA. Nos dias 11 e 12 de maio foram notificados pelos SVO…

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital voltou a afirmar-se como a maior Festa do Queijo de Portugal, recebendo muitos milhares de visitantes nos dias 11 e 12 de março. Inaugurado no sábado com a presença do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o certame registou uma enorme avalanche…