Categoria: Regras e legislação bio
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Seca – Uso de alimentos não biológicos por mais 3 meses, prolongado por DGADR
DGADR estabelece a derrogação às regras de produção biológica aplicáveis à alimentação animal em caso de situação catastrófica – situação de seca extrema ou severa – e alarga o prazo para os operadores solicitarem autorização para utilização de alimentos não biológicos até ao dia 29 de Janeiro de 2023. De acordo com a legislação europeia…
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Madeira com novos formulários para a agricultura biológica
No Boletim de Informações da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural DICAs (Edição n.º 497/2022, de 29 de setembro), foi tornado público pelo Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na qualidade de autoridade regional competente, a versão em vigor dos formulários aplicáveis às Notificações de Atividade e aos Pedidos de Autorização e outros Procedimentos…
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Venda direta de produtos biológicos ao consumidor dispensada da obrigação de certificado
Os operadores que vendam diretamente ao consumidor final produtos biológicos não embalados que não sejam alimentos para animais ficam isentos, em determinadas condições, da necessidade de um certificado, segundo um aviso publicado hoje em Diário da República. Nos termos do aviso n.º 3567/2022, assinado pela subdiretora-geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Isabel Passeiro,…
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Legislação Europeia sobre a Agricultura Biológica entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2022
As regras relativas à Agricultura Biológica foram alteradas com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2022, de nova Legislação Europeia. O Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do…
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Os “produtos fitofarmacêuticos” autorizados em agricultura biológica, a usar em complemento das boas práticas agrícolas
Por produtos fitofarmacêuticos (a designação oficial em Portugal), entendemos todos os produtos que são autorizados pela Direcção Geral de Alimentação e Veterinária […]