Categoria: Apoios
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Balcão do Beneficiário não disponível
O artigo foi publicado originalmente em PDR2020.
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Empresas afetadas por incêndios e inundações podem concorrer a apoios até 02 de maio
As empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias de dezembro e janeiro podem concorrer até 02 de maio a apoios do Estado, estando disponíveis 25 milhões de euros, anunciou hoje o Governo. Em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial (MCT) informou que as candidaturas já estão abertas e que, da verba total, 20…
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Madeira: Albuquerque promete mais apoios aos produtores de anona
O presidente do Governo Regional deixou hoje a garantia aos produtores de anona que o governo vai apoiar para que possam aumentar os rendimentos. Foi na 32ª Festa da Anona do Faial. Uma iniciativa da Casa do Povo local em colaboração com a secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Veja a reportagem em RTP.
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Candidaturas ao domínio «B.2 – Programa nacional para apoio ao setor da Apicultura»
Na sequência da publicação da Portaria nº 54-G-2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras gerais nacionais complementares do domínio «B.2 – Programa nacional para apoio ao setor da Apicultura» do eixo «B – Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), já se encontram abertas as candidaturas para…
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Organizações de produtores vão receber 6 ME para programas sanitários até 2025
As Organizações de Produtores para a Sanidade Animal (OPSA) vão receber, entre 2023 e 2025, seis milhões de euros pela realização dos programas sanitários, indicou o Ministério da Agricultura. “Foi publicado o despacho que fixa o montante da subvenção a atribuir às organizações de produtores para a sanidade animal pela realização dos programas sanitários a…
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Publicado o Despacho que fixa o montante da subvenção a atribuir às organizações de produtores para a sanidade animal
Foi publicado o Despacho que fixa o montante da subvenção a atribuir às organizações de produtores para a sanidade animal (OPSA) pela realização dos programas sanitários a aprovar, no valor de 6M€, para os anos 2023, 2024 e 2025. Portugal tem vindo a aplicar diferentes programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais e…
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Agricultores da Serra da Estrela temem não conseguir cultivar por falta de apoios
O valor pago pela Segurança Social aos agricultores afetados pelos incêndios de agosto passado é, segundo os próprios, insuficiente para colmatar as avultadas perdas. Na zona da Serra da Estrela, os pequenos agricultores afetados pelos incêndios de agosto do ano passado queixam-se da falta de apoios e dizem não ter condições para continuar a cultivar.…
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Condomínio de Aldeia: Abertura do 2.º período de candidaturas
Decorre até 28 de abril, o segundo período de candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta. O “Condomínio de Aldeia” surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais. Tem como objetivo atuar nas áreas de…
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Apoios só “chegaram agora”. CAP diz que aumentos nos alimentos podiam ser ainda maiores
A confederação revela que só agora os agricultores estão a receber apoios devido à guerra na Ucrânia. A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) revela que só agora é que os agricultores estão a receber os apoios prometidos devido à guerra na Ucrânia, o que representa custos acrescidos para os produtores. O presidente da CAP,…
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Mau tempo: Apoios aos agricultores podem avançar a qualquer momento – ministra
A ministra da Agricultura disse que o aviso para a abertura das candidaturas aos apoios pelos agricultores afetados pelo mau tempo pode acontecer “a qualquer momento”, depois do despacho aprovado hoje. “Estão reunidas todas as condições neste momento, aliás, diria mesmo que ainda há pouco o despacho foi assinado para podermos avançar com os avisos…
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Mau tempo: Governo abre “para a semana” avisos para apoios no Alentejo
A ministra da Coesão Territorial anunciou hoje que serão lançados “para a semana” os avisos para apoiar os municípios afetados pelo mau tempo no Alentejo, em dezembro, que sofreram 67 milhões de euros de prejuízos, no global. “Os avisos [de concurso] abrirão para a semana, no que toca aos equipamentos e infraestruturas municipais, e portanto…
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Apoio à produção biológica em baldios com “constrangimento regulamentar” – Ministra
A ministra da Agricultura esclareceu hoje que os apoios à produção biológica em áreas de baldio enfrentam um “constrangimento regulamentar”, mas adiantou que está a ser preparada uma solução, a aplicar em janeiro de 2024. “Na realidade os baldios são zonas muito importantes, de tal maneira que temos medidas específicas para as regiões que envolvem…
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Ministra nega atrasos na execução do Programa de Desenvolvimento Rural
A ministra da Agricultura negou hoje a existência de atrasos na execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), adiantando que estão por comprometer 300 milhões de euros. “É preciso mencionar que o valor que foi comprometido para o período 2017-2020 já contava com o n+3, ou seja, a executar até ao final de 2023. Há…
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Governo diz ter pago 1.000 ME anuais entre 2020 e 2022 em ajudas à produção
A ministra da Agricultura disse hoje que o Governo pagou 1.000 milhões de euros anuais, entre 2020 e 2022, em ajudas à produção, notando que os valores não cobrem a perda de rendimento, mas ajudam a mitigar o impacto. “Em 2020, 2021 e 2022, nós pagámos aos agricultores, nas ajudas à produção, 1.000 milhões de…
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ICNF: Abertas candidaturas à Medida de Apoio a Cão de Proteção de Gado
Já estão abertas as candidaturas à Medida de Apoio a Cão de Proteção de Gado, integrada no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum – PEPAC 2023-2027, que inclui uma intervenção agroambiental com vista à proteção e recuperação de espécies da fauna com estatuto de ameaça associadas a sistemas agrícolas – “Proteção de espécies com estatuto…
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Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros – Aviso de abertura Concurso 2023
No âmbito da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros (OCM 2014-2018), publicita-se o Aviso de Abertura de Concurso n.º 1/2023 para ações de promoção de vinho a realizar no decurso do ano de 2023. O prazo para apresentação das candidaturas decorre entre 9 de março (às 17 horas) e 28 de abril de 2023 (sexta-feira, até às 17h00). Podem…
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VITIS – Campanha 2023/2024 – Abertura do período de candidaturas
As candidaturas à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2023/2024, decorrem entre as 9:00 horas do dia 6 de março de 2023 e as 17:00 horas do dia 18 de abril de 2023. A Campanha 2023/2024 é a primeira campanha de candidaturas já inserida no PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), estando contempladas…
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IVV abre candidaturas VITIS 2023-2024
Na segunda-feira, 6 de março, tem início o período para apresentação de candidaturas 2023-2024 ao VITIS e ao VITIS Biológica. O Instituto da Vinha e do Vinho publicou os Avisos de Abertura para a apresentação de candidaturas às seguintes intervenções Reestruturação e conversão de vinhas – “VITIS” (campanha 2023-2024) – Dotação 70 Milhões de Euros.…
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Governo investiu 37 milhões de euros em apoios à Agricultura
A ministra da Agricultura estranha as críticas da Confederação de Agricultores sobre constrangimentos nas candidaturas ao novo plano de política agrícola comum. Sobre a contestação à falta de apoios no setor, Maria do Céu Antunes lembrou que há montantes que têm sido, inclusivamente antecipados. Veja a reportagem na RTP.
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Apresentação pública do PEPAC em Faro
Tem lugar hoje, dia 1 de Março, em Faro, a partir das 17h20, uma sessão pública de apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal para o período 2023-2027. Este evento decorre no auditório da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (Patacão) e conta com a presença da ministra da…
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Legislação PEPAContinente? Consulte aqui
Poderá consultar toda a legislação referente ao PEPAContinente seguindo por aqui . O artigo foi publicado originalmente em PDR2020.
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Agricultores lamentam complexidade nas candidaturas ao plano da PAC
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lamentou hoje o processo de candidaturas “altamente complexo” no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), exemplificando que estas podem demorar três vezes mais do que em 2022. “Inicia hoje o período de receção de candidaturas ao Pedido Único 2023 às ajudas da Política Agrícola Comum […].…
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Pedido Único 2023 – Início de Período de Candidaturas – PU 2023
O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU) da Campanha 2023 decorre de 1 de março até 31 de maio de 2023. A candidatura ao PU 2023 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar,…
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Candidaturas PEPAC: simples? Só o nome do Formulário…
Inicia hoje o período de recepção de candidaturas do Pedido Único 2023 às ajudas da Política Agrícola Comum. Está assim em marcha o processo de aplicação do PEPAC, o plano estratégico Nacional da PAC. Mas, as boas notícias para os agricultores, principalmente para a agricultura familiar (infelizmente) ficam por aqui. Um processo de candidaturas altamente…
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Agricultores já podem “plantar” candidaturas aos 6.000 milhões do PEPAC
Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, diz que abertura do prazo de candidaturas, que decorre até 31 de maio, é “um passo decisivo na implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). As candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023) arrancam esta quarta-feira, 1 de março, marcando uma nova etapa no quadro do…
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Ministra da Agricultura: O PEPAC está pronto a entrar em vigor
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, visitou hoje o Departamento de Gestão Integrada, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), responsável pelo desenvolvimento e gestão das candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023), que arrancam amanhã, dia 1 de março, e decorrem até 31 de maio. “Damos amanhã…
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Já se sabe como se aplicam apoios da PEPAC
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) revelou que a regulamentação que estabelece os regimes de aplicação dos apoios da PEPAC já está disponível. As regras foram publicadas ontem, dia 27 de fevereiro, em Diário da República. Já é possível perceber como vão se aplicar os apoios aos programas de ação em áreas sensíveis,…
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PEPAC – publicação das primeiras portarias
Dois dias antes de se iniciar a Campanha 2023, o Governo publicou os primeiros diplomas referentes ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal. Enviamos os links para acesso às Portarias que estabelecem os regimes de aplicação de diversas intervenções do PEPAC no continente. Portaria n.º 54-C/2023 – Diário da República n.º 41/2023, 1º…
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Ministra da Agricultura vai simplificar Pedido Único e candidaturas a investimentos agrícolas
A ministra da Agricultura prometeu hoje que o regime de candidaturas ao Pedido Único (PU), que abre na quarta-feira, será “muito simplificado”, tal como, “mais tarde”, outras candidaturas a investimentos agrícola, que serão aprovadas “em 60 dias”. Sobre o modelo do PU 2023, que “está a ser tratado” e “vai ser disponibilizado hoje”, as candidaturas…
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PEPAC – Disponível a regulamentação sobre os regimes de aplicação dos apoios e normas nacionais
No âmbito da implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para 2023-2027, o Decreto-Lei n.º 12/2023 de 24 de fevereiro, estabelece as normas gerais para o PEPAC Portugal. A regulamentação que estabelece os regimes de aplicação dos apoios com abertura prevista em 2023 e respetivas normas para o PEPAC no Continente, assin como as regras…
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IL desafia PS e propõe Infarmed no Porto, ASAE em Braga e IFAP na Guarda
Liberais querem desconcentrar diversas entidades e institutos públicos para os ter a “funcionar mais perto da realidade que tutelam” e dinamizar cidades longe de Lisboa. Foi uma proposta do Governo em 2017 mas acabou por desistir dela no ano seguinte, depois das críticas da direcção da entidade e dos partidos da oposição e de apenas…
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Produtores de vinho esperam ano positivo mas reclamam mais apoios à internacionalização
Os produtores de vinhos acreditam que, apesar do impacto da guerra da Ucrânia nos custos de contexto, 2023 vai ser um ano positivo para o setor que, reclama, contudo, mais apoios à internacionalização. “A maior parte das vendas do Vinho do Porto são para o estrangeiro, viajar para vender é caro, portanto acho que nesse…
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IFAP: Pagamentos fevereiro 2023
Durante o mês de fevereiro de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 125,1 milhões de euros(*), dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 4,3 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 3,6 milhões de euros Pagamento Redistributivo – 1,0 milhão de euros Fundos Operacionais – Frutas e…
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IFAP: Medida excecional e temporária 2022 – Setor Agrícola – Pagamento
No âmbito da Medida Excecional e Temporária destinada ao Setor Agrícola (Medida 22), o IFAP procedeu ao pagamento de cerca de 37,6 milhões de euros aos produtores do setores dos Bovinos de Carne, Ovinos e Caprinos e Culturas arvenses, Hortícolas, Pomares, Vinha e Olival, conforme previsto no Regulamento Delegado (UE) n.º 2022/1033 da Comissão, de 29 de junho, e estabelecido na Portaria n.º 294/2022, de 12…
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Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas totalizam quase 109 ME em fevereiro
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) pagou aos setores agroflorestal e das pescas 108,9 milhões de euros em fevereiro, anunciou hoje o Ministério da Agricultura. “Em fevereiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 108,9 milhões…
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas superiores a 100 milhões de euros em fevereiro
Em fevereiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 108,9 milhões de euros. Destaca-se que, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e no âmbito da Medida Excecional e Temporária (Medida 22 – Apoio temporário excecional em…
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PRR: Agenda de inovação para agricultura carece de acompanhamento – Comissão
A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) identificou a agenda de inovação para a agricultura como uma das medidas que carecem de acompanhamento, tendo em conta que o valor pago é reduzido. “Face ao atraso observado na avaliação de candidaturas no âmbito dos avisos publicados em 2022, ao facto de…
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Atualizações | Agroalimentar | 1 – 15 fevereiro de 2023
Tribunal de Justiça da União Europeia precisa o estatuto da mutagénese aleatória in vitro à luz da Diretiva OGM A Diretiva 2001/18/CE estabelece uma metodologia comum para avaliar, caso a caso, os riscos ambientais associados à libertação de organismos geneticamente modificados (OGM), bem como princípios comuns para a monitorização dos OGM após a sua libertação…
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Mais tempo para submeter a sua candidatura ao apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas
O prazo para submissão das candidaturas ao abrigo do concurso para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas ou de blocos de aproveitamentos hidroagrícolas, excluindo os regadios coletivos tradicionais, foi prorrogado para o próximo dia 12 de abril. Estes apoios visam melhorar a gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas, dotá-los com capacidade de produção de…
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Autocaravanas, carros antigos e gasóleo de aquecimento vão pagar mais impostos
Maioria absoluta do PS aprovou, com a abstenção do PSD, IL e PAN, a proposta do governo que reduz benefícios fiscais em sede de ISV, IVA e ISP. Entrada em vigor terá efeitos a 1 de janeiro de 2023. O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, apenas com os votos favoráveis da maioria absoluta do PS, a proposta…