Categoria: Notícias apoios
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IFAP: Pagamentos abril 2022
Durante o mês de abril de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 50,5 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente e o Clima (Greening) – 1,0 milhões de euros POSEI Abastecimento – 1,8 milhões de euros Açores – Produções Animais – 7,4 milhões de euros Açores – Produções Vegetais – 1,0 milhões de euros Açores – Outras Ajudas –…
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Cinfães: Programa de Incentivo Animal
A Câmara de Cinfães anunciou que estão abertas, até ao dia 17 de junho, as candidaturas, no âmbito do Programa de Incentivo Animal, para o apoio aos criadores de gado tradicional – raça arouquesa. “A Câmara Municipal atribui anualmente um apoio monetário aos produtores de bovinos de raça arouquesa. Por cada cria que nasça e…
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Madeira: Dois milhões de euros a fundo perdido para adubos e fertilizantes
O secretário da Agricultura volta a chamar a atenção para a necessidade da União Europeia reforçar verbas para o setor. Em causa está o aumento dos custos de produção dos agricultores. Para já, estão garantidos 2 milhões de euros a fundo perdido para adubos e fertilizantes. Humberto Vasconcelos abriu hoje o XI Festival da Truta…
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OE2022: PAN consegue ver aprovada uma proposta para os apoios ao investimento para a agricultura biológica
O PAN conseguiu mais do que dobrar a verba no Orçamento de Estado para concretizar a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, subindo para um milhão de euros, uma das propostas do partido hoje aprovadas. No arranque do terceiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), na Comissão…
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OE2022: Agricultores isentos de IVA até aos 12.500 euros
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que aumenta dos atuais 10.000 euros para 12.500 euros o limite anual de rendimentos dos trabalhadores agrícolas isento de IVA. Para beneficiarem desta isenção os agricultores não podem ter contabilidade organizada e praticar importações ou exportações. Desta forma…
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Madeira prevê receber 2,1 ME para apoiar agricultores no aumento de custos
A Madeira prevê receber 2,1 milhões de euros para apoiar os agricultores na sequência da decisão da Comissão Europeia de autorizar a mobilização de até 5% das verbas do desenvolvimento rural, revelou hoje o Governo Regional. Num comunicado hoje divulgado, a Secretaria Regional de Agricultura indica que, no âmbito dessa decisão da Comissão Europeia, cabem…
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Secretaria da Agricultura da Madeira exige 2,1 milhões de euros para financiar agricultores a fundo perdido
Tal requerimento surge na sequência da decisão da Comissão Europeia de autorizar a mobilização de até 5% das verbas do desenvolvimento rural, financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que garantirá a Portugal mais 51 milhões de euros de fundos para os agricultores, devido ao aumento de custos de produção recentemente agravados pelo…
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Comissão Europeia aprova apoio de 51 milhões de euros para agricultura portuguesa do âmbito do FEADER
A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira, durante o Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia (UE), uma medida excecional ao abrigo do FEADER, que vem complementar a anterior medida reserva de crise, sendo particularmente importante na capacitação de cada Estado Membro para, em igualdade e equilíbrio, responder aos desafios da…
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CCDR do Alentejo negoceia novo pacote de fundos europeus
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo já iniciou a negociação com os serviços da Comissão Europeia, tendo em vista o novo pacote de fundos europeus regionais para o período de 2021-2027. Segundo a CCDR do Alentejo, o novo programa operacional regional Alentejo 2030 vai contar com uma dotação total de 1.104,6…
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Ministério da Agricultura avança com apoio prometido há um ano. Finanças já tinha assinado despacho
Documento que permite aos agricultores e produtores pecuários beneficiarem de um desconto de 20% na eletricidade será agora assinado pelo ministério de Maria do Céu Antunes. Vários dias após Fernando Medina o ter feito. Deputado do PCP diz ter existido um “veto-gaveta”. Quando o secretário de Estado da Agricultura pediu ontem a palavra para falar…
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OE2022: Programa de apoio a zonas de reserva florestal com dotação de 5ME aprovado
Os deputados aprovaram terça-feira um programa de apoio à plantação de espécies florestais autóctones e à criação de zonas de reserva florestal com dotação de cinco milhões de euros, financiada pelo Fundo Ambiental. Nas votações na especialidade que decorrem na Comissão de Orçamento e Finanças, o PAN viu ser aprovada uma medida de alteração ao…
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Portugal dispõe de mais 51 ME para financiar setor da agricultura em crise – ministra
Portugal vai disponibilizar mais 51 milhões de euros de fundos para os agricultores, no âmbito do aumento de custos de produção, depois de Bruxelas ter aprovado a mobilização de verbas do desenvolvimento rural, anunciou hoje a ministra da Agricultura. “Para Portugal, significa que vamos disponibilizar mais cerca de 51 milhões de euros de fundos para…
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Posicionamento face ao Orçamento do Estado para 2022
A CNA realiza esta conferência de imprensa hoje, 24 de Maio, frente à Assembleia da República, em Lisboa, para apresentar publicamente o seu posicionamento relativamente ao Orçamento do Estado de 2022. Aumenta o gasóleo agrícola, aumentam os fertilizantes, os adubos, as sementes, aumenta o preço pago pelo consumidor. Aumenta tudo, menos o preço pago ao…
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Portugal vai receber 51 milhões de euros da UE para apoiar agricultores
A Comissão Europeia, no âmbito do Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia (UE), aprovou o pagamento direto aos agricultores e Pequenas e Médias Empresas (PME’s) afetadas pelos impactos provocados pela guerra na Ucrânia. O Ministério da Agricultura e Alimentação revelou que Portugal recebe 51,1 milhões de euros, a que…
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Comissão Europeia aprova apoio de 51 milhões de euros para agricultura portuguesa do âmbito do FEADER
A Comissão Europeia apresentou hoje, durante o Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia (UE), uma medida excecional ao abrigo do FEADER, que vem complementar a anterior medida reserva de crise, sendo particularmente importante na capacitação de cada Estado Membro para, em igualdade e equilíbrio, responder aos desafios da atual…
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CNA diz que agricultura familiar vive “situação dramática” e apoios são insuficientes
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) disse hoje que a agricultura familiar “vive uma situação dramática” e que as medidas de apoio aos agricultores são insuficientes face à “escalada de preços exorbitante” em gasóleo agrícola, fertilizantes, adubos e sementes. Em conferência de imprensa frente ao parlamento, em Lisboa, onde se discute o Orçamento do Estado…
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OE2022: Governo assina hoje despacho para assegurar apoios com eletricidade aos agricultores
O Governo anunciou que será assinado hoje o despacho que permitirá apoiar os custos com eletricidade dos produtores agrícolas e pecuários e que produz efeitos desde o início do ano. Falando no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, na Assembleia da República, o secretário de Estado da Agricultura indicou que esta lei,…
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Comissão Europeia propõe pagamento de montante fixo para ajudar agricultores
A Comissão Europeia, através do financiamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), propôs permitir aos Estados-membros pagar um montante fixo único aos agricultores afetados por aumentos dos custos dos fatores de produção. Aliado a isso, a entidade europeia quer monitorizar os stocks de cereais, divulga a agência Lusa. Esta proposta, que tem de…
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Apoios da PAC a ‘agricultores de sofá’ impactou negativamente comunidades agrícolas
O estudo “Future of the European Farming Model”, encomendado pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, revelou que os apoios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) dados a proprietários de terras que não se dedicam ativamente à agricultura, também conhecidos por ‘agricultores de sofá’, impactaram negativamente as comunidades agrícolas. O…
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Agricultores estão há um ano à espera de um desconto de 20% na fatura da eletricidade
Medida aprovada há um ano na Assembleia da República deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, mas continua à espera de despacho do Ministério das Finanças. Sem essa publicação o apoio prometido para reduzir o encargo com a eletricidade não avança e os agricultores e produtores pecuários continuam a pagar a fatura na…
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Ucrânia: Bruxelas propõe ajuda aos agricultores e quer monitorizar ‘stocks’ de cereais
A Comissão Europeia propôs hoje uma medida excecional para permitir aos Estados-membros pagar um montante fixo único aos agricultores afetados por aumentos dos custos dos fatores de produção e a monitorização dos ‘stocks’ de cereais. A medida, que tem de ser aprovada pelo Conselho da União Europeia (UE) e pelo Parlamento Europeu, será financiada pelo…
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CAP quer alteração ao mecanismo europeu de apoios ao setor
Agricultores dizem que diferenças em relação a Espanha põem em causa competitividade de Portugal A Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) diz que as “disparidades” verificadas nos apoios extraordinários entre Portugal e o país vizinho “penalizam de forma incomportável os produtores portugueses”. Assim, propõe ao Governo que “urgentemente” tente junto da União Europeia a “alteração relativa…
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Governo dos Açores quer reforço do POSEI devido à pandemia e à guerra na Ucrânia
O Governo dos Açores defendeu hoje um reforço do Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI), da União Europeia (UE), devido à pandemia da covid-19 e à guerra na Ucrânia. Num comunicado publicado na página de Internet do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) lê-se que o secretário da Agricultura e Desenvolvimento…
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100 mil euros para projectos agrícolas em Abrantes, Constância e Sardoal
TAGUS está a receber candidaturas para apoiar projectos agrícolas que promovam a melhoria de condições de vida, trabalho, de produção agrícola e que contribuam para o processo de modernização. A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior tem disponíveis 100 mil euros para apoiar projectos agrícolas nos concelhos de Abrantes, Constância e…
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António Ventura pede reforço do POSEI devido à pandemia e aumento de custos de produção
O Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura, defendeu na quarta-feira, na Martinica, um reforço do POSEI para enfrentar os efeitos que ainda se sentem da pandemia de covid-19 e o aumento de custos de produção resultante do atual conflito no leste europeu. “Precisamos de um POSEI mais abrangente, e com uma maior…
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Produtores de queijo de São Jorge reivindicam mais apoios
O presidente da Associação de Agricultores de São Jorge, João Sequeira, defendeu hoje um reforço nos apoios públicos ao fabrico do popular queijo da ilha, atendendo ao “aumento galopante” dos custos de produção. “É necessário valorizar mais o queijo de São Jorge, sobretudo agora, com o aumento galopante dos custos de produção”, insistiu o dirigente…
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CNA denuncia discriminação no adiantamento das ajudas da PAC
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denunciou a discriminação e a complicação no adiantamento das ajudas da PAC, anunciadas pelo Ministério da Agricultura. Em comunicado, a CNA relata que “um m processo que poderia – e deveria – ser simples e automático é dificultado pela obrigatoriedade de todos os agricultores terem de fazer uma nova candidatura…
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Federação Agrícola dos Açores quer ajuda de Bruxelas para combater custos de produção
O líder da Federação Agrícola dos Açores (FAA), Jorge Rita, defendeu hoje que a produção na região deveria ser compensada, através do programa comunitário POSEI, pelos custos de produção gerados pela crise inflacionista. Jorge Rita, que sublinhou o papel desempenho pelo Governo dos Açores para ajudar os agricultores a combaterem a inflação, reivindicou medidas por…
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As promessas de apoio dos milhões que não chegam ao terreno – José Mesquita Milheiro
Os consumidores por via dos sucessivos anuncios dos subsidios e apoios que a agricultura recebe, estão convencidos que isto de ser agricultor é um maná. A realidade é bem diferente, há muitos programas e apoios que não chegam ao terreno, outros são tão insipientes que não vale a pena fazer a candidatura e outros ainda…
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Governo adianta até 50% das ajudas sob forma de subsídio reembolsável
Começa amanhã, 17 de Maio, o período para candidaturas ao “apoio excecional de crise, sob a forma de subsídio reembolsável, dirigido aos agricultores”. Este apoio não representa nenhum montante extra, mas o adiantamento de verbas, que serão descontadas das ajudas a receber até ao final do ano de 2022. O Despacho nº 5905/2022, do Gabinete…
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Apoio Excecional de crise (AEC) – Apoio reembolsável; despacho publicado
Considerando as consequências ao nível da atividade económica decorrentes da invasão militar da Rússia ao território da Ucrânia e a necessidade de apoiar os agricultores a fazer face às necessidades adicionais de liquidez, resultantes da subida de custos das matérias -primas, energia e à disrupção nas cadeias de abastecimento, o Governo disponibiliza aos agricultores um…
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Governo cria apoio excecional de crise dirigido a agricultores sob a forma de subsídio reembolsável
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, vai antecipar os 500 milhões de euros dos pagamentos do Pedido Único, valor que os agricultores só iriam receber em outubro. Esta é uma medida de resposta à crise provocada pela invasão militar da Rússia à Ucrânia e que vai…
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Parque de tratores agrícolas – “Next Generation EU” – Alteração de datas de execução dos projetos
As datas de execução dos projetos PDR2020 têm, regra geral, a elegibilidade das despesas a partir da data de submissão da candidatura, sendo os prazos máximos para os beneficiários iniciarem e concluírem a execução física e financeira das operações de, respetivamente, 6 e 24 meses, contados a partir da data da submissão autenticada do termo…
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Candidatura ao PRR com soluções de base florestal
A The Navigator Company apresentou cinco candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de mais de 100 milhões de euros. Os produtos e soluções de base florestal, naturais, recicláveis e biodegradáveis, são a aposta da The Navigator Company para a criação de valor sustentável que, em linha com o propósito corporativo da empresa,…
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Obra Hidro-Agrícola do Baixo-Mondego – Apoios anunciados são positivos, mas insuficientes
O Governo autoriza a elaboração do projeto de emparcelamento do perímetro do Bloco do Arunca – Bloco n.º 11 do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego – Despacho 5833/2022. Sendo positivo, não é suficiente, e era urgente que também fossem feitos a elaboração dos projetos do Vale do Pranto, do Vale do Ega e dos Campos…
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Crise/Energia: Publicada antecipação de apoio excepcional de 500 ME aos agricultores
O apoio excecional de crise para os agricultores, até 500 milhões de euros, devido à subida de custos das matérias-primas, energia e à disrupção nas cadeias de abastecimento, foi hoje publicado para vigorar desde segunda-feira. O apoio é atribuído aos agricultores que tenham recebido em 2021 pagamentos no âmbito da candidatura ao Pedido Único (PU)…
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Candidaturas a apoio global de 8,5 ME para suinicultura e leite já estão abertas – BPF
A linha de tesouraria, de 8,5 milhões, destina-se a apoiar as empresas do setor da produção suinícola e os produtores de leite de vaca a fazer face aos encargos resultantes da queda de preços. As candidaturas à linha de tesouraria, com uma dotação de 8,5 milhões de euros, para apoiar as empresas da produção suinícola…
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Apoio Excecional de Crise a partir de 17 de maio
A Ministra da Agricultura e Alimentação e o seu Homólogo das Finanças, assinaram um despacho para criação do Apoio Excecional de Crise (AEC), sob a forma de um subsídio reembolsável, dirigido aos agricultores, até ao montante de € 500.000.000 (quinhentos milhões de euros). O Apoio Excecional de Crise (AEC) é um apoio excecional que foi…
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PRR: Navigator apresentou cinco candidaturas com investimento de mais de 100 ME
Projeto liderado pela empresa sediada em Setúbal prevê desenvolver, patentear, produzir e comercializar soluções de embalagem inovadoras que substituam as atuais embalagens de plástico de origem fóssil. A The Navigator Company apresentou cinco candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um investimento superior a 100 milhões de euros, adiantou, num comunicado esta quinta-feira…
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Aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência discutida entre Governo e parceiros sociais
Na mesa estão medidas para combater a perda de poder de compra. O Governo reuniu-se esta quarta-feira com os parceiros sociais. Em cima da mesa está o acordo de rendimentos e as alterações à lei laboral, assim como medidas para atenuar a perda de poder de compra. De manhã foi discutida a aplicação do Plano…