Categoria: Notícias apoios
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PDR2020: Aumento abrupto e excecional de custos de produção: Novas regras para PALT FF
O aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, está a colocar dificuldades à execução dos projetos que estão ativos no PDR2020. Na impossibilidade de aumentar o valor global do apoio atribuído, pretende-se introduzir uma maior flexibilidade na execução dos projetos, possibilitando aos beneficiários tomar opções e acomodar subidas…
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Aprovada a reprogramação do PDR2020 que enquadra a nova medida de apoio aos agricultores afetados pela guerra na Ucrânia
Portugal já recebeu a decisão de aprovação da reprogramação do PDR2020 submetida à Comissão Europeia em 24 de novembro com o principal objetivo de enquadrar uma nova medida de apoio para fazer face ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia. O quadro de incerteza e perturbação a nível global provocado pela guerra, agravou a…
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Câmara de Macedo de Cavaleiros renova apoio anual de 200 mil euros aos bombeiros
A Câmara e os bombeiros de Macedo de Cavaleiros formalizaram um protocolo que assegura por mais três anos um apoio anual de 200 mil euros à corporação deste concelho do distrito de Bragança, divulgou hoje a autarquia. O apoio financeiro resulta de um acordo entre a câmara municipal e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários…
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Presidente da República promulga apoio a empresas afetadas por situações adversas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo para apoiar as empresas afetadas por situações adversas, inclusive incêndios e inundações, com prejuízos diretos até 200.000 euros. “O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o sistema de apoio à reposição das capacidades produtivas e da…
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Incêndios: Linha de Apoio à Valorização do Comércio nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela
A portaria que cria uma Linha de Apoio à Valorização do Comércio dos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), em consequência dos danos causados pelos incêndios de 2022, foi hoje publicada em Diário da República. Através do documento hoje publicado, assinado pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda,…
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Governo português disponibiliza mais de 580 mil euros em apoio humanitário para Cabo Verde
Portugal concedeu a Cabo Verde um apoio extraordinário no valor superior a 580 mil euros (583 462 euros) que se destina a mitigar os efeitos cumulativos da pandemia de COVID-19, da crise alimentar mundial e dos efeitos da seca prolongada naquele país. Uma ajuda que surge na sequência da declaração de situação de emergência social…
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Execução do PDR2020 acima da média da União Europeia
Em 2021, o PDR2020 cresceu mais dois anos, em recursos financeiros no montante de 1,442 mil milhões de euros e em tempo, passando a dotação do Programa para 5,776 mil milhões de euros e a sua execução prorrogada para o final de 2025. A utilização integral e em tempo útil destes recursos constituiu o principal…
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“O PEPAC traz mais medidas, mas menos apoios”
A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) foi constituída em 1985, para apoiar o sector cooperativo e a agricultura portuguesa. Em Maio último, Idalino Leão, em representação da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac), assumiu o cargo de presidente da Confagri. Em entrevista, este responsável apresenta…
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Mêda: Município entrega apoios a produtores agropecuários
A Câmara Municipal de Mêda, no distrito da Guarda, entregou, na quarta-feira, apoios a produtores agropecuários do concelho, no seguimento da estratégia de apoio à produção pecuária. A autarquia presidida por João Mourato, realizou uma cerimónia no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde estiveram presentes um produtor em representação dos criadores de ovinos da…
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Regiões reforçadas na gestão de fundos europeus para a agricultura
As CCDR vão ter mais trabalho, mas também ganhar mais presença nos apoios comunitários destinados ao sector agrícola, no âmbito da desconcentração das direcções regionais. As comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão passar a ter maior peso na gestão dos fundos comunitários da agricultura (Feader – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), ganhando…
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Governo garante que regiões ganham força na gestão dos fundos europeus da agricultura
No âmbito da desconcentração das direcções regionais para as CCDR, estas entidades terão mais trabalho e presença nos apoios comunitários destinados ao sector agrícola. As comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão passar a ter maior peso na gestão dos fundos comunitários da agricultura (Feader – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), ganhando competências…
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Incêndios: Governo já transferiu 3,4 ME dos 6 ME para apoiar municípios afetados em agosto
Os municípios afetados por incêndios rurais em agosto deste ano já receberam 3,4 milhões de euros de adiantamento por prejuízos, o que corresponde a 57% do total previsto de seis milhões, anunciou hoje o Ministério da Coesão Territorial. O apoio do Governo é disponibilizado através do Fundo de Emergência Municipal (FEM), que permite financiar até…
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Crise/Energia: Governo paga 24,6 ME em apoio ao gasóleo colorido
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) processou hoje o pagamento de 24,6 milhões de euros para 90.000 beneficiários, no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado, foi hoje anunciado. “Os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado foram processados e transferidos hoje, dia 22 de dezembro,…
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Governo transfere 25 milhões de euros em apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado
Os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado foram processados e transferidos hoje, dia 22 de dezembro, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), organismo tutelado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, correspondendo a um montante total de 24,6 milhões de euros, distribuídos por quase 90 mil beneficiários.…
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Governo cria instrumento para facilitar apoio a empresas afetadas por situações adversas
O Governo aprovou hoje a criação de um instrumento jurídico para apoiar as empresas afetadas por situações adversas, inclusive incêndios e inundações, “com prejuízos diretos até 200 mil euros”, a ser acionado através de resolução do Conselho de Ministros. “Este diploma tem como objetivo criar o instrumento jurídico que permita ao Conselho de Ministros criar…
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Governo agiliza apoio a empresas afetadas por catástrofes naturais que pode chegar a 100%
Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um instrumento jurídico que vai facilitar o apoio às empresas afetadas por situações de catástrofe natural excecionais. Apoios vão permitir a retoma das atividades económicas diretamente afetadas, com prejuízos até 200 mil euros. O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação de um instrumento jurídico para…
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Seia: Câmara entregou apoios a pastores da “Festa da Transumância”
O município de Seia entregou, na quarta-feira, um apoio de 1.000 euros aos 15 pastores do concelho que participaram na “Festa da Transumância e dos Pastores” realizada este ano, no âmbito do projeto “Terras da Transumância”. O projeto resultou de uma parceria estabelecida entre os municípios de Seia, Gouveia, Castro Daire e a Agência de…
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PDR2020 atinge 76% de taxa de execução a 3 anos do encerramento
O PDR2020 chega a novembro de 2022, com uma Taxa de Compromissos de 94%, com mais de 358 mil candidaturas aprovadas, e com uma Taxa de Execução de 76%, que corresponde a 4,388 Mil Milhões de euros de despesa pública pagos aos beneficiários, valor que supera o montante de dotação inicial do Programa (2014-2020). Os…
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Mau Tempo: CAP reporta “estragos avultados” e pede apoios
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, disse hoje que há “estragos muito avultados” no setor em todo o país devido ao mau tempo, sublinhando que serão precisos apoios financeiros aos agricultores. “Muito provavelmente [serão precisos apoios], porque são estragos muito avultados”, afirmou aos jornalistas o dirigente da CAP,…
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Agricultura pede apoios por causa do mau tempo. “Não foi apenas uma trovoada”
Presidente da Confederação dos Agricultores (CAP) descreve estragos pontuais “um pouco por todo país” e situações especialmente graves no distrito de Portalegre e no Ribatejo. Eduardo Oliveira e Sousa pede apoios financiados por verbas europeias ou nacionais. O mau tempo comprometeu culturas já instaladas em terrenos cultivados há pouco tempo, de cereais ou para alimentação…
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PS/Madeira critica os “mesmo projetos fictícios” do OR/2023 para a Agricultura
O PS/Madeira considerou hoje que o Orçamento Regional para 2023, na área da agricultura, apresenta os “mesmos projetos fictícios” e marca o fim do mandato de um executivo madeirense (PSD/CDS) “prepotente” e esbanjador de fundos. “Este Orçamento não traz nada de novo e parece-me a repetição do discurso de 2019, 2020, 2021”, disse a deputada…
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Governo atribui 34 milhões para o Apoio Extraordinário ao Gasóleo
O Despacho nº 14200/2022 determina a dotação disponível para o ano de 2022 do apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor agrícola. Trinta e quatro milhões e seiscentos mil euros é o montante disponível, em 2022, para o apoio extraordinário de 10 cêntimos/litro de gasóleo agrícola (Decreto -Lei…
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Ucrânia: Governo aprova regime de apoio excecional de 57,1 ME para agricultura
O Governo aprovou o regime de aplicação de uma medida excecional para o setor agrícola, face ao impacto da guerra na Ucrânia, com 57,1 milhões de euros de dotação total, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República. De acordo com a portaria em causa, este apoio destina-se ao território continental e está repartido…
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Açores: Raças autóctones vão ter apoios
O Secretário Regional da Agricultura promete criar incentivos específicos para as seis raças autóctones oficialmente reconhecidas na Região, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027. A garantia foi dada no encontro sobre Raças Autóctones Açorianas, que aconteceu na Terceira, após o reconhecimento oficial do gado Catrina. Veja a reportagem em RTP.
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Portugal defende mobilização da reserva agrícola a curto prazo
A Ministra da Agricultura e da Alimentação defendeu hoje no Conselho Agrifish, em Bruxelas, a mobilização da Reserva Agrícola no curto-prazo em tempo de incentivar os agricultores a aumentar a oferta de produtos alimentares. “O prolongamento do conflito entre a Ucrânia e a Rússia prolonga também os riscos de instabilidade dos mercados agrícolas e os…
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Ucrânia: Agricultores e PME afetados pelo impacto da invasão com apoio de 57,1 ME
O Governo destinou 57,1 milhões de euros para um novo apoio aos setores agrícola e alimentar, criado por regulamento europeu, para fazer face ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, segundo portaria hoje publicada. O executivo definiu os setores agrícolas a que se aplicam os apoios, destinando a maior verba, de 26,1 milhões de…
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Medida de apoio excecional e temporária aos agricultores em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia
Foi hoje, publicado o diploma que regulamenta a medida específica para concessão de apoio temporário excecional ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, através do Regulamento (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 2022. Esta nova…
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Crise/Energia: Apoio aos agricultures para subida de combustíveis custa 34,6 ME
O apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro ao combustível consumido em 2021 no setor agrícola, para mitigar o impacto do aumento de preços, tem uma dotação disponível de 34,6 milhões de euros, segundo despacho hoje publicado. A verba refere-se ao apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor…
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FENAREG considera insuficientes os apoios ao regadio no PEPAC
Nas XIII Jornadas da FENAREG – Encontro do Regadio 2022, realizadas a 28 e 29 de novembro, na Associação de Beneficiários da Cela, em Alcobaça, os regantes apelaram também à revisão urgente dos perímetros dos aproveitamentos hidroagrícolas, adiada há mais de duas décadas. “Estamos preocupados porque teremos menos verbas para o regadio coletivo no PEPAC…
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Madeira: Agricultura com apoio de 3 milhões de apoio aos fatores de produção
O PSD garante que os agricultores vão continuar a ser uma prioridade no próximo orçamento regional. O documento prevê cerca de 3 milhões de euros para medidas extraordinárias de apoio aos fatores de produção. Veja a reportagem em RTP.
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Gasóleo Colorido e Marcado – Apoio extraordinário – Titulares de cartão podem registar-se até 12 de dezembro
Reconhecendo as dificuldades de recuperação da economia portuguesa após os efeitos da pandemia da COVID-19, a que acrescem as circunstâncias excecionais decorrentes do atual contexto internacional, nomeadamente o agravamento do preço dos combustíveis, o Governo e os parceiros sociais assinaram um acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade. Este acordo prevê,…
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Crise/Energia: Galamba assegura que agricultura conta com 90 ME em apoios desde 2021
O secretário de Estado da Energia, João Galamba, assegurou hoje que o setor agrícola dispõe, em matéria de energia, de um “balão de oxigénio” de 90 milhões de euros, distribuídos em dois anos. “Entre o IVA zero, a descida dos preços da eletricidade e também um conjunto de apoios significativos […] são mais de 90…
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Seca: Presidente da CAP diz que agricultores ainda não receberam “um euro” de ajudas
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) lamentou hoje que, no final do ano, o setor ainda não tenha recebido “um euro” das medidas da seca que a ministra da Agricultura “anuncia quase todas as semanas”. Ao intervir num congresso em Cáceres, na Estremadura espanhola, Eduardo Oliveira e Sousa disse que, “neste momento,…
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Agricultores de Portugal e Espanha querem mais ajudas da UE à pecuária extensiva
Dirigentes agrícolas de Portugal e de Espanha reclamaram hoje mais ajudas da União Europeia à produção pecuária extensiva, praticada no ecossistema do montado ou ‘dehesa’, por ir ao encontro das metas ambientais e sustentáveis europeias. Num congresso em Cáceres, na Estremadura espanhola, o presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, Rui Garrido, lembrou…
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Seca: Agricultores do Sul queixam-se que ainda não tiveram acesso a ajudas por animal
O presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, Rui Garrido, criticou hoje o Governo por os produtores pecuários ainda não terem tido acesso às anunciadas ajudas por animal, devido à seca, com 2022 quase no fim. Na sessão oficial de abertura de um congresso luso-espanhol em Cáceres, na região da Estremadura (Espanha), Rui…
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Governo dos Açores cria apoios para raças autóctones
O Governo Regional dos Açores vai criar apoios para raças autóctones no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, anunciou hoje o secretário regional da Agricultura, defendendo a importância da sua preservação. “Estamos a analisar qual será o valor. É um apoio monetário para que se possa incentivar a existência desta raça, como existem para…
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Governo paga quase 62 ME aos setores agroflorestal e das pescas
O Ministério da Agricultura pagou aos setores agroflorestal e das pescas 61,7 milhões de euros, destacando-se em montante, a execução das medidas de investimento, foi hoje anunciado. “No final do mês de novembro de 2022, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), procedeu a pagamentos…
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Pagamentos ao setores Agroflorestal e das Pescas em novembro superam 61 milhões de euros
No final do mês de novembro de 2022, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 61,7 M€. No âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), foram realizados pagamentos num montante…
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Ministros quenianos entregam salário de um mês para apoiar resposta à seca
Os ministros quenianos concordaram em entregar o correspondente a um salário de um mês como “contribuição individual e coletiva” para a resposta das autoridades à grave seca que afeta o país africano, anunciou a Presidência queniana. “Em solidariedade com todos os quenianos afetados pela seca, foi acordado que todos os membros (do Conselho de Ministros)…
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Temos que mudar política de apoios sob pena de não termos quem produza – Arlindo Cunha
O ex-ministro da Agricultura Arlindo Cunha defendeu hoje, em declarações à Lusa, que é preciso “mudar radicalmente” a política de apoios aos agricultores, sob pena de não termos quem produza. “Temos que mudar radicalmente a política no que diz respeito aos apoios para os agricultores, sob pena de amanhã não termos quem produza. Aqui está…