Categoria: Notícias apoios
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PRR: Empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas nos Açores com acesso a 8,5 ME
As candidaturas à reestruturação de empresas do setor da transformação e comercialização de produtos agrícolas nos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abriram hoje, com uma dotação global de 8,5 milhões de euros. Segundo o aviso de abertura de concurso, publicado hoje, os apoios, “atribuídos sob a forma de subvenção não…
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Valpaços reclama apoio para agricultores com quebras na castanha e azeite
A Câmara de Valpaços reclamou ao Governo medidas “urgentes e muito concretas” para apoiar os agricultores que este ano sofreram quebras de produção de 70% na castanha, de 50% no azeite e amêndoa e 30% no vinho. O município do distrito de Vila Real pediu, numa tomada de posição remetida ao Governo e ao Presidente…
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OE2023: Aprovado prolongamento de isenção do IVA para adubos e produtos para a alimentação animal
O prolongamento até ao final de 2023 das medidas de contenção dos preços energéticos, via ISP, e agroalimentares, como a isenção do IVA de adubos e fertilizantes, proposto pelo PS, foi hoje aprovado no parlamento. A “Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento extraordinário dos…
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Portugal recebe 8,7 milhões de euros para novos projetos ambientais
Programa LIFE atribui 380 milhões de euros a 168 novos projetos ecológicos em toda a Europa. Portugal recebe financiamento para seis projetos. Portugal vai receber 8,708,279 de euros de financiamento europeu ao abrigo do Programa LIFE, para desenvolver novos projetos em prol do ambiente e da ação climática. O financiamento total, aprovado nesta quarta-feira, no…
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OE2023: PS altera voto e aprova proposta do PCP que dá mais um milhão de euros ao ICNF
O PCP viu hoje aprovada, após mudança de voto do PS, uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que reforça as verbas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em um milhão de euros. A proposta hoje aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças, no parlamento, define que o Governo vai…
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Crise/Energia: Apoio de 10 cêntimos/litro para gasóleo usado na agricultura em vigor 5.ª feira
O apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro ao combustível consumido em 2021 no setor agrícola, para mitigar o impacto do aumento de preços, foi hoje criado por diploma publicado que entra em vigor na quinta-feira. Beneficiam deste apoio extraordinário os titulares de cartões para abastecimento de gasóleo colorido e marcado emitidos pela Direção-Geral de…
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Apoio de dez cêntimos por litro aos agricultores em vigor na quinta-feira
O apoio de dez cêntimos por litro de gasóleo agrícola para ajudar os agricultores a mitigar o aumento do preço dos combustíveis entra em vigor na quinta-feira. O apoio de dez cêntimos por litro de gasóleo agrícola para ajudar os agricultores a mitigar o aumento do preço dos combustíveis entra em vigor na quinta-feira, de…
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Combustíveis. Sete respostas sobre o apoio para os agricultores
A portaria que cria este apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto do aumento de preços do combustível no setor agrícola foi publicada, esta quarta-feira, em Diário da República. Esclareça aqui as suas dúvidas. Governo criou um apoio de 10 cêntimos por litro para o gasóleo colorido e marcado consumido em 2021. A portaria…
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Incêndios: candidatura para apoio de 30 milhões de euros termina hoje – mas nem todos têm direito
Termina esta terça-feira o prazo de candidaturas para o apoio de 30 milhões de euros que o Governo vai disponibilizar aos agricultores afetados pelos incêndios de julho e agosto. Mas nem todos são elegíveis para o apoio, o que complica ainda mais o regresso à normalidade Um dos concelhos que sofreu com os incêndios é…
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Incêndios: Norte quer investir dois mil milhões de euros na próxima década
A região Norte quer investir, na próxima década, “dois mil milhões de euros” na redução do número de incêndios e área ardida e apoiar três mil projetos de valorização da economia rural e da floresta, foi hoje anunciado. Estas metas regionais estão incluídas no plano de ação da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos…
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Madeira quer mais apoios europeus para gerir a floresta
O presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza pede uma estratégia concertada nesse sentido com os Açores, mas também com as ilhas Canárias. Veja a reportagem em RTP.
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Jovens viticultores com apoios até 500 mil €
A consultora agrícola Espaço Visual, líder de mercado, informa que estão abertas até ao dia 22 de dezembro as candidaturas de projetos agrícolas na área da viticultura para apoios financeiros ao investimento. Estas candidaturas abrangem os jovens empresários agrícolas, que têm entre 18 e 40 anos, enquadrados na medida de “Investimento de Jovens Agricultores na…
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Combustíveis. Promulgado apoio de 10 cêntimos/litro para agricultores
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o despacho do Governo que cria um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado consumido durante o ano de 2021. Este apoio, recorde-se, será pago de uma só vez até ao final de 2022. “Esperando que a dependência de despacho…
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Com os custos de produção a aumentar a Agricultura Açoriana merecia um maior investimento
Tiago Branco salientou, esta terça-feira, que no contexto de crise inflacionista que atravessamos, com o aumento brutal dos custos de produção que tivemos, nos combustíveis, fertilizantes e rações, o setor agrícola merecia um maior investimento em 2023 e não o “corte previsto pelo Governo Regional de 5 milhões de euros”. O deputado do PS, eleito…
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Seca: Câmara de Bragança pede compensação para os produtores de castanha
A Câmara de Bragança quer que o Governo atribua uma compensação financeira aos produtores de castanha pelas quebras na produção, que aponta “em média, superiores a 80%” devido à seca, divulgou hoje o município. A tomada de posição, divulgada hoje pela autarquia, foi aprovada por unanimidade, em reunião de Câmara, na segunda-feira, para ser enviada…
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Bragança pede ajuda para mitigar prejuízos na produção de castanha
A quebra acentuada da produção de castanha no concelho de Bragança, que em alguns soutos ultrapassa aos 80 por cento, levou o município a pedir ao governo “ajudas diretas aos agricultores” para mitigar os prejuízos. “As perdas são brutais e justifica-se que o governo tome medidas concretas e objetivas para apoiar os produtores que viram…
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Especialistas consideram investimentos do PRR insuficientes
Associações e regulador entendem que as verbas devem ser distribuídas por todo o país e não apenas destinadas a algumas regiões e em áreas como a reabilitação das infraestruturas de distribuição de água. Rodolfo Alexandre Reis Os valores previstos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o sector das águas são suficientes? Eduardo Marques…
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Incêndios: Governo antecipa medidas de 50 ME para a competitividade da serra da Estrela
O Governo vai antecipar a abertura de medidas de apoio ao investimento empresarial dedicadas ao território da serra da Estrela, num valor global de 50 milhões de euros (ME), anunciou hoje a ministra da Coesão Territorial. Estas medidas enquadram-se no pacote de apoios que o Governo prometeu canalizar para aquele território, na sequência do grande…
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Governo abre aviso de 2 ME para prevenção contra ‘Xylella fastidiosa’
O Governo abriu um aviso, com dois milhões de euros de dotação total, destinado a prevenir a propagação da bactéria ‘Xylella fastidiosa’, com as candidaturas a prolongarem-se até 10 de janeiro de 2023. “Estão abertas as candidaturas para apoio à prevenção da propagação da bactéria ‘Xylella fastidiosa’, abrangendo viveiros de produção de plantas de espécies…
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Aberto aviso para apoio à prevenção da propagação da Xylella Fastidiosa
Estão abertas as candidaturas para apoio à prevenção da propagação da bactéria Xylella fastidiosa, abrangendo viveiros de produção de plantas de espécies ornamentais, fruteiras e de videira que se encontrem em atividade, conhecidos como mais suscetíveis a esta praga. A dotação orçamental total do aviso em causa é de 2 milhões de euros. “Estamos empenhados…
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Bruxelas quer ajudar agricultores a enfrentar subidas de preços de adubos
A Comissão Europeia quer ajudar os agricultores a fazer face à forte subida dos preços dos adubos, autorizando medidas nacionais e disponibilizando fundos da reserva agrícola, bem como reduzir a dependência de fertilizantes, foi hoje anunciado. Numa comunicação hoje apresentada, Bruxelas define como objetivo “ajudar os agricultores a otimizar o seu uso de fertilizantes e…
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COP27: Costa anuncia mais apoios financeiros a países africanos e alerta para importância das florestas
António Costa discursou na Cimeira pelo Clima das Nações Unidas, que está a decorrer no Egito. O primeiro-ministro anunciou novos apoios a países africanos e alertou para a importância de se falar mais nestes fóruns sobre o flagelo dos incêndios florestais. Veja a reportagem na CNN Portugal.
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Portugal vive “momento único” na disponibilidade de fundos comunitários – Governo
A ministra da Coesão Territorial afirmou hoje que o país “vive um momento único” de disponibilidade de fundos comunitários, mas alertou que os recursos só chegam aos territórios, se souberem “apresentar boas candidaturas”. “O momento desta discussão é muito importante. Vivemos um momento único de disponibilidade de fundos comunitários. E, esses fundos dão privilégio a…
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Apoio extra no gasóleo não chega, alertam agricultores
Cerca de 300 vacarias fecharam desde 2021. Os agricultores vão ter um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro para o gasóleo agrícola. Mas os produtores consideram que não chega. Para os agricultores, todas as ajudas para combater a inflação são bem-vindas mas, neste caso, dizem que o apoio de 10 cêntimos por litro para…
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Lesados do incêndio na serra da Estrela ainda sem apoios
Decorreram três meses desde o maior e mais destrutivo incêndio do ano e não se passou da fase de candidaturas para ajudar os lesados. Em 49 anos de vida, Abel Martinho sempre amanhou a terra dos pais e o gado que costumava apascentar em Videmonte, Guarda. No reacendimento do incêndio na serra da Estrela, em…
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Governo dos Açores destina 108,5 milhões de euros à agricultura em 2023
A proposta de Plano de Investimentos dos Açores para 2023 prevê um montante de 108,5 milhões de euros para a Agricultura, perto de metade com recurso a fundos comunitários, revelou hoje o titular da pasta. “O plano tem uma dotação de 108,5 milhões de euros, dos quais 57,7 milhões correspondem a fundos investidos diretamente pela…
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Gasóleo – Apoio de 10 cêntimos/litro, consumido em 2021, será pago no final deste ano
O anúncio foi feito ontem, por comunicado do Ministério da Agricultura, e põe em prática uma das medidas do Acordo assinado entre Governo e Parceiros Sociais. O Ministério da Agricultura confirmou o pagamento de uma só vez, até ao final de 2022, do apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado consumido…
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OE2023: Agricultores e pescadores podem contar com apoio permanente – Ministra
A ministra da Agricultura e da Alimentação garantiu hoje que a agricultura e as pescas podem contar com um Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) que garante estabilidade, nomeadamente com um “apoio permanente” e pago a tempo. “Ainda bem que os agricultores e os pescadores podem contar com um orçamento de estabilidade, que não…
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Crise/Energia: Governo cria apoio de 10 cêntimos por litro para gasóleo colorido
Governo criou um apoio de 10 cêntimos por litro para o gasóleo colorido e marcado consumido em 2021, anunciou hoje a ministra da Agricultura. Durante a sua intervenção numa audição parlamentar, Maria do Céu Antunes, destacou a criação de um apoio “aos custos com combustíveis na agricultura de 0,10 euros por litro”. Este apoio vai…
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Agricultores com apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro para gasóleo colorido e marcado
Foi aprovado esta quarta-feira, 3 de novembro, o decreto-lei que cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto, no setor agrícola, do aumento de preços do combustível, previsto no acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade, assinado com os parceiros sociais, no passado dia 8 de outubro. Este apoio,…
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OE2023: PCP propõe antecipação de fundos europeus para apoiar agricultura
O PCP propos hoje uma antecipação de fundos europeus no montante de 50 milhões de euros para apoiar a produção agrícola e defendeu o Governo lance em 2023 uma campanha publicitária para promover a produção de cereais. De acordo com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue hoje na Assembleia…
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Governo estende até dezembro compensação de custos de energia à pesca e aquicultura
O Governo estendeu até 31 de dezembro o período da compensação aos operadores da pesca e da aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, segundo diploma hoje publicado. A portaria altera a elegibilidade das operações que visem compensar os operadores, determinando que podem beneficiar de apoios as…
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Pagamentos do Estado aos setores agroflorestal e das pescas atingem 640 ME em outubro
O Ministério da Agricultura e da Alimentação fez hoje pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas no valor de 639,6 milhões de euros, informou o Governo, em comunicado. “O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu hoje, 31 de outubro, a pagamentos aos setores…
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em outubro atingem cerca de 640M€
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu hoje, 31 de outubro, a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas, num montante total de 639,6 milhões de euros. A este montante, é deduzido o valor antecipado em julho, no âmbito do Apoio Excecional de Crise.…
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Política agrícola comum e os novos desafios impostos pela guerra e pela crise climática
As declarações dos protagonistas do debate “Os novos desafios da política agrícola comum” “A política agrícola comum foi construída antes do início da guerra e vai ter, na nossa perspetiva, de fazer algumas adaptações à situação catastrófica em que entrámos no que diz respeito à escalada dos custos de produção”, alerta Eduardo de Oliveira e…
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Açores: Governo anuncia novos apoios à agricultura
O setor agrícola vai ser abrangido por duas novas medidas. Uma direcionada às empresas e outra destinada diretamente aos agricultores. Os novos apoios foram anunciados pelo presidente do governo regional, após uma reunião com o presidente da federação agrícola dos Açores. Veja a reportagem na RTP.
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Maria do Céu Antunes: “Estamos a negociar em Bruxelas a utilização de fundos rurais para a seca”
A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, diz que o Governo está a negociar na Comissão Europeia a utilização dos fundos de desenvolvimento rural para mitigar os efeitos da seca, à semelhança do já que tinha feito para a pandemia. E admite estudar as queixas dos cervejeiros quanto à “discriminação” nos impostos…
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“Estamos a negociar utilização de fundos rurais para a seca”
Em entrevista ao JE, a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, diz que o Governo está a negociar na Comissão Europeia a utilização dos fundos de desenvolvimento rural para mitigar os efeitos da seca, à semelhança do que já tinha feito para a pandemia. A agricultura em Portugal, enfrenta hoje um dos…
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Setor da viticultura terá apoio de 20 ME para investimento – Governo
O Governo anunciou hoje dois apoios no total de 20 milhões de euros para o setor da viticultura, para explorações agrícolas que alcançaram “novos direitos de plantação de vinha”, em 2022, e para jovens agricultores. “Foi publicado esta quarta-feira, dia 26 de outubro, no PDR2020 [Programa de Desenvolvimento Rural 2020], o anúncio relativo ao apoio…
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Apoio de 20 milhões de euros ao investimento em viticultura
Foi publicado esta 4ª feira, dia 26 de outubro, no PDR2020, o anúncio relativo ao apoio ao investimento em viticultura, nas explorações agrícolas que obtiveram, este ano, novos direitos de plantação de vinha. Este apoio conta com uma dotação de 12,5 milhões de euros. Na próxima 2ª feira dia 31 de outubro, serão abertos os…