Categoria: Apoios
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Governo antecipa pagamento de subsídios a agricultores e criadores de gado
O objetivo é compensar o aumento dos custos de produção. O Governo vai antecipar o pagamento de subsídios aos agricultores e criadores de gado. Em vez de serem pagos em outubro, vão recebê-los em abril ou em maio. A medida foi confirmada na Feira do Queijo da Serra da Estrela, em Gouveia. Pandemia, seca e…
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Governo: Aumentam apoios à pequena e média agricultura
O Governo vai aumentar os apoios à pequena e média agricultura e ao rejuvenescimento do setor, apostar no regadio eficiente e rever o sistema de cálculo tarifário da água para rega, foi anunciado. O programa do executivo, que foi hoje entregue ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, prevê novos aumentos nos “apoios…
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Pedido Único de Ajudas 2022: período normal termina a 30 de abril
Se ainda não submeteu candidatura ao Pedido Único das Ajudas 2022 (PU 2022), saiba que, apesar do período normal terminar a 30 de abril de 2022, pode fazê-lo até dia 25 de maio de 2022, com penalização de 1% por cada dia útil de atraso, acrescida, no caso do pedido de atribuição de direitos à Reserva Nacional para pagamento…
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Celórico da Beira: Município apoia produtores de gado
O município de Celorico da Beira aprovou uma medida extraordinária e pontual de apoio ao gado ovino, caprino e bovino do concelho, para “mitigar os efeitos nefastos da crise pandémica, agravados com a situação de seca severa”. A autarquia presidida por Carlos Ascensão decidiu disponibilizar um apoio financeiro de 2,50 euros por cada cabeça de…
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Apoio à renovação de tratores agrícolas com mais de 1.300 candidaturas aprovadas
O apoio à renovação do parque de tratores agrícolas, com uma dotação total de 35 milhões de euros, vai abranger mais de 1.300 candidaturas, entre 7.120 que foram submetidas. Segundo uma listagem publicada no portal do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, contabilizaram-se 7.120 candidaturas a este apoio. Destas, 1.362 candidaturas foram aprovadas. Em março…
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Pagamentos ao setor agroflorestal ultrapassam 27 ME em março
Os pagamentos ao setor agroflorestal ultrapassaram os 27 milhões de euros no final de março, indicou hoje o Ministério da Agricultura, destacando os relativos à execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR). “No final do mês de março de 2022, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal…
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Commission strengthens geographical indications to preserve high quality and reinforce protection
Today, the European Commission adopted its proposal to review the geographical indications (GIs) system for wine, spirit drinks and agricultural products. The new measures should increase the uptake of GIs across the Union to benefit the rural economy and achieve a higher level of protection, especially online. The aim is to maintain the EU’s high…
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Renovação de Tratores – publicada lista final da Operação 3.2.2
Autoridade de Gestão do PDR2020 publicou no seu site, a lista de hierarquização final do Anúncio 10 – Operação 3.2.2 – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas Com uma dotação orçamental de 35 milhões de euros, foram aprovadas 1.362 candidaturas (19,1%), num total de 7.120 candidaturas submetidas. A Valia Global da Operação (VGO) final de…
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Fornecedores de maquinaria com acesso à ajuda à reestruturação do setor do açúcar
O Ministério da Agricultura, para cumprir uma decisão judicial de dezembro, autorizou ajudas até 160 mil euros a proprietários ou fornecedores de maquinaria agrícola utilizada em colheitas de beterraba sacarina, entre 2006 e 2009, segundo despacho hoje publicado. O valor da ajuda a atribuir é de 14 euros por hectare para a campanha de comercialização…
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Pagamentos ao Setor Agroflorestal em Março somam mais de 27 milhões de euros
No final do mês de março de 2022, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal num montante total superior a 27 milhões de euros. Destaca-se o pagamento de cerca de 2,7 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), em que se incluem…
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Agricultores do Mondego dão 15 dias ao Governo para responder a reclamações
Os agricultores do vale do Mondego, que hoje apresentaram, em Coimbra, um caderno reivindicativo relacionado com os “brutais” aumento dos fatores de produção, deram duas semanas ao Governo para responder às reclamações e ameaçaram com protestos de rua. A exposição, dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, e à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, foi…
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IFAP: Pagamentos março 2022
Durante o mês de março de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 40,6 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 1,0 milhão de euros Restruturação e Reconversão das Vinhas – 1,7 milhões de euros POSEI Abastecimento – 1,7 milhões de euros Açores – Produções Vegetais – 1,5 milhões de euros FEADER PDR 2020 Investimento – 22,6 milhões de euros Medidas…
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Agrupamentos de Baldios, dinamizados pela BALADI, submetem candidaturas no valor de 5 milhões de euros ao programa COMPETE2020 para revitalização dos espaços florestais.
A BALADI e os seus 10 Agrupamentos de Baldios responderam ao desafio colocado através do aviso convite n.º 12/REACT-EU/2021 do programa COMPETE2020 e apresentaram no passado dia 21 de Março candidaturas para todos os Baldios constituintes dos seus 10 Agrupamentos, num valor que ascende a quase 5 milhões de euros. Apesar do espaço tão curto…
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Governo espanhol aprova plano de 16.000 milhões de resposta a impacto da guerra
O Governo espanhol aprovou esta terça-feira o ‘plano de resposta’ ao impacto económico da guerra na Ucrânia de um montante de 16.000 milhões de euros, que inclui um subsídio mínimo de 20 cêntimos por cada litro de combustível. “O impacto desta crise no PIB e na inflação dependerá da resposta que dermos”, salientou a Vice-Presidente…
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Incêndios: Lançado aviso de 10ME para matas nacionais do Bussaco, Mafra e Contenda
Dez milhões de euros de fundos europeus para redução do risco de incêndio nas matas nacionais do Bussaco, Tapada de Mafra e Herdade da Contenda estão desde hoje a concurso, anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Trata-se de fundos de coesão do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os…
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REACT-EU: lançado aviso de 10 milhões de euros para as Matas Públicas
Encontra-se aberto, a partir de hoje, mais um aviso com um montante global de 10 milhões de euros, destinado a financiar investimentos nas Matas Públicas. Este aviso é lançado no âmbito das verbas do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU alocadas ao Ministério do Ambiente e…
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Açores/Sismos: Governo Regional vai apoiar agricultores que não têm a quem entregar leite para queijo
O secretário regional da Agricultura dos Açores garantiu hoje compensações aos agricultores penalizados por não terem a quem entregar o leite para a produção de queijo devido à crise sísmica na ilha de São Jorge. “Vamos começar a fazer o levantamento dos prejuízos, fazer os registos e acautelar os rendimentos dos agricultores penalizados com base…
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Mogadouro concede apoios a produtores agrícolas e pecuários para dinamizar setor
O município de Mogadouro vai conceder apoio financeiro aos produtores agrícolas, com o propósito de promover a sua fixação e o rejuvenescimento do setor agrícola e pecuário do concelho, disse hoje o presidente da câmara. “A notória insustentabilidade financeira, provocada pela crise pandémica e com a consequente subida dos fatores de produção, tornou urgente apoiar os setores…
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PDR2020: Organizações Interprofissionais | Setor do Leite (4º Anúncio)
Operação 5.2.1 – Organizações Interprofissionais | Setor do Leite (4º Anúncio) Aberto de 25 de Março de 2022 às 17:00 a 22 de Abril de 2022 às 17:00 Esta Operação visa apoiar a execução de Planos de Ação a implementar por Organizações Interprofissionais (OI), no âmbito dos respetivos setores e áreas de abrangência, tendo em…
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Seguro Vitícola de Colheitas – Campanha 2022 – Candidaturas e Pedidos de Pagamento
SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS – CAMPANHA 2022 – CANDIDATURAS E PEDIDOS DE PAGAMENTO Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática que permite a beneficiários e seguradoras o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao apoio ao prémio de Seguro Vitícola de Colheitas,…
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Governos com luz verde para apoiar grandes consumidores de energia até dois milhões de euros
Comissão Europeia adoptou um novo quadro temporário de crise, que flexibiliza as regras de auxílio de Estado por causa da subida dos preços da energia e do impacto das sanções à Rússia. Apoios podem ascender aos 400 mil euros e, no caso dos sectores de uso energético intensivo, podem alcançar os 50 milhões de euros.…
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Ucrânia: Bruxelas com 500 ME para agricultores europeus e admite ajudas estatais
A Comissão Europeia lançou hoje um pacote de apoio de 500 milhões de euros para os produtores agrícolas mais afetados da guerra na Ucrânia, admitindo ainda ajudas estatais aos agricultores, produtores de fertilizantes e ao setor das pescas. “Para cumprir o seu papel como fornecedor global de alimentos que continua a estar plenamente empenhado na…
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Bruxelas autoriza ajudas diretas de até 400 mil euros por empresa afetada pela guerra na Ucrânia
Para a agricultura, teto dos apoios a conceder é de 35 mil euros por empresa. Nos sectores com uso intensivo de energia, como os da metalurgia e do vidro, apoios podem chegar aos 50 milhões de euros. A Comissão Europeia deu esta quarta-feira luz verde para que os Estados-membros avancem com ajudas diretas às empresas…
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Portugal vai receber nove milhões da UE para apoiar agricultura
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, avançou que a Comissão Europeia vai distribuir 500 milhões de euros pelos Estados-membros da União Europeia (EU) para garantir a segurança do abastecimento alimentar, sendo que Portugal deverá receber nove milhões. A ministra antecipou ainda outras medidas que a Comissão Europeia vai anunciar amanhã, como a derrogação…
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Bruxelas aprova uma série de medidas na ajuda aos agricultores
Bruxelas aprovou uma série de medidas para ajudar os agricultores neste tempo de crise em que se cruzam efeitos da seca, do aumento dos preços da energia e da invasão da Ucrânia. A ministra da Agricultura anunciou as medidas propostas pela Comissão Europeia e a forma como Portugal as vai complementar. Maria do Céu Antunes…
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Empresas europeias afetadas pelas sanções à Rússia podem ter apoio de 400 mil euros
As empresas da União Europeia afetadas pelas sanções contra a Rússia podem conseguir um apoio de até 400 mil euros em ajuda estatal, de acordo com um relatório da Comissão Europeia, citado pela Reuters. As empresas dos setores agrícola e pesqueiro podem receber até 35 mil euros de subvenções diretas, vantagens fiscais e de pagamento…
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Comissão Europeia propõe medidas de compensação para pesca e aquicultura
A secretaria de Estado das Pescas informou que a Comissão Europeia anunciou na segunda-feira propor medidas de compensação aos setores da pesca, aquicultura e indústria de transformação, para vigorarem entre 24 de fevereiro e até ao fim do ano. “Estas medidas deverão evitar a imobilização das frotas de pesca e garantir o abastecimento da cadeia…
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Informação NREAP – Disposição transitória no âmbito da implementação da Portaria n.º 79/22, de 3 de fevereiro, que regula a gestão sustentável de Efluentes Pecuários
Enquanto o modelo de Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP) não for disponibilizado, pelo SIREAP, os operadores pecuários ou, os seus interlocutores, poderão utilizar, para o efeito, um modelo livre, cujo conteúdo contemple o disposto no n.º 5, do art.º 10.º (Licenciamento de gestores de efluentes pecuários) da Portaria n.º 79/2022, de 3 de…
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Gasóleo colorido e marcado agrícola desceu 3,4 cêntimos por litro a partir de hoje
O Ministério da Agricultura garante que esta medida representa um apoio global de 2,7 milhões de euros. O gasóleo colorido e marcado agrícola desceu 3,4 cêntimos por litros a partir de hoje, dia 21 de março, anunciou o Ministério da Agricultura, na sequência de uma portaria que permite a redução de tributação, em sede de…
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Bruxelas com 500 ME para abastecimento alimentar na UE e 9 ME para Portugal – Governo
A ministra da Agricultura avançou hoje que a Comissão Europeia se comprometeu com 500 milhões de euros para distribuir pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para garantir segurança do abastecimento alimentar, cabendo nove milhões a Portugal. “Aquilo que estivemos hoje a discutir foram as respostas com que já podemos contar para ajudar os nossos agricultores…
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Governo cria linha de crédito de 8,5 ME para produtores de leite de vaca e de suínos
O Governo criou uma linha de crédito de 8,5 milhões de euros para apoiar os produtores de leite de vaca e de suínos, face ao impacto da pandemia e da seca nos respetivos setores, segundo uma portaria. “A presente portaria cria uma linha de crédito garantida, designada `linha tesouraria`, dirigida aos produtores de leite de…
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Atualizações | Agroalimentar | 1-15 Março
Informação | Principais resultados do Conselho AGRIFISH de 21 de março Na sequência da reunião extraordinária por videoconferência do passado dia 2 de março, os ministros da agricultura da UE trocaram pontos de vista sobre a situação atual do mercado agroalimentar na sequência da invasão russa da Ucrânia. A discussão centrou-se na identificação de medidas…
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Dotação de 20.000.000€ para o plano de investimentos nos territórios florestais sob gestão do ICNF
Antecipando as comemorações do Dia Internacional das Florestas, que se assinala hoje, 21 de março, precisamente sob o lema “Florestas, consumo e produção sustentáveis”, o plano de investimentos nos territórios florestais sob gestão do ICNF, financiado pelo PDR 2020 e pelo Fundo Ambiental, foi apresentado na passada sexta-feira, 18 de março, na Marinha Grande. O…
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Gasóleo colorido e marcado agrícola desce 3,4 cêntimos por litro a partir de 21 de março
Medida do Ministério da Agricultura representa um apoio global no valor de 2,7 milhões de euros A portaria que permite a redução de tributação, em sede de ISP, do gasóleo colorido e marcado agrícola em 3,432 cêntimos por litro, já foi publicada em Diário da República. “Após dois anos de pandemia, os nossos agricultores depararam-se…
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Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios à melhoria das condições de segurança das barragens e beneficiação de regadios existentes
Os prazos para submissão das candidaturas ao abrigo dos concursos para a execução de obras de melhoria das condições de segurança das barragens e de reabilitação e modernização de regadios no âmbito da Operação 3.4.2 «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes» (Anúncios Nº 15 e Nº 16), foram prorrogados para dia 5 de abril. PDR2020:…
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Fundos criam campeões nacionais do alimentar
Os “bolsos largos” e “capital paciente” dos fundos soberanos dão vantagem competitiva a estes grandes investidores que estão a reforçar a aposta no agroalimentar. A par de grandes cotadas, apostam em startups de inovação como robótica ou proteínas alternativas. Os fundos soberanos globais estão a ajudar a construir uma rede de “campeões” nacionais do setor…
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Investimento Público em Floresta: novo relatório
Com base na informação publicada pelo PDR2020, o Centro PINUS realizou mais um ponto de situação deste importante programa de financiamento para o setor florestal. No relatório agora publicado, que se destina a agentes do sector familiarizados com o PDR2020 é possível conhecer a informação mais recente e a evolução dos seguintes indicadores: – A taxa…
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Seca: Município de Gouveia apoia produtores de gado na aquisição de rações
O município de Gouveia, no distrito da Guarda, vai disponibilizar 50 mil euros para ajudar os produtores de gado do concelho na aquisição de rações para os animais devido à seca. A autarquia presidida por Luís Tadeu referiu, em comunicado enviado à agência Lusa, que aprovou um apoio de 50 mil euros para os produtores…
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Agricultores vão ter apoio face ao aumento dos custos
Governo Regional está a preparar uma linha de apoio aos agricultores, para fazer frente ao aumento de custos. Neste momento, falta apenas a aprovação da Comissão Europeia, para a linha ficar disponível. Veja a reportagem na RTP.
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Extinção do Pagamento Especial por Conta
Em antecipação à aprovação e publicação do Orçamento do Estado para 2022, o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais determina a extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC). O Despacho n.º 92/2022, de 14 de Março, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, determina a extinção do Pagamento…