Categoria: Apoios
-
Portugal prepara excepções aos LMR de pesticidas aplicáveis a importações
Com a guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores de matéria-prima para alimentação animal, Portugal abre exceções aos Limites Máximos de Resíduos de pesticidas que permitam importar de outros países terceiros. Ao abrigo das actuais circunstâncias de guerra na Ucrânia, o Despacho 28/G/2022 da DGAV anuncia a adoção de medidas excecionais e temporárias referentes aos…
-
POSEI. Coligação propõe medida de apoio direto a produtores de leite de São Jorge
Os partidos da Coligação que suporta o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) entregaram no Parlamento uma iniciativa legislativa que propõe a criação de uma “medida de apoio direto” aos produtores de leite da ilha de São Jorge, a conceder através do programa POSEI. A iniciativa conjunta foi apresentada pelos deputados Paulo Silveira (PSD) e Catarina Cabeceiras…
-
Preço dos combustíveis: Governo prepara apoios e redução do ISP para agricultores
O Governo apresentou na segunda-feira um pacote de novas medidas de apoio face aos impactos económicos provocados pelo conflito na Europa. A ministra da Agricultura anunciou novos benefícios. Veja a reportagem na CNN Portugal.
-
Mais tempo para submeter a sua candidatura ao apoio aos pequenos investimentos em territórios vulneráveis
O prazo para submissão das candidaturas à Operação 3.2.2. «Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Territórios vulneráveis ao perigo de incêndio» ao abrigo do pacote Next Generation (NG), foi prorrogado para o próximo dia 6 de maio. Sendo elegíveis neste anúncio, entre outros, investimentos específicos para fazer face à escassez de disponibilidades hídricas, com esta…
-
Açores: Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural disponibiliza apoios financeiros para diversas áreas de atuação
A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural já disponibilizou as candidaturas aos apoios financeiros destinados à agricultura, à pecuária, ao desenvolvimento rural e à gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos. A análise dos documentos apresentados pelos proponentes terá em conta o grau de cobertura da ação ou projeto, no âmbito da…
-
Dão: Candidaturas abertas para pequenos investimentos na agricultura
A Câmara de Nelas avisou hoje que estão abertas as candidaturas para a medida 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas, promovida e gerida pela Add Associação Dão. As áreas geográficas elegíveis para este investimento, de acordo com aquele município do distrito de Viseu, são Aguiar da Beira, Mangualde, Nelas, Penalva…
-
Agricultores com redução do ISP e apoios antecipados para maio
Para fazer face aos efeitos da guerra na Ucrânia na economia, o Governo anunciou esta segunda-feira, mais um pacote de medidas também para o setor agrícola. Os agricultores portugueses vão beneficiar de novos apoios para aliviar a fatura energética e os efeitos da seca prolongada no país. As medidas foram anunciadas esta segunda-feira pela ministra…
-
PSD, CDS-PP e PPM nos Açores querem Governo a apoiar produtores de leite de São Jorge
Os partidos que formam a coligação do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) apresentaram hoje um projeto de resolução para recomendar ao executivo regional a adoção de “apoio direto” aos produtores de leite de São Jorge para “incentivar a produção”. A iniciativa legislativa conjunta dos três grupos parlamentares, apresentada hoje na ilha de São Jorge, pretende “a…
-
Governo reforça apoio a agricultores. Linha de crédito da seca sobe para 50 milhões
“Queremos apoiar as empresas agrícolas, os agricultores mais afetados com o impacto ainda da pandemia, da seca e desta crise que decorre com o conflito que se assola na Europa”, garantiu esta segunda-feira a ministra da Agricultura. A ministra da Agricultura anunciou esta segunda-feira três novas medidas para apoiar o sector agroalimentar, como o aumento…
-
Publicadas regras do apoio à fatura de eletricidade da agricultura e pecuária
O Governo regulamentou o apoio às despesas de eletricidade das explorações agrícolas e pecuárias, por portaria hoje publicada, atribuindo um apoio de 10% da fatura às explorações cuja informação disponível não permita determinar a dimensão. Esta medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário foi criada em junho do ano…
-
Portaria estabelece apoio apoio aos custos com a energia nos setores agrícola e agropecuário
Com o objetivo de reduzir os custos de produção dos setores agrícola e agropecuário, em território continental, foi criado um apoio aos custos com a energia. A Portaria n.º 113/2022, publicada esta segunda-feira em Diário da República, vem assim estabelecer as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro previsto na Lei n.º 37/2021, de 15 de junho,…
-
Governo aumenta apoio aos produtores de ovelha típica da Serra da Estrela
O Governo vai aumentar o apoio aos produtores de ovelhas típicas da Serra da Estrela em cerca de 60 euros por cabeça, para 160 euros, para estimular a produção de queijo, anunciou hoje a ministra da Agricultura. “Vamos criar condições para financiar, pela primeira vez, a aquisição desta raça autóctone, da raça bordaleira da Serra…
-
Alteração de projetos aprovados e contratados no âmbito do concurso para a renovação do parque de tratores agrícolas
Senhor beneficiário, caso tenha um projeto aprovado e contratado no âmbito do anúncio específico para a Renovação do Parque de Tratores Agrícolas, da Operação 3.2.2 «Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola», e já se encontre no último mês do prazo de execução concedido de 6 meses para proceder à aquisição do trator sem que o tenha…
-
PDR2020: Restabelecimento do Potencial Produtivo | Incêndios e Intempéries de 2021
Operação 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo (19º Concurso) | Incêndios e Intempéries de 2021 Apoio às explorações atingidas pelos incêndios rurais ocorridos em vários concelhos do Algarve, nos meses de julho e agosto de 2021; pelas intempéries que atingiram o Baixo Mondego, em setembro de 2021; e pelo tornado que afetou a freguesia de Foros de Salvaterra,…
-
Mar 2020 com 6.351 projetos aprovados que envolvem 728 ME de investimento
O programa operacional Mar 2020 atingiu 6.351 projetos aprovados até ao final de fevereiro, com 727,7 milhões de euros de investimento na pesca, aquicultura e transformação. “Em finais de fevereiro, as aprovações no Mar 2020 ascendem a 6.351 projetos, que envolvem um investimento de 727,7 milhões de euros no setor da pesca, da aquicultura e…
-
VITIS – Novo Ponto de Menu “Ficha de Informação da Candidatura”
No âmbito da Gestão das candidaturas VITIS, informa-se que se encontra disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, um novo ponto de menu designado de “Ficha de Informação da Candidatura” onde poderá ser descarregado o documento em formato pdf. Esta funcionalidade permite aos beneficiários consultar as ajudas pagas à candidatura, atualizada à data do último…
-
VITIS: Prorrogação do prazo de execução das candidaturas 2020-2021
Foi publicada no dia 8 de março Portaria n.º 108/2022 que determina a possibilidade de prorrogar o prazo de execução das candidaturas VITIS, referentes à campanha de 2020/2021, com pedido de adiantamento já submetido e cujo termo de execução, com a apresentação do pedido de pagamento final, devesse ocorrer até 30 de junho de 2022.…
-
Covid-19: Açores já apoiaram vitivinicultura com 631 mil euros – Governo Regional
O Governo dos Açores atribuiu, entre julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021, 631 mil euros para apoiar a vitivinicultura, devido aos impactos provocados pela pandemia de covid-19, foi hoje anunciado. Numa nota publicada na página da Internet do Governo Regional é indicado que os apoios, atribuídos de forma excecional devido à pandemia,…
-
Seca: Suspensos mínimos de alimentos a usar na produção integrada
A percentagem mínima de alimentação a utilizar na produção integrada está temporariamente suspensa, face à situação de seca severa ou extrema que afeta a maioria do território português, segundo um despacho hoje publicado. “Considerando a atual situação de seca em Portugal Continental, fica temporariamente suspensa a aplicação da percentagem mínima anual de alimentos (em matéria…
-
Três milhões de euros para restabelecer potencial produtivo após incêndios e intempéries de 2021
O Ministério da Agricultura disponibiliza, a partir de hoje, um apoio de três milhões de euros para restabelecer o potencial produtivo em zonas do país que se viram atingidas por um conjunto de incêndios e intempéries em 2021. De acordo com o despacho publicado hoje em Diário da República, o Ministério da Agricultura reconhece como…
-
Despacho n.º 2768-A/2022
Foi publicado no passado dia dois de março o Despacho n.º 2768-A/2022 que reconhece a existência de situação de seca extrema ou severa (agrometeorológica) em determinados concelhos de Portugal continental, podendo os operadores desses concelhos solicitar autorização para utilização de alimentos não biológicos.
-
Crise/Energia: Agricultores falam em “impacto brutal” e pedem mais apoio no gasóleo agrícola
A Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (Adaco) alertou hoje para o “impacto brutal” que a subida dos preços dos combustíveis terá na atividade, sobretudo na pecuária, e pediu ao Governo que aumente os descontos no gasóleo agrícola. Numa exposição escrita enviada à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, endereçada também aos órgãos de…
-
PDR2020: Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Mitigação dos Efeitos da Seca fora dos Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêndio
Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Mitigação dos Efeitos da Seca fora dos Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêndio (14º Anúncio). Aberto de 4 de Março de 2022 às 17:00 a 6 de Maio de 2022 às 17:00 Esta Operação visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção,…
-
Candidaturas a projetos de resiliência no território abrangem investimento total de 38 milhões de euros
Este programa mereceu um reforço de verbas na ordem dos 15 milhões de euros. As candidaturas à dimensão relativa à resiliência do território (REACT-EU) abrangem já um investimento total de 38 milhões de euros e levaram a um reforço de 15 milhões de euros para criação de ilhas-sombra. Segundo um comunicado do Ministério do Ambiente,…
-
Incêndios: Vila Nova de Poiares diz que TdC ofusca “bom trabalho” na reconstrução das casas
O presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, João Miguel Henriques, afirmou hoje que o relatório do Tribunal de Contas sobre a reconstrução das casas afetadas pelos incêndios de 2017 ofusca “o bom trabalho” feito. “É uma visão muito legalista, que tem que ser feita – é a função do Tribunal de Contas -,…
-
Ministra da Agricultura reforça que a maioria das albufeiras hidroagrícolas tem campanha de rega assegurada
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou esta tarde na reunião da Comissão Permanente, na Assembleia da República, juntamente com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Matos Fernandes, para debater a situação de seca em Portugal. “Atravessamos um contexto difícil, ainda marcado pela recuperação dos efeitos da pandemia e pelo…
-
Atualizações | Agroalimentar | 16-28 Fevereiro
Informação | Principais resultados do Conselho AGRIFISH de 21 de fevereiro Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre formas de reforçar a coerência entre o Pacto Ecológico Europeu, a política agrícola comum (PAC) e a política comercial, a fim de apoiar a transição para sistemas alimentares sustentáveis (cfr. nota elaborada pela…
-
Incêndios: Câmara de Arouca diz que recuperação de casas destruídas foi “exemplar”
A Câmara Municipal de Arouca disse hoje, em reação ao relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre atrasos na recuperação de casas danificadas pelos incêndios de 2017, que o processo nesse concelho do distrito de Aveiro foi “exemplar”. A autarquia liderada pelo PS não se revê, portanto, na análise do TdC à auditoria que avaliou…
-
Incêndios: Associação de Vítimas diz que relatório do TdC confirma as suas denúncias
O Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM) afirmou hoje que o relatório do Tribunal de Contas sobre o apoio a habitações afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 confirma as denúncias que vinha fazendo. A exclusão de 78 casas da região Centro do Programa de Apoio à Recuperação de Habitação…
-
Incêndios: Tribunal de Contas aponta atrasos nos apoios aos lesados de Monchique
O Tribunal de Contas (TdC) apontou atrasos na execução do Porta de Entrada, programa de apoio ao alojamento urgente ao qual se candidataram os lesados do incêndio de Monchique ocorrido em 2018. Esta é uma das conclusões da segunda fase de uma auditoria do TdC que analisou os apoios concedidos pelos programas de Apoio à…
-
Incêndios: TdC aponta falhas aos programas de apoio à habitação
Fragilidades na aplicação, diferentes graus de realização e falta de publicitação são falhas apontadas pelo Tribunal de Contas (TdC) aos programas de apoio à habitação em vigor na sequência dos incêndios de outubro de 2017 e agosto de 2018. Estas são algumas das conclusões retiradas da segunda fase de uma auditoria do TdC que analisou…
-
Incêndios: Norte constrangido por demora nos apoios a danos dos fogos de 2017
Os incêndios de 2017 afetaram 109 habitações de sete municípios da região Norte, tendo os apoios tardado devido à demora na atribuição dos recursos financeiros, segundo um relatório do Tribunal de Contas (TdC). “A região Norte viu-se constrangida na celeridade da resposta por demoras na atribuição de recursos financeiros”, sustenta o relatório sobre uma auditoria…
-
Incêndios: Exclusão de 78 casas de programa de apoio no Centro implicou 1,8 ME
A exclusão de 78 casas da região Centro do Programa de Apoio à Recuperação de Habitação Permanente (PARHP), já na fase de execução das empreitadas, implicou custos superiores a 1,8 milhões de euros (ME), revela o Tribunal de Contas (TdC). Num relatório da auditoria à utilização de fundos na reparação de danos causados nas habitações…
-
Suinicultores pedem “resposta urgente” do Governo para evitar falências
Os suinicultores reiteraram hoje ao Governo o pedido de uma “resposta urgente” para o setor, para “impedir a falência de muitas pequenas empresas”, disse à Lusa o presidente da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS). “Tem de haver uma resposta urgente para impedirmos a falência de muitas pequenas empresas em Portugal. A não serem…
-
Condomínios de aldeia protegem a floresta
Candidaturas abertas até 15 de abril para financiamento de ações de gestão, reordenamento ou reconversão florestal. A apresentação de candidaturas para a formação de Condomínios de Aldeia decorre até ao próximo dia 15 de abril, através do Fundo Ambiental. Integrados no Programa de Transformação da Paisagem (PTP), os Condomínios de Aldeia têm uma dotação de…
-
Federação Agrícola dos Açores “preocupada” com atualização do sistema de identificação parcelar
A Federação Agrícola dos Açores manifestou-se hoje “preocupada” com a atualização do sistema de identificação parcelar que o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) está a realizar, alegando que “é muito difícil obter a documentação exigida”. Numa nota de imprensa enviada às redações, a Federação Agrícola dos Açores explica que, em janeiro, o…
-
Federação Agrícola dos Açores preocupada com atualização do sistema de identificação parcelar que o IFAP está a realizar na região
A Federação Agrícola dos Açores informa que no passado mês de janeiro o IFAP enviou a todos os agricultores detentores de parcelas na região com forma de exploração ‘desconhecida’ ou ‘omissa’, uma carta a comunicar que até agosto próximo, teriam de responder, sob pena de serem excluídos das candidaturas aos apoios comunitários. Se esta situação…
-
REACT-EU: Candidaturas à dimensão Resiliência abrangem investimento total de 38 milhões e levam a reforço de 15 milhões de euros para criação de ilhas-sombra
Com 176 candidaturas submetidas, as quais abrangem um investimento total de 38 milhões de euros para uma dotação disponibilizada de 15 milhões de euros, fecharam a 28 de fevereiro quatro avisos lançados pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Estes dizem respeito à dimensão Resiliência dos Territórios face ao Risco do programa de Assistência…
-
PRR: Agricultura Circular, Revitalização das zonas rurais, Transição agroenergética – Abertura de novos avisos
O Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, a Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão «Resiliência», visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D…
-
Pagamentos ao setor agroflorestal em fevereiro somam cerca de 31 milhões de euros
No final do mês de fevereiro de 2022, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal no montante total de cerca de 31 milhões de euros. Destaca-se o pagamento de 5,9 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), onde se incluem 2,8 milhões…