Categoria: Apoios
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Autocaravanas, carros antigos e gasóleo de aquecimento vão pagar mais impostos
Maioria absoluta do PS aprovou, com a abstenção do PSD, IL e PAN, a proposta do governo que reduz benefícios fiscais em sede de ISV, IVA e ISP. Entrada em vigor terá efeitos a 1 de janeiro de 2023. O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, apenas com os votos favoráveis da maioria absoluta do PS, a proposta…
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Mau tempo: Viticultores do Douro preocupados com “impasse” nos apoios anunciados
A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) lamenta o impasse que está a atrasar a recuperação de muros e taludes de terra, destruídos pelas intempéries, porque “ainda” se aguarda a abertura das candidaturas aos apoios do Governo. Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Agricultura disse hoje que “o aviso para apresentação das candidaturas…
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Governo destina 2,5 M€ para apoiar famílias afetadas por incêndios e cheias
O Governo destinou 2,5 milhões de euros para atribuir subsídios às famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2022 e pelas cheias e inundações de dezembro e janeiro passado, segundo portaria hoje publicada em Diário da República. A portaria conjunta dos Ministérios das Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura e Alimentação define que…
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Incêndios: Guarda apoia bombeiros e equipas de sapadores florestais com meio milhão de euros
O município da Guarda vai apoiar este ano as corporações de bombeiros e as equipas de sapadores florestais com mais de meio milhão de euros, o que revela a importância dada ao setor, disse hoje o presidente da Câmara. “Se formos juntar aquilo que é o apoio às equipas de sapadores florestais, aquilo que foi…
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Governo cria estrutura de missão que vai gerir plano estratégico da PAC
O Governo criou a estrutura de missão que vai gerir o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no continente, que será presidida pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo uma resolução hoje publicada em Diário da República. O Conselho de Ministros “resolve criar a estrutura de missão para a gestão do PEPAC Portugal,…
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“Desrespeitados e abandonados”: agricultores queixam-se das dificuldades no acesso a apoios europeus
A marcha pela cidade de Portalegre contou com mais de 1.000 pessoas e 300 tratores. Mais de 1.000 agricultores protestaram esta quinta-feira em Portalegre contra a dificuldade no acesso aos apoios europeus para o setor. Os agricultores acusam a ministra de incompetência e exigem a nomeação de um secretário de Estado da Agricultura, que não…
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Atualizações | Agroalimentar | 16 – 31 janeiro de 2023
Alexandre Mestre debateu o enquadramento do Enoturismo no primeiro encontro anual de profissionais do sector do Enoturismo No dia 31 de Janeiro, Alexandre Mestre, Consultor da Abreu Advogados e co-coordenador do seu sector Agroalimentar, debateu o enquadramento do Enoturismo em Portugal com Luís Araújo, presidente do Turismo de Portugal (a confirmar), Luís Souto, economista e…
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Açores: Governo mantém apoios à redução da produção de leite
Os próximos apoios do POSEI para a agricultura vão abranger mais culturas. As alterações foram anunciadas numa reunião entre o secretário da agricultura e a federação agrícola dos Açores, Foi igualmente revelado que o programa de apoio à redução da produção leite vai continuar. Veja a reportagem em RTP.
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Seguro Vitícola de colheitas – Campanha 2023 – Candidaturas e pedidos de pagamento
Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática que permite a Beneficiários e Seguradoras o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao apoio ao prémio de Seguro Vitícola de Colheitas, respeitando os seguintes prazos: Data limite para envio das candidaturas com informação dos contratos: 31/08/2023; Data limite para envio…
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Governo altera regime de apoio à promoção de vinho
O Governo voltou a alterar o regime de apoio à promoção de vinho e produtos vínicos, precisando que este não se aplica aos vinhos produzidos nos Açores e, quanto ao eixo um, ao vinho do Porto. “O regime de apoio definido na portaria não se aplica aos vinhos produzidos no arquipélago dos Açores, nem, quanto…
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Governo anuncia apoio para vítimas das cheias
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº12-B/2023 que declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados. Na sequência da inventariação dos danos e prejuízos provocados pelas inundações que se verificaram nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 nos concelhos…
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Ministra da Agricultura admite excesso de burocracia no apoio a produtores
A ministra Maria do Céu Antunes prometeu para breve o nome do novo secretário de Estado. A ministra da Agricultura reconheceu este domingo que há excesso de burocracia nos apoios aos agricultores. De visita à feira do pastor e do queijo em Penalva do Castelo, Maria do Céu Antunes disse que está para breve o…
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Novos fundos podem ser oportunidade perdida
Europa: agricultura vai receber mais de €6 mil milhões até 2027, mas o sector teme que o “desnorte” do Governo atrase a implementação do novo programa de investimentos do PEPAC Pela primeira vez, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para os próximos quatro anos foi desenhado por cada país, mas as associações do…
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Mais de 20 municípios vão dispor de 6,9 milhões de euros para recuperar áreas ardidas
Parte dos contratos-programa foram assinados entre autarcas e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, esta quarta-feira, em Murça. O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) vai apoiar com 6,9 milhões de euros 21 municípios, de Norte a Sul do país, afetados pelos incêndios do passado verão. A maior parte dos contratos…
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Secretário de Estado do Turismo anuncia apoios majorados a congressos que se realizem no interior do país
O secretário de Estado do Turismo anunciou para este ano o reativar do programa Portugal Events, que estava estava suspenso. A novidade é que os apoios serão maiores para congressos e eventos a realizar em zonas de baixa densidade O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, anunciou esta quarta-feira que vai…
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Incêndios: Governo assinou contratos-programa de 16 ME com municípios afetados
O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas disse hoje que já foram assinados contratos-programa que rondam os 16 milhões de euros, maioritariamente com municípios, para ações de mitigação dos danos dos incêndios de 2022. “Da responsabilidade do Ministério do Ambiente estão já contratualizados com as entidades locais, esmagadoramente autarquias, à volta de…
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Contratos de transformação de tomate – 2023
A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate para o ano de 2023, tem como data limite o dia 31 de janeiro de 2023. Deverá ser entregue no IFAP uma cópia dos respetivos contratos, o mais tardar 10 dias úteis após a sua celebração, isto é, os contratos celebrados a 31 de janeiro de 2023…
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Período de candidaturas ao Condomínio de Aldeia abre a 1 de fevereiro
O processo de submissão decorrerá em dois intervalos de tempo. A partir de 1 de fevereiro estará aberto o período de candidatura ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta. O “Condomínio de Aldeia” surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios…
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Governo disponibiliza informação aos agricultores sobre apoios europeus disponíveis
Os agricultores portugueses têm tido à sua disposição, anualmente, mais de mil milhões de euros de apoio, no âmbito de vários programas operacionais, a que acrescem as medidas de investimento, que ascendem a 250 milhões de euros por ano. O Portal do Governo disponibiliza aos profissionais do setor um conjunto de Perguntas e Respostas para que…
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Crise/Inflação: Governo defende em Bruxelas utilização da reserva agrícola
A ministra da Agricultura defendeu hoje, em Bruxelas, a utilização de reserva agrícola para colmatar o impacto da inflação e do aumento dos custos de produção para os agricultores portugueses. “Defendemos a utilização da reserva agrícola que, nesta política agrícola, tem uma dotação diferente e que vai para além da reserva da Política Agrícola Comum…
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Ministra da Agricultura admite rever apoios aos combustíveis para o setor
Maria do Céu Antunes admite olhar para o apoio de 40 milhões para custos com combustíveis para os agricultores, que abrange 145 mil agricultores. A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, admite rever o apoio de 40 milhões para custos com combustíveis para o setor se as condições piorarem. Admitimos rever essa situação”, disse…
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Ministra da Agricultura admite aumentar apoio ao combustível se crise piorar
Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Maria do Céu Antunes garante que apoio ao combustível pode ser revisto, se se justificar A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, admite rever o apoio de 40 milhões para os custos com combustíveis no setor, que é suposto abranger 145 mil agricultores, se a situação…
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Ministra da Agricultura garante pagamentos em dia mas gostava que fossem “mais céleres”
Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Maria do Céu Antunes diz que não há qualquer atraso nos pagamentos de ajudas aos agricultores e considera que o Governo está a fazer o que pode, mas gostaria de maior rapidez A ministra da Agricultura garante que não há atrasos nos pagamentos aos agricultores, mas reconhece…
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UE e FAO financiam com 1ME recenseamento da agricultura de São Tomé e Príncipe
A União Europeia e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) financiam com 1,070 milhões de euros o terceiro recenseamento geral da agricultura são-tomense para a produção de dados estatísticos fiáveis da agricultura do país. “A realização do recenseamento geral agrícola colocará a disposição das autoridades dados estatísticos fiáveis e…
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Parceiros do desenvolvimento garantem 30 mil milhões para a agricultura em África
Os parceiros para o desenvolvimento de África comprometeram-se, na Cimeira Alimentar Africana de Dacar 2, com um total de 30 mil milhões de dólares para desenvolver a agricultura no continente, disseram hoje os organizadores. O valor, cerca de 27,6 mil milhões de euros, foi anunciado pelo presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi…
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Agricultores de Castelo Branco garantem que são penalizados pelo PEPAC
A Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB) afirmou hoje que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) penaliza estes profissionais e acusou o Governo de, mais uma vez, “prometer milhões que nunca chegaram aos agricultores”. O Governo aprovou, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, um diploma para a aplicação do PEPAC, cujo…
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Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas recebe reforço de 1,5 milhões de euros
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que o Programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas vai receber um reforço de 1,5 milhões de euros por ano, com o apoio do IPDJ, Fundo Ambiental e da Proteção Civil. A Ministra falava em Vila da Rei, no âmbito da iniciativa…
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PEPAC: Aprovadas normas gerais e estrutura de missão para a gestão no continente
O Conselho de Ministros descentralizado, o qual aconteceu em Castelo Branco, aprovou o Projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal e o Projeto de Resolução do Conselho de Ministros que cria a estrutura de missão para a gestão do PEPAC no Continente. “Materializamos, hoje,…
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Governo aprova na generalidade decreto-lei sobre mercado voluntário do carbono
O Governo aprovou hoje na generalidade um decreto-lei que cria e promove o desenvolvimento de um mercado voluntário de carbono de âmbito nacional, para, nomeadamente, reduzir emissões de gases com efeito de estufa. “O objetivo do mercado voluntário de carbono é gerar incentivos económicos para reduzir as emissões ou aumentar o sequestro de carbono. O…
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IFAP: Pagamentos janeiro 2023
Durante o mês de janeiro de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 37,1 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 1,5 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 1,5 milhões de euros POSEI Abastecimento – 2,4 milhões de euros FEADER PDR 2020 Investimento – 8,6 milhões de euros Medidas Agroambientais – 8,4…
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Mirandela pede ajudas para olivicultores devido a perda de metade da produção
O município de Mirandela reivindicou hoje medidas urgentes de ajuda financeira aos olivicultores deste concelho do distrito de Bragança, para as perdas estimadas em metade da produção de azeitona devido à seca. A autarquia presidida pela socialista Júlia Rodrigues “aprovou a proposta do Conselho Municipal de Agricultura de solicitar ao Governo de Portugal a adoção…
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Agricultores podem candidatar-se a apoios da PAC a partir de 1 de março
Com a PAC o objetivo do Governo é viabilizar as explorações agrícolas, esbater desigualdades, dando maior equidade na distribuição dos apoios e e promover o rejuvenescimento da atividade agrícola. Os agricultores portugueses podem candidatar-se a partir de 1 de março e até 31 de maio ao pedido único onde se incluem as ajudas à produção,…
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Governo aprova regras para implementação dos 6,7 mil milhões da PAC
“Hoje é o dia em que iniciamos a aplicação da PAC em Portugal”, referiu a ministra da Agricultura. Foco é garantir maior equidade na atribuição de apoios, valorizar pequena e média agricultura, e promover o rejuvenescimento da atividade agrícola, sem descuidar a transição climática. Primeiros concursos começam já em março. O Governo aprovou esta quinta-feira,…
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Governo aprova diploma para aplicação do PEPAC e cria autoridade de gestão
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um diploma para a aplicação do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) e criou uma autoridade de gestão para o continente, disse a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes. “Depois de modelo de governação ter sido aprovado e promulgado pelo Presidente da República, hoje encontramos…
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PRR: Contratualizadas seis candidaturas na área da alimentação sustentável
Foram contratualizadas ontem, 25 de Janeiro, em Idanha-a-Nova, seis candidaturas de projectos I&D + i no âmbito da iniciativa emblemática “Alimentação Sustentável” da Agenda de Inovação Terra Futura. As candidaturas contratualizadas no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência envolvem dezenas de entidades e um apoio de cerca de quatro milhões de euros, tendo sido…
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Alargados até junho apoios do PDR para formação de agricultores
O Governo alterou o regime de apoios do PDR 2020 para formação nos setores agrícola, agroalimentar e florestal, alargando-o aos plano de formação até 30 de junho, antes limitados a durar dois anos, segundo portaria hoje publicada. O diploma surge na sequência de uma alteração, em setembro de 2021, para assegurar que, no período de…
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Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas somam 33,1 ME em janeiro
Os pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas ascenderam a 33,1 milhões de euros no final de janeiro, destacando-se os efetuados no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), avançou hoje o Ministério da Agricultura. “No final do mês de janeiro de 2023, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP)…
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em janeiro superiores a 33 milhões de euros
No final do mês de janeiro de 2023, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 33,1 milhões de euros. Em 2023, estes pagamentos passam a ser efetuados no dia 25 de cada mês, antecipando, dessa forma, o prazo normal de…
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PRR: Contratualizadas seis candidaturas com 4 ME na iniciativa alimentação sustentável
O Governo anunciou hoje que foram contratualizadas seis candidaturas, com apoio de quatro milhões de euros, na iniciativa “Alimentação Sustentável” da Agenda Terra Futura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estando em causa um apoio de cerca de quatro milhões de euros, foram contratualizadas seis candidaturas, envolvendo dezenas de entidades e evidenciando…
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Câmara de Mirandela pede ao governo apoio financeiro para os olivicultores do Concelho e da região de Trás-os-Montes e Alto Douro
Em resultado da significativa quebra de produção de azeitona registada na campanha de 2022, a autarquia de Mirandela aprovou a proposta do Conselho Municipal de Agricultura, de solicitar ao Governo de Portugal a adoção de medidas, com caráter de urgência, de ajuda aos olivicultores do Concelho e da região de Trás-os-Montes e Alto Douro. A…