Categoria: Apoios
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PDR2020: Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal
Operação 2.2.1 – Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (5º Anúncio) 1.ª Fase, de 4 de fevereiro de 2022, às 17:00 a 29 de abril de 2022, às 17:00 para entidades sem projetos aprovados no âmbito de anúncios de abertura anteriores; e para entidades que, possuindo projetos aprovados no âmbito de…
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Divulgação Federação Minha Terra: GAL têm abertos mais de 50 avisos de candidatura
Os Grupos de Ação Local (GAL) têm nesta altura abertos mais de cinco dezenas de avisos de concurso. Os GAL do Continente têm abertos 48 avisos, enquanto nos Açores, o GAL ASDEPR tem abertos 5 avisos. No que toca ao Continente, estão abertos, no âmbito da Medida 10 – LEADER do PDR2020, 9 avisos para pequenos…
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Seca: Município de Fornos de Algodres disponível para ajudar produtores de gado
O município de Fornos de Algodres, no distrito da Guarda, está disponível para auxiliar os produtores de gado do concelho que tenham dificuldades em alimentar os animais devido aos efeitos da seca, disse o seu presidente. O autarca Manuel Fonseca disse hoje à agência Lusa que a Câmara Municipal de Fornos de Algodres ainda não…
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Rui Martinho compromete-se com a fileira da carne de porco e avança com medidas excecionais para fazer frente à crise atual
O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural recebeu hoje os representantes da fileira da carne de porco, nomeadamente a FILPORC, a FPAS e a APIC, numa reunião que se seguiu à audiência com a Ministra da Agricultura que teve lugar no dia 25 de janeiro de 2021, onde foi apresentada a proposta…
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Agricultores vão diminuir custos com eletricidade porque vão ser autossuficientes – ministra
A ministra da Agricultura defendeu hoje que os agricultores portugueses, a prazo, vão diminuir os custos com a eletricidade porque vão ser autossuficientes, anunciando que está prevista a abertura de um novo aviso para a instalação de painéis fotovoltaicos. “Abrimos em 2021, no PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 2020 um aviso para a instalação de…
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Atualizações | Agroalimentar | 16-31 Janeiro
Informação | Conselho da União Europeia: Reunião informal de Ministros do Ambiente aborda a transição agroecológica Nos passados dias 20 e 21 de janeiro, teve lugar em Amiens a reunião informal de Ministros do Ambiente que decorreu no âmbito da Presidência francesa do Conselho da UE. Na sua primeira sessão de trabalho, os ministros debruçaram-se…
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Taxas Biocidas (Portaria nº 76/2022)
Foi publicada, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a nova Portaria n.º 76/2022, que fixa as taxas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas. → Portaria n.º76/2022 ← O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
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Aprovado regime aplicável à gestão de efluentes pecuários
A Portaria nº 79/2022, hoje publicada em Diário da República, estabelece o regime aplicável à gestão de efluentes pecuários, que revoga as Portarias n.º 631/2009, de 9 de junho, e n.º 114-A/2011, de 23 de março e aprova as novas normas regulamentares para as atividades de gestão, por valorização ou eliminação, dos efluentes pecuários, em unidades…
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Portaria estabelece regime de funcionamento e financiamento do Balcão Único do Prédio (BUPi)
Está aprovada, através da Portaria nº 68/2022, a legislação que estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que criou o Balcão Único do Prédio (BUPi), um balcão físico e virtual que agrega a informação registal, matricial e georreferenciada…
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Governo volta a alterar aplicação do regime de pagamento base, ‘greening’ e agricultura
O Governo voltou a alterar o diploma que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, ‘greening’, para os jovens agricultores, algodão e do regime da pequena agricultura, ajustando o valor de alguns apoios, foi anunciado. Segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República, o “montante de 85 milhões de euros, afeto…
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10 milhões em apoios do PPR à floresta para organizações de produtores e centros de competência
Organizações de produtores florestais e centros de competência do sector são as entidades convidadas a participar nos concursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ao todo serão 10 milhões em apoios do PRR à floresta e os primeiros avisos-convite para candidaturas, que contam com 2,3 milhões de euros, encerram a 14 de fevereiro de…
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Candidaturas ao pedido único de ajudas agrícolas para 2022 abertas até 30 de abril
O período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2022, arranca a 1 de fevereiro, e poderão ser realizadas diretamente pelo Beneficiário na Área Reservada do Portal do IFAP, em «O Meu Processo/Candidaturas», ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito. No PU2022, no âmbito das medidas SIGC do Desenvolvimento…
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Candidaturas ao pedido único de ajudas agrícolas abertas até 30 de abril
As candidaturas ao Pedido Único (PU) das ajudas, sem penalizações, estão abertas a partir de hoje e até 30 de abril, anunciou o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). “O período de candidaturas ao pedido único das ajudas 2022 terá início já no dia 01 de fevereiro [hoje]”, lê-se num aviso publicado no…
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IFAP: Pagamentos janeiro 2022
Durante o mês de janeiro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 49,2 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 5,4 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 4,1 milhões de euros Novo Regime da Vinha – 1,9 milhões de euros Fundos Operacionais – Frutas e Produtos…
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SAFE CROP pode-lhe dar mais pontuação no PDR2020
O seguro proteção ao rendimento da batata é aceite como instrumento de proteção de risco para o PDR2020. O seguro da batata é assim considerado um seguro agrícola para efeitos do critério “Gestão de Risco” deste programa. Com este esclarecimento os produtores conseguirão um acesso mais facilitado aos fundos do PDR2020. Ou seja, terão mais…
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Pagamentos ao setor agroflorestal ascendem a 37,2 ME em janeiro – Governo
Os pagamentos ao setor agroflorestal ascenderam a 37,2 milhões de euros em janeiro, destacando-se 12,5 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), anunciou hoje o Ministério da Agricultura. “No final do mês de janeiro de 2022, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal…
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Pagamentos ao setor agroflorestal em janeiro somam cerca de 37,2 milhões de euros
No final do mês de janeiro de 2022, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal no montante total de cerca de 37,2 milhões de euros. Destaca-se o pagamento de 12,5 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), onde se incluem 5,4…
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Candidaturas ao pedido único de ajudas agrícolas abertas a partir de terça-feira
As candidaturas ao Pedido Único (PU) das ajudas, sem penalizações, estão abertas a partir de 01 de fevereiro e até 30 de abril, anunciou o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). “O período de candidaturas ao pedido único das ajudas 2022 terá início já no dia 01 de fevereiro”, lê-se num aviso publicado…
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PDR2020: Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêndio
Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêndio (12º Anúncio) Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural. Aberto de 28 de Janeiro de 2022 às 17:00 a 1 de Abril de…
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Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria com orçamento de 6,4 ME
A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) tem este ano um orçamento de 6,4 milhões de euros, destacando-se, entre os vários projetos, o combate ao insucesso escolar, a prevenção de fogos rurais e campanhas de promoção turística. “No presente ano, na execução orçamental regista-se um peso relevante no investimento em projetos como o PICIE…
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Aprovada Reprogramação do PDR2020
Portugal recebeu hoje a decisão de aprovação da reprogramação do PDR2020 submetida à Comissão Europeia em 21 de dezembro de 2021. Com esta reprogramação o Ministério da Agricultura assegurou, entre outras medidas, o reforço financeiro para o pagamento em 2022, da Produção Integrada, do Uso Eficiente da Água e das Galerias Ripícolas. Esta decisão de…
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Madeira distribui 1,7 milhões de euros do PRODERAM
A Madeira vai proceder à distribuição de 1,7 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM), por 31 beneficiários. […] Estes apoios está relacionados com projetos ligados a Agricultura Biológica, Denominação de Origem Protegida e Indicação Geográfica Protegida, outros que “indicam a […] Continue a ler este artigo no…
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Pedido Único de Ajudas 2022
O período de Candidaturas ao Pedido Único das Ajudas 2022 terá inicio já no dia 1 de fevereiro. Verifique se toda a informação necessária à submissão da sua candidatura se encontra atualizada, nomeadamente a sua informação como Beneficiário (IB) e da sua Exploração, especificamente as suas parcelas (SIP) e, se for o caso, os seus…
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Jovens Agricultores exigem mais apoios e dizem que Ministério da Agricultura está “desmantelado”
A Associação dos Jovens Agricultores Portugueses (AJAP) exigiu hoje mais apoios ao setor agrícola e considerou que o Ministério da Agricultura do atual Governo (PS) está “desmantelado” e é “subalterno ao Ministério do Ambiente”. Em comunicado hoje divulgado, a AJAP diz que exige “um Governo mais sensível à agricultura, à pecuária, à floresta e ao…
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Candidaturas VITIS: Campanha 2022-2023 – Prorrogação do prazo
Prorrogação do prazo para submissão de candidaturas, o qual se encontra fixado em 24 de janeiro de 2022, até às 17 horas do dia 31 de janeiro de 2022. → Aceda aqui ao aviso ←
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Tudo o que precisa de saber sobre PRR e fundos europeus
A oportunidade criada pelos fundos europeus para as empresas da UE obriga a um conhecimento dos vários instrumentos disponíveis, bem como o foco de cada um, prazos e procedimentos de candidatura. Face aos impactos económicos da pandemia, que condicionou a atividade na Europa com confinamentos e medidas restritivas que asfixiaram vários sectores, os instrumentos europeus…
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Governo dos Açores anuncia programa de apoio a caminhos rurais e florestais danificados pelo mau tempo
O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, anunciou hoje que o Governo Regional dos Açores está a preparar “um programa que concentra várias linhas de atuação para canalizar os apoios necessários para a repavimentação dos caminhos rurais e florestais que sofreram danos devido às calamidades naturais”. Nesse sentido, o governante realçou…
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Disponível guia de comunicação e orientações técnicas para Beneficiários do PRR
Estão disponíveis para consulta, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Guia de Comunicação e seis Orientações Técnicas da Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Os documentos, que podem ser acedidos na área da Bolsa de Iniciativas PRR, definem regras a adotar pelas entidades gestoras e pelos beneficiários diretos, beneficiários intermédios e beneficiários finais…
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Revisão da legislação da UE sobre informação alimentar aos Consumidores
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para revisão do Reg. (UE) 1169/2011 sobre Informação Alimentar aos Consumidores. A revisão diz respeito à rotulagem nutricional na frente da embalagem, rotulagem de origem e marcação de datas, que são ações-chave da Estratégia “Da Exploração Agrícola até à Mesa”, e à rotulagem de bebidas alcoólicas, tal como…
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Mêda: Produtores pecuários recebem apoios do município
O município de Mêda vai atribuir um apoio no valor de 24.143 euros a 80 produtores pecuários do concelho, anunciou hoje a Câmara. Segundo a autarquia presidida por João Mourato, “dando cumprimento ao disposto no Regulamento Municipal para o Fomento da Produção Pecuária no Concelho de Mêda e conforme foi ratificado na reunião de executivo municipal no dia…
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Apoio aos produtores Agropecuários
No seguimento da estratégia de apoio à produção pecuária no concelho de Mêda, foi hoje realizada uma cerimónia no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde estiveram presentes um produtor em representação dos criadores de ovinos da raça Churra Mondegueira, um produtor em representação dos ovinos e caprinos de raça indiferenciada e um produtor em…
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Governo dos Açores abre candidaturas para reduzir produção de leite
Os produtores dos Açores que queiram reduzir em 2022 as entregas de leite, que atingiu cerca de 10 milhões em 2021, vão beneficiar de apoio do Governo Regional, anunciou hoje o presidente do executivo. José Manuel Bolieiro referiu que vão ser abertas candidaturas, de 15 de fevereiro a 15 de maio, que contemplam 150 euros…
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6 concursos para apoiar a floresta: 35 milhões de financiamento
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática vai financiar investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco, através de seis concursos para apoiar a floresta. As candidaturas já estão a decorrer, com prazos de encerramento entre finais de janeiro e de fevereiro de 2022. Já estão abertos seis novos concursos que procuram travar a…
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PDR2020: Prorrogação até 3 de Março das Candidaturas à Operação 3.2.1
Foi prorrogado por um mês, o prazo para submissão de candidaturas no 27.º anúncio da operação 3.2.1 – Investimento na exploração agrícola, do PDR2020. A nova data limite passa a ser 03/03/2022. O período de apresentação de candidaturas estabelecido no Anúncio de Abertura N.º 27 /Operação 3.2.1 / 2021 – Investimento na Exploração Agrícola é…
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Figueiró dos Vinhos: Aprovada candidatura para gabinete técnico florestal
A candidatura do Município de Figueiró dos Vinhos ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal neste ano foi aprovada. “A candidatura, que se refere à execução no ano civil de 2022 (01 de janeiro a 31 de dezembro), tem um valor de investimento elegível de…
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Atualizações | Agroalimentar | 1-15 Janeiro
Informação | Resultados do Conselho AGRIFISH de 17 de janeiro No dia 17 de janeiro reuniu-se o Conselho da União Europeia na sua formação AGRIFISH (Agricultura e Pescas). A sessão começou com uma apresentação do programa de trabalho da Presidência francesa por parte do Ministro francês da Agricultura e Alimentação, Julien Denormandie. A presidência anunciou…
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Federação de regantes alerta que verbas para regadio são “manifestamente insuficientes”
A Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg) disse que as verbas previstas para financiar o regadio público são “manifestamente insuficientes” e representam uma “redução significativa” face a apoios anteriores, segundo um comunicado hoje divulgado. “A Fenareg apresentou as prioridades de investimento no regadio até 2030, alertando que as verbas atualmente previstas para financiar o…
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FLORESTA – Abertas candidaturas ao Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais de âmbito Nacional ou Regional de Natureza Federativa – 1ª fase
Seis Organizações de Produtores Florestais podem beneficiar deste Aviso Convite. As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental entre os dias 14 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2022 ÂMBITO GEOGRÁFICO As iniciativas a apoiar devem ser desenvolvidas em todo o território de Portugal Continental. BENEFICIÁRIOS As seguintes Organizações de Produtores Florestais de âmbito nacional…
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10 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência reforçam Organizações de Produtores Florestais
Foram lançados sexta dois Avisos Convite para financiamento de ações a executar por Organizações de Produtores Florestais e Centros de Competências do setor florestal, com um montante global de 2,3 milhões de euros. Estas verbas são provenientes da dotação global de 10 milhões de euros para «Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais e…
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Governo anuncia 2,3 milhões de euros para ações de produtores florestais
O Governo anunciou hoje a disponibilização de 2,3 milhões de euros para ações a executar por organizações de produtores florestais e centros de competência do setor florestal. As verbas provêm de uma dotação global de 10 milhões de euros para reforço de atuação das organizações de produtores florestais e dos centros de competências do setor…