Categoria: Apoios
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PDR2020: Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos
Operação 8.1.4 – Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (20º Anúncio) 1ª fase, de 14 de janeiro de 2022 às 17:00 a 25 de fevereiro de 2022 às 17:00, para intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio. 2ª fase, de 25 de fevereiro de 2022…
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PRR: Aprovados 110 ME para áreas de acolhimento empresarial de nova geração – Governo
As zonas industriais e áreas empresariais de 10 municípios do país vão beneficiar de um investimento de 110 milhões de euros, montante aprovado ao abrigo de candidaturas ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), foi hoje anunciado. Em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial adianta que as 10 candidaturas selecionadas no âmbito do aviso dirigido…
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PDR2020: mais anos, mais recursos, mais execução
Uma saudável transição entre Programas é crucial para que o acesso ao financiamento se processe de forma previsível e estável, sem incertezas ou sobressaltos. O período transitório 2021-2022 que, agora, vivemos no PDR2020, com mais recursos financeiros a absorver e a executar até 2025, é decisivo para assegurar a continuidade dos pagamentos aos Beneficiários do…
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“Emparcelar para Ordenar”: 1,25 milhões para candidaturas até 15 de fevereiro
O Programa “Emparcelar para Ordenar”, lançado para incrementar a resiliência dos territórios e a preservação e dinamização das atividades agroflorestais, já tem candidaturas abertas. O primeiro anúncio destina-se a projetos de emparcelamento de até 150 mil euros e conta com metade da dotação orçamental do programa, que tem um total de 2,5 milhões de euros.…
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Candidaturas abertas a apoios a agricultores devido à tempestade Lola nos Açores
As candidaturas ao apoio extraordinário atribuído pelo Governo dos Açores para compensar os prejuízos agrícolas causadas pela tempestade Lola, em 2021, abriram hoje, revelou à Lusa o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural. “Hoje mesmo abriram as candidaturas aos danos causadas pela [tempestade] Lola. Os produtores podem-se candidatar e depois irão receber a devida…
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Governo altera despesas elegíveis para melhoria dos regadios no âmbito do PDR
O Governo voltou a alterar o regime da medida “Melhoria da eficiência dos regadios existentes”, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), incluindo nas despesas elegíveis a construção de sedes das associações de regantes. Segundo um diploma hoje publicado em Diário da República, a “construção e equipamento de edifícios sede de associações de regantes…
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Agrupamentos de Produtores Multiprodutos: saiba como solicitar o reconhecimento
Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM). O reconhecimento destina-se a agrupamentos de produtores com atividade multiprodutos, orientados para uma economia agrícola de proximidade ou de nicho de mercado, designadamente em modo de produção sustentável, de produção de produtos certificados, ou de explorações com características específicas como seja o…
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Governo aprova programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021, publicada em Diário da República do último dia 31 de dezembro, procedeu à aprovação do programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030. A resolução tem por objetivo aprovar o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento (I&D) para 2021-2030 (Programa), o qual visa…
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PDR2020: Portaria retoma a elegibilidade de edifícios de associações de regantes
A Portaria.º 29/2022, hoje publicada em Diário da República, vem proceder à sétima alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», PDR 2020. A alteração implementada nesta portaria relaciona-se com a identificação expressa da elegibilidade das despesas associadas ao…
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Criada medida Empreende XXI para apoiar o empreendedorismo entre os jovens
Encontra-se publicado em Diário da República a Portaria n.º 26/2022 que cria e regula a medida Empreende XXI, que se destina a apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aceda à Portaria n.º 26/2022 –…
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Programa Nacional de Regadios – Abertura de Aviso: Operações de Desenvolvimento de Regadio Eficiente
As candidaturas ao PN•Regadios são apresentadas na sequência da publicitação dos Avisos de Abertura, que estabelecem períodos para apresentação das mesmas, nos termos previstos no regime de apoio do PN•Regadios, regulado pela Portaria n.º 38/2019, de 29 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 76/2019, de 12 de março. Os Avisos de Abertura são divulgados no Portal do…
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Portugal desperdiça seis milhões em apoios para dar fruta nas escolas
País regista a pior taxa de execução da União Europeia. Ministério da Agricultura rejeita tratar-se de um fracasso. Desde 2017, Portugal desperdiçou quase seis milhões de euros em fundos europeus atribuídos ao programa Regime de Fruta Escolar, destinado a alunos do 1.º Ciclo. A taxa de execução é a mais baixa da União Europeia –…
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Programa de Transformação da Paisagem é adaptado ao PRR
Encontra-se publicado em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros n.º 2/2022 que procede à adaptação do Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no sentido de introduzir ajustamentos para melhorar a eficiência dos mecanismos de operacionalização, assegurando a execução da Componente C08 – Florestas do PRR. A…
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Programa Nacional de Regadios – Abertura do Período de Candidaturas – 10 de janeiro de 2022
Informa-se que, ao abrigo da Portaria n.º 38/2019, de 29 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 76/2019, de 12 de março, e Despacho n.º 12254/2021, de 17 de dezembro, está prevista a abertura do período de candidatura ao Concurso n.º 03/DRE/2022 – Zona Homogénea do Alentejo, enquadrado na tipologia de operações que visam o Desenvolvimento do Regadio Eficiente. A…
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Contratos de transformação de tomate – 2022
A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate para o ano de 2022, tem como data limite o dia 31 de janeiro de 2022. Deverá ser entregue no IFAP uma cópia dos respetivos contratos, o mais tardar 10 dias úteis após a sua celebração, isto é, os contratos celebrados a 31 de janeiro de 2022 deverão dar entrada no IFAP até ao dia 14…
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PDR2020: Jovens Agricultores | Territórios Vulneráveis
Operação 3.1.1 – Jovens Agricultores | Territórios Vulneráveis (12º Anúncio) Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural. Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 11 de Março de 2022 às 17:00 Esta Operação visa aumentar…
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PDR2020: Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | Territórios vulneráveis
Operação 3.1.2 – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | Territórios vulneráveis (6º Anúncio) Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural. Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 11 de Março de 2022 às 17:00…
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PDR2020: Jovens Agricultores
Operação 3.1.1 – Jovens Agricultores (13º Anúncio) Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 11 de Março de 2022 às 17:00 Esta Operação visa aumentar a atratividade do sector a jovens investidores, através do apoio à primeira instalação na atividade agrícola, promovendo o investimento, a organização da produção e a transferência de…
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PDR2020: Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola
Operação 3.1.2 – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola (7º Anúncio) Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 11 de Março de 2022 às 17:00 Esta Operação visa estimular diretamente o investimento de jovens agricultores, designadamente em processos e técnicas mais inovadoras e mais eficientes, reforçando a produtividade e a escala…
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Atualizações | Agroalimentar | 16-31 Dezembro
Informação | Acordo sobre recolha de dados agrícolas regionais No passado dia 29 de novembro, o Conselho e o Parlamento chegaram a acordo sobre a atualização da forma como as estatísticas agrícolas regionais são comunicadas na União Europeia. Esta mudança inscreve-se nos esforços de modernização do sistema de estatísticas agrícolas da Europa, a fim de o adaptar…
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Calendário indicativo de pagamentos do Pedido Único – Continente 2021 – atualização de janeiro 2022
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — CAMPANHA 2021 (DATAS PREVISIONAIS) (*) AJUDA / APOIO TIPO DE PAGAMENTO PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA (*) ANO 2022 JANEIRO M7.3.1 PAGAMENTOS NATURA Saldo 31 janeiro M7.5 USO EFICIENTE DA ÁGUA 100% 31 janeiro M7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS Saldo 31 janeiro PRODER – FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE…
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Madeira: Proderam abre período de candidaturas no valor de 2,3 milhões de euros
As candidaturas podem ser efetuadas até 4 de fevereiro e são para ajudas “a investimentos não produtivos relacionados com a concretização dos objetivos em termos de agroambiente e clima”, refere a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural. O PRODERAM abriu um novo período de candidaturas, que se inicia a partir desta terça-feira, no valor…
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Abertos avisos da agenda de inovação para agricultura com 16 ME de dotação global
O Ministério da Agricultura anunciou hoje a abertura de quatro avisos, com 16 milhões de euros de dotação global, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da Agenda de Inovação para agricultura. “Com uma dotação de quatro milhões de euros cada um e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os avisos agora…
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Ministério da Agricultura lança quatro Avisos pelo PRR para projetos de investigação, desenvolvimento e inovação na Agricultura
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou hoje a abertura de quatro Avisos, no âmbito da implementação da Agenda de Inovação 20|30 “Terra Futura”. Com uma dotação de 4M€ cada um e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os Avisos agora anunciados dão resposta às Iniciativas Emblemáticas “Alimentação Sustentável”; “Uma só…
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Fundos Europeus: Programa Operacional Regional do Algarve aumentou a execução em 15,3 pontos percentuais em 2021, transferindo 48,7 milhões de euros para a economia regional, sendo o melhor ano de execução desde o início do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
A taxa de execução do Programa Operacional do Algarve atingiu 57,4% no final de 2021, o que corresponde a um acréscimo da execução de 15,3 pontos percentuais ao longo do ano (era de 42,1% a 1 de janeiro de 2021) naquele que foi até agora o melhor ano na execução do Programa Operacional Regional. Esta…
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Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020
Foi publicada em Diário da República a Portaria nº331/2021 que introduz a alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020. Define, nomeadamente, as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de 2022 na ação n.º 7.2, «Produção integrada», na ação n.º 7.5, «Uso eficiente da água» e na operação n.º 7.10.2, «Manutenção das galerias…
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PRR: abertura de candidaturas componente C05 – quatro novos Avisos para projetos de investigação, desenvolvimento e inovação na Agricultura
O Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão «Resiliência», visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D (Investigação…
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Cerca de 424 ME pagos ao setor agroflorestal em dezembro – Governo
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal em dezembro no montante total de cerca de 424 milhões de euros, foi hoje anunciado. Em comunicado hoje divulgado, o Ministério da Agricultura e Pescas destacou o pagamento de 324 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia…
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IFAP: Pagamentos ano 2021
Durante o ano de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um montante total de cerca de 1,7 mil milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA – 888,0 milhões de euros Regime de Pagamento Base – 255,0 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente e para o Clima (Greening) – 190,0 milhões de euros Pagamento Redistributivo – 43,6 milhões de euros…
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Pagamentos ao setor agroflorestal em dezembro somam cerca de 424 milhões de euros
No final do mês de dezembro de 2021, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal no montante total de cerca de 424 milhões de euros. Destaca-se o pagamento de 324 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), onde se incluem 66,7…
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IFAP: Pagamentos dezembro 2021
Durante o mês de dezembro de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 472,9 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 66,7 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 171,5 milhões de euros Pagamento Redistributivo – 41,1 milhões de euros Regime de Pequena Agricultura – 10,6 milhões de euros Prémio…
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PDR2020: Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos
Operação 8.1.3 – Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (6º Anúncio) Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 2 de Março de 2022 às 17:00 Os principais objetivos desta Operação são: Prevenção e defesa da floresta contra agentes bióticos e abióticos, incluindo sinalização de infraestruturas; Prevenção contra agentes bióticos e…
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PDR2020: Observação da agricultura e dos territórios rurais: Área temática – Inovação
Operação 20.2.4 – Observação da agricultura e dos territórios rurais, Área temática – Inovação (7º Anúncio) Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 25 de Fevereiro de 2022 às 17:00 Os apoios previstos nesta Operação prosseguem os seguintes objetivos: Contribuir para a boa aplicação, acompanhamento e avaliação das medidas de política de…
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PDR2020: Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores | Agrupamentos de Produtores Multiprodutos
Operação 5.1.1 – Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores | Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (3º Anúncio) Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 28 de Fevereiro de 2022 às 17:00 Esta operação tem como objetivo conceder apoio aos Agrupamentos (AP) ou às Organizações de Produtores (OP) abrangidos pela definição de PME…
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PDR2020: Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado
Operação 4.0.1 – Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (4º Anúncio) Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 2 de Março de 2022 às 17:00 Esta operação prevê o apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos agroflorestais através da: Criação e modernização…
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PRR: Candidaturas a apoio de 12,6 ME para transição verde nas pescas abertas até fevereiro
As candidaturas a um apoio de 12,6 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a transição verde, digital e segurança nas pescas podem ser enviadas entre hoje e 15 de fevereiro, anunciou a DGRM. “A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que se encontra aberto, a…
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PRR – Componente C05: Abertura de novos Avisos previstos para 3 de Janeiro
Encontra-se prevista a abertura de quatro (4) novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, para o próximo dia 3 de janeiro de 2022. Inseridos nos investimentos i03: “Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria”, os Avisos…
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Governo estabelece o regime da operação do PDR jovens agricultores
O Governo estabeleceu o regime de aplicação da operação jovens agricultores e investimento de jovens agricultores na exploração agrícola, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), determinando o nível e condições de apoio para cada ação. Segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República, no que se refere à operação jovens agricultores, o…
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Portaria estabelece regime de aplicação da ação «Jovens agricultores» do PDR2020
Foi públicada em Diário da República a Portaria n.º 328-C/2021 que stabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 «Jovens agricultores» e 3.1.2 «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», da ação 3.1, «Jovens agricultores», integrada na medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», da área n.º 2, «Competitividade e organização da produção»,do Programa de…
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PRR: abertura Aviso N.º 01/ C10-i02/2021 – Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura
A Componente C10 – Mar, integrada na Dimensão «Transição Climática» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, visa desenvolver uma resposta estrutural, duradoura e impactante preparando o caminho para a construção de uma economia do mar mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, mas também mais descarbonizada e sustentável, com maior capacidade de aproveitamento das…