Categoria: Apoios
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Município de Manteigas abre candidaturas para apoio à produção de feijoca
O município de Manteigas, no distrito da Guarda, tem a decorrer, até 31 de março, as candidaturas para atribuição de apoios à produção de feijoca, com o objetivo de “incentivar e apoiar o aparecimento de novos produtores”. Segundo um edital do presidente da Câmara Municipal de Manteigas, Flávio Massano, o incentivo financeiro para a comparticipação…
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Agricultores reclamam “apoios efetivos e céleres” face aos crescentes ataques de lobos
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclamou hoje “apoios efetivos e céleres” para os agricultores lesados por ataques de lobos a animais de produção pecuária, criticando as atuais “regras burocráticas” que “bloqueiam” o processo. Num comunicado divulgado após uma reunião de associações de agricultores do norte e centro do país, a CNA refere que “a…
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Câmara de Tabuaço garante apoio financeiro aos criadores de gado do concelho
A Câmara de Tabuaço vai garantir apoio financeiro aos criadores de gado do concelho, atendendo às “dificuldades” no setor e à “inegável importância” que ele tem na economia, disse hoje o presidente do município. “A partir de agora a Câmara Municipal de Tabuaço garante um apoio monetário para a criação de gado no concelho, podendo…
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Ministro anuncia 122ME de fundos europeus para apoiar bombeiros e autarquias
O ministro da Administração Interna anunciou hoje 122 milhões de euros de fundos europeus para apoiar corporações de bombeiros e autarquias na aquisição de equipamentos ou em infraestruturas, para combater incêndios ou enfrentar riscos naturais. “Estamos a falar e 122 milhões de euros de fundos europeus, para começar, para apoiar equipamentos, infraestruturas, para criar resiliência,…
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Combate Incêndios. Governo anuncia 122 milhões para reforço de meios
Os ministros da Administração Interna, Coesão Rerritorial e Agricultura, iniciaram em Guimarães, um conjunto de 29 reuniões que terão com autarcas, associações humanitárias e forças de segurança de todo os país para preparar a época dos incêndios. À entrada para a reunião, José Luís Carneiro anunciou uma verba de 122 milhões de euros – fundos…
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Mau tempo: PSD de Portalegre defende que Governo deve garantir “apoio integral” dos prejuízos
O PSD de Portalegre defendeu hoje que o Governo deve garantir o “apoio integral” do valor dos prejuízos causados pelo mau tempo em dezembro naquela região, lamentando a falta de “solidariedade” do Estado nesta fase. Em comunicado enviado à agência Lusa, a Comissão Politica Distrital de Portalegre do PSD refere que a população do distrito…
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UE financia bacia do lago Chade com 102,5 milhões de euros
A União Europeia (UE) atribuiu hoje um financiamento de 102,5 milhões de euros de ajuda humanitária às comunidades mais vulneráveis nos quatro países da região da bacia do lago Chade, em África: Chade, Camarões, Níger e Nigéria. A verba para 2023, segundo um comunicado da Comissão Europeia, será distribuída à razão de 34 milhões de…
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Medidas de apoio que visam compensar o sector primário pelos aumentos de preços dos combustíveis e fertilizantes
No final do ano de 2022, o governo de Espanha destinou 660 milhões de euros para ajudas diretas aos agricultores que visam compensar o sector primário pelos aumentos de preços dos combustíveis e fertilizantes. No caso particular dos fertilizantes, cerca de 300 mil agricultores em Espanha irão receber este ano ajudas diretas com um orçamento…
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PDR2020: Mais tempo para submeter a sua candidatura ao apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos na agricultura e na transformação
O prazo para submissão das candidaturas para apoiar a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas e em unidades agroindustriais, no âmbito das Operações 3.2.2 «Pequenos investimentos nas Explorações Agrícolas» e 3.3.2 «Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas» foi prorrogado para o próximo dia 24 de fevereiro. Ao abrigo do…
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Madeira: JPP insiste que produtores de cana-de-açúcar deverão receber mais dez cêntimos por quilo
O JPP já havia apresentado um diploma no sentido de aumentar o preço mínimo a pagar ao produtor regional de cana-de-açúcar, proposta que foi chumbada pela maioria parlamentar. O deputado do Juntos pelo Povo (JPP), Rafael Nunes, insistiu, esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, que os produtores de cana-de-açúcar da Região deverão receber mais…
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Atualizações | Agroalimentar | 1 – 15 janeiro de 2023
Alexandre Mestre debate o enquadramento do Enoturismo no primeiro encontro anual de profissionais do sector No próximo dia 31 de Janeiro, pelas 14:30, terá lugar em Lisboa, no Edifício Ageas Seguros, no Parque das Nações, o primeiro Encontro Nacional dos Profissionais de Enoturismo promovido pela APENO, associação portuguesa dedicada exclusivamente ao sector. Alexandre Mestre, Consultor…
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Açores: Apoio ao desenvolvimento local de base Comunitária e ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia
Estão abertas as candidaturas ao apoio do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (RURAL+) às seguintes Medidas: Medida 19- Apoio ao desenvolvimento Local de Base Comunitária submedida 19.3- Elaboração e Implementação de Atividades de Cooperação da Atividade Local (ver Aviso n.º 2/2023) Medida 22 – Apoio temporário excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pelo impacto…
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Madeira: Candidaturas ao apoio temporário excecional em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Abriu a Medido 22- Apoio temporário excecional em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia. A medida foi publicada no site do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM). A submissão de candidaturas encerra às 17h30 de 27 de janeiro de 2023 e é elegível em toda a RAM. Consulte mais informações…
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Apoios às empresas atingidas por incêndios e cheias serão pagos a nível regional
CCDR assumem a competência de avaliar as candidaturas das empresas atingidas pelos incêndios e pelas cheias, assim como a do pagamento. Ao contrário do que acontecia até aqui, serão as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), e não o IAPMEI, a assumir a responsabilidade de proceder ao pagamento dos apoios às empresas atingidas pelos…
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Seguros de colheitas – Campanha 2023 – Adesão à compensação de sinistralidade
Foi determinada a continuidade do mecanismo de compensação de sinistralidade até 31/12/2024, de acordo com a Portaria n.º 28/2023, de 12 de janeiro, relativamente ao previsto no Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade, publicado em anexo à Portaria n.º 65/2014, de 12 de março. Conforme indicado na referida Portaria, divulga-se que,…
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Estado vai pagar até 160 euros por hectare para plantar árvores
Para que as AIGP comecem a sair da gaveta e os contratos com o proprietários possam ser assinados, faltava saber os valores a pagar por cada tipo de zona florestal, números que o PÚBLICO agora avança. A plantação de árvores de crescimento lento nos territórios mais vulneráveis aos incêndios abrangidos pelas 70 áreas integradas de…
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Mau tempo: Agricultores poderão candidatar-se a apoio de 10ME até ao final do mês
A ministra da Agricultura anunciou um apoio de 10 milhões de euros para ajudar os agricultores afetados pelo mau tempo e que os avisos para as candidaturas deverão abrir até ao final de janeiro. “Pelo nosso levantamento para o país, 10 milhões de euros é suficiente, mas estamos disponíveis, no caso de as candidaturas e…
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Mau tempo: Prejuízos de 293 ME, Governo concede apoios de 185 ME
A chuva forte e persistente que caiu em dezembro e este mês causou prejuízos de 293 milhões de euros e o volume dos apoios a conceder ascende a cerca de 185 milhões de euros, anunciou hoje o Governo. “Foram identificados prejuízos no montante de 293 milhões de euros para o país, sendo que as áreas…
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Borrego da ilha açoriana de Santa Maria vai ser alvo de candidatura comunitária
O secretário regional da Agricultura dos Açores anunciou hoje a candidatura do borrego de Santa Maria a uma qualificação comunitária, assim como a do nabo da terra para “Nabo da Terra DOP”. António Ventura pretende que, desta forma, se reconheça a especificidade da ilha “em termos da sua ruralidade e dos agroalimentos que se produzem”…
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Governo garante apoio de 10M€ para agricultores afetados pelas cheias
Hoje, em reunião de Conselho de Ministros, o Governo declarou as cheias e inundações, registadas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, como ocorrência natural excecional, tendo estabelecido um conjunto de medidas de apoio. No âmbito da agricultura e da alimentação, a decisão passou por apoiar, através de subvenção não reembolsável: A…
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DRE: Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade
Portaria n.º 28/2023 de 12 de janeiro Sumário: Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. O Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto, criou o sistema de seguros agrícolas, designado abreviadamente por SSA, tendo revogado o Decreto-Lei n.º 20/96, de 19 de março, apenas na parte respeitante ao seguro…
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PSD e CDS da Madeira chumbam apoio excecional do PS para agricultura
PSD e CDS, com maioria absoluta no parlamento da Madeira, chumbaram hoje uma recomendação do PS ao executivo para a criação de uma ajuda ao setor agrícola, tendo em conta o aumento dos custos de produção devido à guerra na Ucrânia. O projeto de resolução discutido hoje no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no…
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Madeira: Candidaturas aos apoios agrícolas abrem na segunda feira
A secretaria regional da Agricultura vai abrir na próxima segunda-feira as candidaturas ao apoio destinado aos agricultores para compensar o aumento dos preços dos fatores de produção, nomeadamente combustíveis e fertilizantes. Veja a reportagem em RTP.
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Crise/Inflação: Governo flexibiliza execução dos projetos de investimento no âmbito do PDR 2020
O Ministério da Agricultura decidiu flexibilizar a execução dos projetos de investimento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), permitindo, por exemplo, um aumento de 20% no valor aprovado em determinadas despesas. “Devido ao aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, o Ministério da Agricultura e…
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Mais flexibilidade para mitigar efeitos do aumento de custos
Devido ao aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, o ministério da Agricultura e Alimentação, através da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) introduziu uma maior flexibilidade na execução dos projetos de investimento. “Os últimos anos têm representado desafios ímpares para a sociedade.…
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PDR2020 atinge 78% de taxa de execução a 3 anos do encerramento
O PDR2020 fecha 2022 com uma Taxa de Compromissos de 95%, com mais de 359 mil candidaturas aprovadas, e com uma Taxa de Execução de 78%, que corresponde a um montante de pagamentos aos Beneficiários de 4,479 Mil Milhões de euros de despesa pública, montante que, não obstante incluir a execução de projetos aprovados com…
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Município de Torre de Moncorvo ajuda produtores de gado com distribuição de palha
A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo está a proceder à entrega de palha aos produtores de gado do concelho. Cada agricultor tem direito um fardo de 300 quilogramas por cada dez animais registados na Agrupamento de Defesa Sanitária local. O Município espera distribuir perto […] Continue a ler este artigo em Jornal de Notícias.
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PDR2020: Aumento abrupto e excecional de custos de produção: Novas regras para PALT FF
O aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, está a colocar dificuldades à execução dos projetos que estão ativos no PDR2020. Na impossibilidade de aumentar o valor global do apoio atribuído, pretende-se introduzir uma maior flexibilidade na execução dos projetos, possibilitando aos beneficiários tomar opções e acomodar subidas…
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Calendário indicativo de pagamentos do Pedido Único 2022 (PU 2022) – atualização janeiro 2023
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — CAMPANHA 2022 (DATAS PREVISIONAIS) (*) AJUDA / APOIO TIPO DE PAGAMENTO PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA (1) ANO 2023 JANEIRO M7.3.1 Pagamentos Natura Saldo 31 janeiro M7.5 Uso Eficiente da Água 100% 31 janeiro PRODER – Florestação de Terras Agrícolas – Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento 100%…
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Aprovada a reprogramação do PDR2020 que enquadra a nova medida de apoio aos agricultores afetados pela guerra na Ucrânia
Portugal já recebeu a decisão de aprovação da reprogramação do PDR2020 submetida à Comissão Europeia em 24 de novembro com o principal objetivo de enquadrar uma nova medida de apoio para fazer face ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia. O quadro de incerteza e perturbação a nível global provocado pela guerra, agravou a…
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Atualizações | Agroalimentar | 16 – 31 Dezembro 2022
Programa da Presidência sueca do Conselho da União Europeia para a formação AGRIFISH A Presidência sueca, que assumiu funções no passado dia 1 de janeiro, acompanhará a situação do mercado, nomeadamente à luz da invasão russa de Ucrânia, e as tendências nos preços dos fatores de produção, e manterá a prontidão para lidar com qualquer…
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Câmara de Macedo de Cavaleiros renova apoio anual de 200 mil euros aos bombeiros
A Câmara e os bombeiros de Macedo de Cavaleiros formalizaram um protocolo que assegura por mais três anos um apoio anual de 200 mil euros à corporação deste concelho do distrito de Bragança, divulgou hoje a autarquia. O apoio financeiro resulta de um acordo entre a câmara municipal e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários…
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Presidente da República promulga apoio a empresas afetadas por situações adversas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo para apoiar as empresas afetadas por situações adversas, inclusive incêndios e inundações, com prejuízos diretos até 200.000 euros. “O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o sistema de apoio à reposição das capacidades produtivas e da…
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Incêndios: Linha de Apoio à Valorização do Comércio nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela
A portaria que cria uma Linha de Apoio à Valorização do Comércio dos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), em consequência dos danos causados pelos incêndios de 2022, foi hoje publicada em Diário da República. Através do documento hoje publicado, assinado pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda,…
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Governo português disponibiliza mais de 580 mil euros em apoio humanitário para Cabo Verde
Portugal concedeu a Cabo Verde um apoio extraordinário no valor superior a 580 mil euros (583 462 euros) que se destina a mitigar os efeitos cumulativos da pandemia de COVID-19, da crise alimentar mundial e dos efeitos da seca prolongada naquele país. Uma ajuda que surge na sequência da declaração de situação de emergência social…
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IFAP: Pagamentos ano 2022
Durante o ano de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um montante total de cerca de 1,7 mil milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA – 923,4 milhões de euros Regime de Pagamento Base – 242,3 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente e para o Clima (Greening) – 199,2 milhões de euros Pagamento Redistributivo – 65,2 milhões de euros Regime de…
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IFAP: Pagamentos dezembro 2022
Durante o mês de dezembro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 509,7 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 61,7 milhões de euros* Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 176,2 milhões de euros* Pagamento Redistributivo – 62,4 milhões de euros* Regime de Pequena Agricultura – 11,2 milhões de euros* Prémio por…
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Pagamentos aos Setores Agroflorestal e das Pescas atingiram cerca de 1,5 mil milhões de euros no ano de 2022
Em 2022, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de cerca de 1,5 mil milhões de euros. No âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), foram realizados pagamentos num montante global…
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Execução do PDR2020 acima da média da União Europeia
Em 2021, o PDR2020 cresceu mais dois anos, em recursos financeiros no montante de 1,442 mil milhões de euros e em tempo, passando a dotação do Programa para 5,776 mil milhões de euros e a sua execução prorrogada para o final de 2025. A utilização integral e em tempo útil destes recursos constituiu o principal…
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“O PEPAC traz mais medidas, mas menos apoios”
A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) foi constituída em 1985, para apoiar o sector cooperativo e a agricultura portuguesa. Em Maio último, Idalino Leão, em representação da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac), assumiu o cargo de presidente da Confagri. Em entrevista, este responsável apresenta…