Categoria: Apoios
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“O PEPAC traz mais medidas, mas menos apoios”
A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) foi constituída em 1985, para apoiar o sector cooperativo e a agricultura portuguesa. Em Maio último, Idalino Leão, em representação da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac), assumiu o cargo de presidente da Confagri. Em entrevista, este responsável apresenta…
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Mêda: Município entrega apoios a produtores agropecuários
A Câmara Municipal de Mêda, no distrito da Guarda, entregou, na quarta-feira, apoios a produtores agropecuários do concelho, no seguimento da estratégia de apoio à produção pecuária. A autarquia presidida por João Mourato, realizou uma cerimónia no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde estiveram presentes um produtor em representação dos criadores de ovinos da…
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Regiões reforçadas na gestão de fundos europeus para a agricultura
As CCDR vão ter mais trabalho, mas também ganhar mais presença nos apoios comunitários destinados ao sector agrícola, no âmbito da desconcentração das direcções regionais. As comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão passar a ter maior peso na gestão dos fundos comunitários da agricultura (Feader – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), ganhando…
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Governo garante que regiões ganham força na gestão dos fundos europeus da agricultura
No âmbito da desconcentração das direcções regionais para as CCDR, estas entidades terão mais trabalho e presença nos apoios comunitários destinados ao sector agrícola. As comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão passar a ter maior peso na gestão dos fundos comunitários da agricultura (Feader – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), ganhando competências…
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PDR2020: Cooperação interterritorial e transnacional dos GAL
Operação 10.3.1 – Cooperação interterritorial e transnacional dos GAL (4º Concurso) Aberto de 28 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 28 de Fevereiro de 2023 às 17:00 Esta Operação tem como objetivo o apoio às seguintes tipologias: Cooperação interterritorial Preparação e execução de Projetos de cooperação no interior de um Estado-Membro (cooperação interterritorial) Cooperação…
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Madeira: Representante da República promulga Estatuto da Agricultura Familiar
Em missiva dirigida à ALRAM, o Ireneu Barreto esclareceu que o diploma não inova no tocante a competências das autarquias locais, não merecendo por isso juízo crítico de constitucionalidade. O Representante da República assinou esta quarta-feira o decreto, provindo da Assembleia Legislativa da Madeira, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto da Agricultura…
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Incêndios: Governo já transferiu 3,4 ME dos 6 ME para apoiar municípios afetados em agosto
Os municípios afetados por incêndios rurais em agosto deste ano já receberam 3,4 milhões de euros de adiantamento por prejuízos, o que corresponde a 57% do total previsto de seis milhões, anunciou hoje o Ministério da Coesão Territorial. O apoio do Governo é disponibilizado através do Fundo de Emergência Municipal (FEM), que permite financiar até…
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Atualizações | Agroalimentar | 1 – 15 Dezembro 2022
Parlamento Europeu adotou resolução sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da União Europeia No passado dia 13 de dezembro, o plenário do Parlamento Europeu adotou uma resolução em resposta à comunicação da Comissão, de 30 de junho de 2021, intitulada «Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE…
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Crise/Energia: Governo paga 24,6 ME em apoio ao gasóleo colorido
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) processou hoje o pagamento de 24,6 milhões de euros para 90.000 beneficiários, no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado, foi hoje anunciado. “Os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado foram processados e transferidos hoje, dia 22 de dezembro,…
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Governo transfere 25 milhões de euros em apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado
Os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado foram processados e transferidos hoje, dia 22 de dezembro, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), organismo tutelado pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, correspondendo a um montante total de 24,6 milhões de euros, distribuídos por quase 90 mil beneficiários.…
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Governo cria instrumento para facilitar apoio a empresas afetadas por situações adversas
O Governo aprovou hoje a criação de um instrumento jurídico para apoiar as empresas afetadas por situações adversas, inclusive incêndios e inundações, “com prejuízos diretos até 200 mil euros”, a ser acionado através de resolução do Conselho de Ministros. “Este diploma tem como objetivo criar o instrumento jurídico que permita ao Conselho de Ministros criar…
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Governo agiliza apoio a empresas afetadas por catástrofes naturais que pode chegar a 100%
Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um instrumento jurídico que vai facilitar o apoio às empresas afetadas por situações de catástrofe natural excecionais. Apoios vão permitir a retoma das atividades económicas diretamente afetadas, com prejuízos até 200 mil euros. O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação de um instrumento jurídico para…
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Seia: Câmara entregou apoios a pastores da “Festa da Transumância”
O município de Seia entregou, na quarta-feira, um apoio de 1.000 euros aos 15 pastores do concelho que participaram na “Festa da Transumância e dos Pastores” realizada este ano, no âmbito do projeto “Terras da Transumância”. O projeto resultou de uma parceria estabelecida entre os municípios de Seia, Gouveia, Castro Daire e a Agência de…
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Aberto novo aviso para painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas com dotação de 9ME
O Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou hoje a abertura de um novo aviso para instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas, com uma dotação de nove milhões de euros. Em comunicado, o ministério refere que, com esta verba, “o montante total destinado a este tipo de investimento atinge 12 milhões de euros no…
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Governo abre apoio de 9 milhões de euros para painéis fotovoltaicos nos Aproveitamentos Hidroagrícolas
Abre hoje, terça-feira, 20 de dezembro, um novo aviso para instalação de painéis fotovoltaicos nos Aproveitamentos Hidroagrícolas, tendo uma dotação de 9 M€. Com esta verba, o montante total destinado a este tipo de investimento atinge 12 M€ no corrente ano O aviso destina-se à melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas, com introdução de tecnologias…
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PDR2020: Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas
Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS (19º Anúncio) Aberto de 20 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 12 de Abril de 2023 às 17:00 Esta operação tem como principais objetivos promover o uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas…
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Apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas: Candidaturas abertas
Abrem hoje, as candidaturas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas ou de blocos de aproveitamentos hidroagrícolas, excluindo os regadios coletivos tradicionais, com 9 milhões de euros de dotação colocada a concurso. Estes apoios visam melhorar a gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas, dotá-los com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às…
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PRR: Governo abriu hoje aviso com dotação de 11 ME para pesca e aquicultura
O Governo abriu hoje um aviso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o setor da pesca e aquicultura, com apoios sob a forma de subsídio não reembolsável e uma dotação de 11 milhões de euros. Num comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação adiantou que abriu hoje este novo aviso, explicando…
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PDR2020: Investimento na Exploração Agrícola – Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis
Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola | Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis [IATA] (32º Anúncio) Aberto de 16 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 16 de Janeiro de 2023 às 17:00 Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a…
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PDR2020 atinge 76% de taxa de execução a 3 anos do encerramento
O PDR2020 chega a novembro de 2022, com uma Taxa de Compromissos de 94%, com mais de 358 mil candidaturas aprovadas, e com uma Taxa de Execução de 76%, que corresponde a 4,388 Mil Milhões de euros de despesa pública pagos aos beneficiários, valor que supera o montante de dotação inicial do Programa (2014-2020). Os…
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Mau Tempo: CAP reporta “estragos avultados” e pede apoios
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, disse hoje que há “estragos muito avultados” no setor em todo o país devido ao mau tempo, sublinhando que serão precisos apoios financeiros aos agricultores. “Muito provavelmente [serão precisos apoios], porque são estragos muito avultados”, afirmou aos jornalistas o dirigente da CAP,…
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Agricultura pede apoios por causa do mau tempo. “Não foi apenas uma trovoada”
Presidente da Confederação dos Agricultores (CAP) descreve estragos pontuais “um pouco por todo país” e situações especialmente graves no distrito de Portalegre e no Ribatejo. Eduardo Oliveira e Sousa pede apoios financiados por verbas europeias ou nacionais. O mau tempo comprometeu culturas já instaladas em terrenos cultivados há pouco tempo, de cereais ou para alimentação…
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Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios ao investimento na viticultura
O prazo para submissão das candidaturas aos apoios ao investimento no setor da viticultura foi prorrogado para dia 23 de janeiro de 2023, abrangendo as Operações 3.2.1. «Investimento na exploração agrícola», 3.1.1. «Jovens Agricultores» e 3.1.2. «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola». Consulte os documentos de suporte à submissão da sua candidatura no Menu…
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PS/Madeira critica os “mesmo projetos fictícios” do OR/2023 para a Agricultura
O PS/Madeira considerou hoje que o Orçamento Regional para 2023, na área da agricultura, apresenta os “mesmos projetos fictícios” e marca o fim do mandato de um executivo madeirense (PSD/CDS) “prepotente” e esbanjador de fundos. “Este Orçamento não traz nada de novo e parece-me a repetição do discurso de 2019, 2020, 2021”, disse a deputada…
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Medida de Crise 2022 – Animais, culturas e OP setor hortofrutícola e cereais – Novas candidaturas
Para auxiliar na minimização do impacto causado pelas perturbações verificadas nos preços de diversos fatores de produção, bem como no ajustamento à oferta de mercado, decorrentes do conflito em curso na Ucrânia, foi estabelecido o regime de aplicação nacional de uma medida específica, prevista no Regulamento (UE) n.º 2022/1033, de 29 de junho, e que…
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Governo atribui 34 milhões para o Apoio Extraordinário ao Gasóleo
O Despacho nº 14200/2022 determina a dotação disponível para o ano de 2022 do apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor agrícola. Trinta e quatro milhões e seiscentos mil euros é o montante disponível, em 2022, para o apoio extraordinário de 10 cêntimos/litro de gasóleo agrícola (Decreto -Lei…
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Ucrânia: Governo aprova regime de apoio excecional de 57,1 ME para agricultura
O Governo aprovou o regime de aplicação de uma medida excecional para o setor agrícola, face ao impacto da guerra na Ucrânia, com 57,1 milhões de euros de dotação total, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República. De acordo com a portaria em causa, este apoio destina-se ao território continental e está repartido…
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Açores: Raças autóctones vão ter apoios
O Secretário Regional da Agricultura promete criar incentivos específicos para as seis raças autóctones oficialmente reconhecidas na Região, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027. A garantia foi dada no encontro sobre Raças Autóctones Açorianas, que aconteceu na Terceira, após o reconhecimento oficial do gado Catrina. Veja a reportagem em RTP.
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Portugal defende mobilização da reserva agrícola a curto prazo
A Ministra da Agricultura e da Alimentação defendeu hoje no Conselho Agrifish, em Bruxelas, a mobilização da Reserva Agrícola no curto-prazo em tempo de incentivar os agricultores a aumentar a oferta de produtos alimentares. “O prolongamento do conflito entre a Ucrânia e a Rússia prolonga também os riscos de instabilidade dos mercados agrícolas e os…
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Ucrânia: Agricultores e PME afetados pelo impacto da invasão com apoio de 57,1 ME
O Governo destinou 57,1 milhões de euros para um novo apoio aos setores agrícola e alimentar, criado por regulamento europeu, para fazer face ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, segundo portaria hoje publicada. O executivo definiu os setores agrícolas a que se aplicam os apoios, destinando a maior verba, de 26,1 milhões de…
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Medida de apoio excecional e temporária aos agricultores em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia
Foi hoje, publicado o diploma que regulamenta a medida específica para concessão de apoio temporário excecional ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, através do Regulamento (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 2022. Esta nova…
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Crise/Energia: Apoio aos agricultures para subida de combustíveis custa 34,6 ME
O apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro ao combustível consumido em 2021 no setor agrícola, para mitigar o impacto do aumento de preços, tem uma dotação disponível de 34,6 milhões de euros, segundo despacho hoje publicado. A verba refere-se ao apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do combustível no setor…
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Portaria n.º 294/2022: Apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER, em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia
Portaria n.º 294/2022 de 12 de dezembro → Aceda aqui ao PDF ← Sumário: Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/1033, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho, aplicável ao território continental. A invasão da Ucrânia pela Rússia teve forte impacto nas relações…
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FENAREG considera insuficientes os apoios ao regadio no PEPAC
Nas XIII Jornadas da FENAREG – Encontro do Regadio 2022, realizadas a 28 e 29 de novembro, na Associação de Beneficiários da Cela, em Alcobaça, os regantes apelaram também à revisão urgente dos perímetros dos aproveitamentos hidroagrícolas, adiada há mais de duas décadas. “Estamos preocupados porque teremos menos verbas para o regadio coletivo no PEPAC…
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FEADER – Candidaturas ao apoio temporário e excecional abrem dia 12 de Dezembro
O Ministério da Agricultura informa que tem início na segunda-feira, 12 de Dezembro, o período para submissão de candidaturas ao apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER. A portaria seguiu para publicação pelo que o sector deve estar atento à edição no Diário da República. Esta portaria estabelece o regime de aplicação da medida excecional…
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Atualizações | Agroalimentar | 16 – 30 Novembro 2022
Abreu Advogados e APENO promoveram debate sobre o presente e o futuro do Enoturismo em Portugal “Enoturismo: Um setor em construção” foi o tema escolhido pela Abreu Advogados e pela Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) para o primeiro debate público sobre a organização do Enoturismo português e a procura de soluções de forma construtiva e…
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Madeira: Agricultura com apoio de 3 milhões de apoio aos fatores de produção
O PSD garante que os agricultores vão continuar a ser uma prioridade no próximo orçamento regional. O documento prevê cerca de 3 milhões de euros para medidas extraordinárias de apoio aos fatores de produção. Veja a reportagem em RTP.
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Gasóleo Colorido e Marcado – Apoio extraordinário – Titulares de cartão podem registar-se até 12 de dezembro
Reconhecendo as dificuldades de recuperação da economia portuguesa após os efeitos da pandemia da COVID-19, a que acrescem as circunstâncias excecionais decorrentes do atual contexto internacional, nomeadamente o agravamento do preço dos combustíveis, o Governo e os parceiros sociais assinaram um acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade. Este acordo prevê,…
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Crise/Energia: Galamba assegura que agricultura conta com 90 ME em apoios desde 2021
O secretário de Estado da Energia, João Galamba, assegurou hoje que o setor agrícola dispõe, em matéria de energia, de um “balão de oxigénio” de 90 milhões de euros, distribuídos em dois anos. “Entre o IVA zero, a descida dos preços da eletricidade e também um conjunto de apoios significativos […] são mais de 90…
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Seca: Presidente da CAP diz que agricultores ainda não receberam “um euro” de ajudas
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) lamentou hoje que, no final do ano, o setor ainda não tenha recebido “um euro” das medidas da seca que a ministra da Agricultura “anuncia quase todas as semanas”. Ao intervir num congresso em Cáceres, na Estremadura espanhola, Eduardo Oliveira e Sousa disse que, “neste momento,…