Categoria: Apoios
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Governo altera regras de aplicação dos fundos europeus estruturais de investimento
“Os governos regionais dos Açores e da Madeira e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) participam nos trabalhos da CIC [Comissão Interministerial de Coordenação] Portugal 2020, incluindo nas comissões especializadas, sempre que estejam em análise matérias da sua competência”, lê-se num decreto-lei publicado esta quinta-feira em Diário da República O Governo alterou as regras…
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PDR2020: Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Operação 3.3.1 – Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (7º Anúncio) […]
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Candidaturas ao VITIS abrem em outubro
As candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e à reconversão das vinhas (VITIS) abrem em outubro, anunciou esta terça-feira, o secretário regional da Agricultura e Florestas, na ilha do Pico. “O Governo Regional está em condições de anunciar que no próximo mês de outubro será lançado um novo aviso do VITIS, com uma dotação…
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PDR 2020. Terras de Sicó tem um milhão de euros para apoio à agricultura
A Terras de Sicó – Associação de Desenvolvimento, da qual o Município de Pombal faz parte, cumpriu os critérios de atribuição da reserva de eficiência da gestão do PDR 2020 – Abordagem LEADER, alcançando, assim, um reforço do envelope financeiro para o território de intervenção da associação. Ao todo, a Terras de Sicó tem uma…
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Pedido Único recebeu 171.350 candidaturas no continente na campanha 2019
O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas divulga que, na campanha de 2019, recebeu 171.350 candidaturas provenientes dos agricultores do continente. Na Região Autónoma da Madeira foram entregues 12.167 candidaturas. O IFAP disponibilizou a Síntese Estatística do Pedido Único (PU) 2019 relativa às candidaturas e aos atendimentos do parcelário e formulários de…
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Síntese estatística do Pedido Único (PU) 2019
SÍNTESE ESTATÍSTICA PEDIDO ÚNICO 2019 O IFAP disponibilizou a Síntese estatística do Pedido Único (PU) 2019 relativa às Candidaturas e aos Atendimentos do Parcelário e Formulários de Identificação do Beneficiário apresentados no período de candidaturas ao PU 2019. Esta informação pode ser consultada no menu Estatísticas do portal do IFAP. → Consulte aqui o documento ←
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Queda de Granizo em Julho em Bragança. Estado lança linha de apoio para 4 pedidos de ajuda
Governo lançou duas linhas de crédito para apoiar agricultores. Subsídio de Restabelecimento do Potencial Produtivo não foi ativado, pois o granizo é um dos fenómenos acautelados pelos seguros agrícolas comparticipados pelo Estado Pedaços de granizo do tamanho de bolas de golfe. Em julho, o concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, foi surpreendido por um fenómeno…
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Produtores alentejanos entregaram mais de 500 candidaturas a programa para “a falta de água nas explorações”, avança Dir. Reg. da Agricultura (c/som)
[Fonte: Rádio Campanário] José Godinho Calado, diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, esteve aos microfones da Campanário a falar sobre as atuais preocupações da entidade no que concerne à garantia de água para as culturas e abeberamento de animais, e medidas disponíveis para colmatar a sua falta. O dirigente salienta que existem sempre preocupações,…
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Investimentos Florestais PDR – Taxa de execução é baixa e Cofinanciamento nacional maioritariamente assegurado pelo Fundo Florestal Permanente
Os projectos de investimento florestal no âmbito do PDR 2020 revelam baixa taxa de execução e cofinancamento assegurado, maioritariamente, pelo Fundo Florestal Permanente […]
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Gasóleo colorido e marcado – Majoração da Taxa Reduzida
Os pequenos agricultores, pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual até 2000 litros, tendo como referência o consumo do ano de 2018, terão direito a uma majoração dos subsídios de 0,06 EUR/litro sobre a taxa reduzida aplicável. Os candidatos nas condições acima descritas…
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PDR2020: Assistência Técnica PDR2020 (2019) – Preparação próximo período de programação
Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2019) – Preparação próximo período de programação (2) […]
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Governo aprova mais onze projetos de reabilitação de regadios
[Fonte: Governo] O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural aprovou mais 11 projetos de reabilitação de regadios tradicionais nos distritos de Aveiro, Bragança e Porto. Ao todo, serão beneficiados cerca de 700 hectares, com um investimento público de 1,5 milhões de euros. Serão abrangidos por estes projetos 540 agricultores dos concelhos de Arouca, Baião,…
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Adaptar o território às alterações climáticas – Concretizar P-3AC
A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020) estabelece uma estrutura institucional tendo em vista o planeamento e desenvolvimento de uma sociedade e de uma economia resiliente, competitiva e de baixo carbono […]
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VITIS – Nova legislação para o período 2019-2023
A Portaria nº 220/2019 de 16 de julho estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023 […]
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Caça: PDR 2020 tem 1,5 M€ para recuperação e conservação de espécies cinegéticas
Há mais um apoio ao sector da caça. A entidade gestora do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) tem 1,5 milhões de euros para apoio à recuperação e conservação das espécies cinegéticas. As candidaturas podem ser entregues até 31 de Outubro de 2019, às 17h00. Segundo o Anúncio 03/8.2.1/2019, o apoio da Operação 8.2.1.…
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PDR2020: Gestão de Recursos Cinegéticos
Apoio a projetos destinados à melhoria do ordenamento dos recursos cinegéticos em espaços florestais, que correspondam a intervenções com escala territorial relevante, através da preservação e melhoria de habitats […]
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Seca. Governo alarga a mais 18 municípios apoios a agricultores
O Governo alargou a mais 18 municípios os apoios a agricultores com explorações situadas em concelhos em seca extrema ou severa, disponibilizando mais um milhão de euros para apoiar os seus investimentos, foi anunciado esta quinta-feira. Numa nota do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural é referido que, “na sequência da evolução da situação…
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PDR2020: Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – apoios a agricultores afetados pela seca
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural decidiu alargar a mais 18 municípios os apoios aos agricultores afetados pela situação de seca que está a atingir o país. […]
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PDR2020: Restabelecimento do Potencial Produtivo
Operação 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo (14º Concurso) Aberto de 6 de Agosto de 2019 às 00:00 a 15 de Setembro de 2019 às 23:59 […]
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PDR2020: Instalação de Sistemas Agroflorestais
Operação 8.1.2 – Instalação de Sistemas Agroflorestais (3º Anúncio) […]
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Em Destaque Agronegócio – 2.º Trimestre de 2019
[Fonte: VdA] Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2.º trimestre de 2019. Inclui uma indicação da legislação nacional e comunitária e jurisprudência em matéria de Agronegócio. → Resumo da legislação ←
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Campanha 2019 – Calendário Indicativo de Pagamentos do Continente
CAMPANHA 2019 – CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS CONTINENTE Já se encontra disponível para consulta o Calendário Indicativo de Pagamentos do Continente, relativo à Campanha 2019. Este calendário é provisório e está sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.
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Vinha: Mais um mês para candidaturas a apoios do Programa VITIS
O Governo alargou em um mês, para começar em 15 de Setembro, o período de candidaturas a apoios à reestruturação e reconversão das vinhas, no âmbito do programa VITIS. Recorde-se que o período de submissão de candidaturas ocorria desde 2018 anualmente entre 15 de Outubro e 15 de Novembro. Este ano foi antecipado como objectivo…
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A antecipação das ajudas provenientes da União Europeia aos agricultores deve ser feita em outubro
A Comissão Europeia comunicou recentemente que os Estados Membros podem antecipar as ajudas diretas a partir de 16 de outubro, nomeadamente até 70% dos pagamentos diretos (Posei) e 85% dos pagamentos das incluídas no Plano de Desenvolvimento Rural (Prorural +). Esta tem sido uma política seguida por Bruxelas nos últimos anos, atendendo às vicissitudes existentes…
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COVA DA BEIRA 2020 lança concurso para o co-financiamento de projectos de diversificação de actividades na exploração agrícola
O instrumento de apoio ao desenvolvimento local COVA DA BEIRA 2020 gerido pela RUDE – Associação de Desenvolvimento Rural, abriu no passado dia 22 de julho o período para apresentação de candidaturas para o co-financiamento de projetos de diversificação de atividades na exploração agrícola. […]
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CONCENTRAÇÃO de delegações de Agricultores lesados pelos javalis e outros animais selvagens
Quarta-Feira, 31 de Julho, 2019 – a partir das 15 horas Frente ao Ministério da Agricultura — Praça do Comércio — Lisboa […]
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Incêndios: Ministro anuncia que apoio a agricultores afetados pelo fogo de sábado será semelhante ao de Pedrógão Grande
O sistema de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios que atingiram Vila de Rei, Sertã e Mação será semelhante ao utilizado em Pedrógão Grande em 2017, anunciou hoje o ministro da Agricultura. Para além da ajuda de emergência à alimentação animal, o Ministério da Agricultura vai também dar apoios financeiros a todos os agricultores afetados…
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Onda de calor leva Bruxelas a reforçar apoios a agricultores europeus
A Comissão Europeia anunciou o reforço do apoio aos agricultores europeus por causa da onda de calor na Europa, fornecendo adiantamentos de pagamento mais elevados e ‘aliviando’ regras para facilitar a alimentação dos animais. “A Comissão Europeia vai apoiar os agricultores europeus que estejam a lidar com as consequências da onda de calor na Europa”,…
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Fogos: primeiros alimentos para animais chegam sexta-feira às zonas afectadas
Apoios só poderão ser atribuídos depois do levantamento dos prejuízos. O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou esta quarta-feira que os primeiros carregamentos com alimento para animais chegam sexta-feira às zonas afectadas pelos incêndios na região Centro nos últimos dias. A ajuda será disponibilizada solidariamente com os agricultores daqueles concelhos. “Estamos a trabalhar a 200…
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Agricultores entram no regime fiscal dos residentes não habituais
A lista de atividades profissionais que servem de referência ao regime fiscal dos residentes não habituais vai passar a contemplar agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, de acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República. Os agricultores estrangeiros que se mudem para Portugal ao abrigo deste regime passam assim a ter…
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Governo cria linha de crédito de 1 milhão de euros para agricultores de Mogadouro afetados pelo granizo
Setecentos agricultores foram afetados em todo o concelho do Mogadouro. A linha de crédito terá quatro anos de duração e um ano de carência e vai financiar culturas afetadas pelo granizo. O secretário de Estado da Agricultura anunciou esta segunda-feira uma linha de crédito de um milhão de euros para apoiar os agricultores que tiveram…
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Área de governação da Agricultura está no terreno a apoiar os agricultores afetados pelos incêndios
Apesar de estarem ainda em curso trabalhos de rescaldo nas zonas atingidas pelos incêndios dos últimos dias, os serviços do Ministério da Agricultura encontram-se já no terreno para fazer o levantamento dos prejuízos […]
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Incêndios. Quercus lamenta baixa execução de Plano de Desenvolvimento Rural
A associação ambientalista Quercus apontou hoje a “baixa execução financeira” das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) para proteger a floresta portuguesa de fogos como os que assolaram os distritos de Santarém e Castelo Branco. A Quercus “solidariza-se com os cidadãos e as organizações que participaram no combate a estes incêndios” e apela…
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Novo Instrumento Financeiro FEEI-FEADER em Portugal
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Novo Instrumento Financeiro FEEI-FEADER em Portugal | Entidades financeiras podem submeter interesse na linha de crédito garantida até 27 agosto
Foi aprovado o acordo de financiamento entre o Estado Português e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), com vista à constituição de um instrumento financeiro «Linha de Crédito Garantida» previsto na regulamentação comunitária. Destina-se a apoiar pessoas singulares e coletivas que pretendam realizar investimentos abrangidos por determinadas operações do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente…
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VITIS 2020-2021
Período de candidaturas ao VITIS 2020-2021 vai começar um mês mais cedo, a 15 de Setembro. […]
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Mau tempo em Mogadouro: apoios do Estado “são migalhas”, diz PSD
Os apoios de 15 euros por hectare dados pelo Governo e pelo município para fazer face aos prejuízos causados nas vinhas pelo mau tempo de sábado são “migalhas”, disse o PSD da região. A Câmara de Mogadouro, no distrito de Bragança, anunciou nesta terça-feira que será exigido ao Governo que sejam implementadas medidas compensatórias e…
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Governo e Câmara de Mogadouro anunciam apoios para evitar perda total após mau tempo
Foi anunciado um apoio de 15 euros por hectare para evitar a perda total da colheita em cerca de mil hectares de vinha afetados pelo mau tempo. Técnicos do ministério estão disponíveis para apoiar. A Direção Regional de Agricultura e o município de Mogadouro anunciaram esta segunda-feira um apoio de 15 euros por hectare para evitar…
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PDR 2020 tem 300 mil euros para apoio ao estudo da agricultura familiar
A entidade gestora do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) tem 300 mil euros para apoio à Operação 20.2.4 – Observações da agricultura e dos territórios rurais (4º Anúncio), dedicada à agricultura familiar. As candidaturas podem ser entregues até 14 de Agosto de 2019 às 16h59. Segundo o Anúncio nº 04/20.2.4/2019, as candidaturas apresentadas devem…
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PDR2020: Observações da agricultura e dos territórios rurais
Aberto de 12 de Julho de 2019 às 11:00 a 14 de Agosto de 2019 às 16:59 […]