Categoria: Apoios
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Pedido Único 2019 – Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Devido à elevada afluência de candidaturas ao Pedido Único 2019 nos últimos dias, o prazo para submissão de candidatura sem penalização, no Continente e Madeira, foi prorrogado até 6 de maio. […]
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Operação 3.1.1 – Jovens Agricultores (8.º Anúncio) – Prorrogação do prazo de submissão
Foi prorrogado o prazo de submissão de candidaturas referentes ao Anúncio N.º 08/Ação 3.1/2019 – Jovens Agricultores, até às 17:00 horas de 3 de maio de 2019.
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Governo altera fundo de apoio aos criadores de ovinos inativo há uma década
O Governo alterou, por diploma, a gestão de verbas do fundo de apoio aos criadores de ovinos, criado em 1998 para adiantamentos para as tosquias, concentração da lã e leilões de venda, mas que nunca foi usado. Apesar disso, campanhas de tosquias, concentração e venda de lã continuam a ser anualmente promovidas pela ACOS –…
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Jovens agricultores: 1 000 milhões de EUR para facilitar o acesso ao financiamento
O pacote de 1 000 milhões de EUR, anunciado hoje pelo comissário responsável pela Agricultura, Phil Hogan, e pelo vice-presidente do BEI, Andrew McDowell, tem por objetivo alargar o acesso dos agricultores da UE ao financiamento, em especial os jovens agricultores. Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, declarou: «O acesso ao financiamento…
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Governo lança nova linha de 190ME para apoiar projetos agrícolas
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou esta sexta feira que o Governo criou uma nova linha de financiamento de 190 milhões de euros para apoiar projetos agrícolas e que vai estar operacional a partir de julho. A linha, que o Governo negociou com o Banco Europeu de Investimento (BEI), será de 190 milhões…
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Governo prorroga prazo para submissão de candidaturas ao pedido único
[Fonte: Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural] O Governo decidiu prorrogar ao próximo dia 06 de maio o prazo de submissão das candidaturas ao Pedido Único, sem qualquer penalização. Após o prazo estabelecido, os agricultores poderão, até ao dia 31 de maio, continuar a entregar as candidaturas, às quais será aplicada uma penalização regulamentar…
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CDS quer medidas excecionais de apoio aos agricultores afetados pela seca
O CDS-PP apresentou hoje na Assembleia da República um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo, dentro de limites orçamentais a fixar: A criação de uma linha de crédito com, pelo menos, um ano de carência, para fazer face aos encargos adicionais da exploração, aplicável aos sectores animal, vegetal e também à apicultura; A…
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PDR 2020: abertas candidaturas ao investimento nas explorações agrícolas no setor da cerealicultura
Já está aberto o período de candidaturas à ‘Operação 3.2.1. Investimento na Exploração Agrícola – Sector da Cerealicultura (inclui arroz)’ do PDR 2020. De acordo com a entidade gestora, “esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção,…
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Governo quer ter 100% do Portugal 2020 aprovado e 50% executado até fim do ano
O Governo quer acabar o ano com cerca de 100% dos fundos do Portugal 2020 aprovados e uma taxa de execução de 50%. Objetivo é dar um ano de hiato antes de se iniciar o novo quadro comunitário. O Governo quer ter 100% dos fundos do Portugal 2020 aprovados até ao final deste ano e…
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CAP propõe programas de compensação e de investigação contra declínio do montado
[Fonte: Diário de Notícias] Grândola, Setúbal, 17 abr 2019 (Lusa) — A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alertou hoje para a necessidade de medidas contra o declínio do montado e propôs programas de compensação dos serviços deste ecossistema e de investigação e experimentação da sua gestão. O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa,…
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Agricultores afetados pela seca podem reportar situação até 15 de maio
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro divulgou um aviso em que defende que, face às atuais condições climatéricas verificadas no país, e à provável evolução para uma situação de seca agrometeorológica e hidrológica, importa acompanhar, de forma permanente, o impacto no terreno. “Torna-se necessário identificar as necessidades de investimento em captação e…
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PDR2020: Abertura de Candidaturas ao Investimento na exploração agrícola – Setor da Viticultura e Setor da Cerealicultura (Inclui arroz)
[Fonte: PDR2020] OPERAÇÃO 3.2.1. INVESTIMENTO NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração, visando nomeadamente:…
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Governo reforça defesa da floresta com 20 Milhões de euros
Estão já abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos (pragas e doenças). No valor de vinte milhões de euros, o concurso apoia investimentos na prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos com escala territorial relevante, e circunscritos a determinadas áreas críticas e…
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Governo tem “a pior execução” dos fundos europeus, acusa Assunção Cristas
“A execução dos fundos comunitários devia estar em muito melhores números do que o que está”, disse a líder do CDS, afirmando que “este é o pior quadro”. A líder do CDS, Assunção Cristas, responsabilizou este domingo o Governo pelo “pior quadro de execução dos fundos comunitários”, nomeadamente quanto ao investimento produtivo. Assunção Cristas falava…
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Regime de apoio de aconselhamento agrícola passa a apoiar 100% das despesas elegíveis
O Governo procedeu à quarta alteração do regime de aplicação de operações de apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola, passando a apoiar a totalidade das despesas elegíveis, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República. “O nível de apoio para esta operação […] ‘Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e…
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Governo vai identificar necessidades de investimento dos agricultores
O Governo vai iniciar o levantamento das necessidades de investimento dos agricultores em equipamentos de captação, transporte e armazenamento de água, “tendo em conta as condições climatéricas verificadas em Portugal Continental”, foi hoje anunciado. Em comunicado, o Ministério da Agricultura indicou que este levantamento, através das direções regionais de Agricultura e Pescas, tem também como…
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Governo estende prazo para apoiar produtores florestais afetados pela tempestade Leslie
[Fonte: Observador] O Governo estendeu o prazo para as candidaturas dos produtores florestais que pretendem receber apoios após os estragos causados pela tempestade Leslie. A data limite passou para 15 de abril. As candidaturas para os produtores florestais poderem receber apoios do Estado devido aos estragos causados pela passagem da tempestade Leslie foram alargadas pelo…
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PSD alerta para “financiamento insuficiente” em formação agrícola
O deputado do PSD/Açores Marco Costa considerou “insuficiente” o financiamento da formação dirigida aos agricultores da ilha do Pico, alegando que tal resulta da falta de planeamento do Governo Regional. “Não há formação suficiente para os agricultores da ilha do Pico. Esta situação demonstra a falta de planeamento na execução dos fundos comunitários por parte…
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PDR2020: Abertura de Candidaturas à Operação 3.1.1. Jovens Agricultores
[Fonte: PDR2020] Esta Operação visa aumentar a atratividade do sector a jovens investidores, através do apoio à primeira instalação na atividade agrícola, promovendo o investimento, a organização da produção e a transferência de conhecimento. A necessidade de ter uma resposta consistente para a sustentabilidade económica de primeiras instalações traduz-se numa corresponsabilização do jovem agricultor, quer…
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FIDA anuncia 22 milhões de euros para agricultura em São Tomé e Príncipe
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola vai investir nos setores agropecuário, florestal e pesqueiro de São Tomé e Príncipe ao longo dos próximos seis anos. Financiamento é de 22 milhões. O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) anunciou esta terça-feira um investimento de 25 milhões de dólares (22,3 milhões de euros) nos setores agropecuário, florestal…
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PDR 2020 tem 600 mil euros para promover cooperação entre organizações interprofissionais
A entidade gestora do PDR 2020 abriu as candidaturas à ‘Operação 5.2.1 – Organizações Inter-profissionais (2º Anúncio)’, uma medida para reforçar o associativismo e que conta com uma dotação orçamental de 600 mil euros. “Com esta medida o PDR 2020 pretende apoiar a execução de planos de ação a implementar por Organizações Interprofissionais que promovam…
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Programa Simplex+ 2019 cria “Balcão Único da Vinha”
A Comissão de Modernização Administrativa anunciou que o Programa Simplex+ 2019 irá contemplar a criação de uma medida para o sector agrícola, denominada “Balcão Único da Vinha” A notícia é avançada pela Confederação dos Agricultores de Portugal, que participou na reunião da Comissão de Modernização Administrativa, presidida pela ministra adjunta e da Modernização Administrativa, Mariana…
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Agricultores pedem apoios do Governo para mitigar falta de alimentação animal
O presidente da confederação dos agricultores disse este sábado que, devido à seca, a alimentação animal começa a ser um problema que tende a agravar-se, refletindo-se no rendimento dos produtores, e apelou ao Governo que avance com medidas. “Tudo o que tenha a ver com alimentação animal começa a estar numa situação problemática […]. Neste…
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Governo apoia jovens agricultores com mais cinco milhões de euros
O Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural lançou hoje um novo concurso destinado a apoiar jovens agricultores. Estão disponíveis cinco milhões de euros para fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e aumentar a atratividade do sector agrícola junto dos jovens, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de conhecimentos e a…
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Agricultores de Pombal exigem apoios ao Governo para combater prejuízos de javalis
Os agricultores do concelho de Pombal, no distrito de Leiria, exigem ao Governo apoios especiais para fazer face aos prejuízos causados por javalis e outros animais selvagens, anunciaram em comunicado. A União de Agricultores do Distrito de Leiria disse hoje que vai reclamar junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), do…
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Corte para Portugal na Política de Coesão chega aos 1,6 mil milhões em 2021-2027
Portugal vai receber menos 1,6 mil milhões de euros de fundos da Política de Coesão no período 2021-2027, face ao atual e a preços de 2018, segundo um relatório publicado esta quinta-feira pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE). Num relatório de exame rápido, Portugal tem um rendimento nacional bruto inferior a 82% da média da…
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Pagamentos da União Europeia no Portugal 2020 são os mais baixos de sempre
O ritmo de pagamentos da Comissão Europeia a Portugal, no âmbito do Portugal 2020 nunca foi tão baixo, revela o Boletim Económico do Banco de Portugal. Tendo por referência os 31 mil milhões que Portugal tem para investir entre 2014 e 2020, até ao final de 2018, os beneficiários dos apoios comunitários receberam 40% desse…
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Bruxelas dá 5,5 milhões a Portugal para distribuir fruta e leite nas escolas
Portugal vai poder dispor de 5,5 milhões de euros de financiamento para distribuir frutas, legumes e laticínios nas escolas no próximo ano letivo, divulgou a Comissão Europeia esta quarta-feira. O programa de distribuição de frutas e legumes será financiado com quase 3,3 milhões de euros e do de laticínios com 2,2 milhões, o mesmo valor…
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Governo apoia investimentos para travar ‘Xylella fastidiosa’ com 2 ME
O Ministério da Agricultura tem aberto até sábado um concurso, financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural, para apoiar, com um montante global de dois milhões de euros, investimentos em viveiros para prevenção da contaminação pela bactéria ‘Xylella fastidiosa’. “Com um montante global disponível de dois milhões de euros, o concurso apoia a construção de estruturas…
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PDR 2020 abre apoios para observações em agricultura e territórios rurais
A entidade gestora do PDR 2020 já abriu as candidaturas à Operação 20.2.4 – Observações da agricultura e dos territórios rurais. A dotação orçamental desta medida é de 1,050 milhões de euros. Este apoio destina-se a projetos que contribuam para a boa aplicação, acompanhamento e avaliação das medidas de política de desenvolvimento rural. Para além…
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Políticos que criticam execução do PT 2020 “não conseguiram realizar pagamentos às empresas”, diz Nelson de Souza
O ministro do Planeamento reiterou esta sexta-feira que Portugal está no “pelotão da frente” na execução do programa PT 2020 e vincou que os políticos que criticam estes dados não conseguiram, no início do programa, efetuar pagamentos às empresas. “Portugal está no pelotão da frente dos que mais executaram fundos comunitários na União Europeia. No…
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Pedidos de Estatuto da Agricultura Familiar a partir de sexta-feira – diploma
O reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar pode ser pedido a partir de sexta-feira por formulário eletrónico enviado à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), que tem 20 dias para decidir, revela diploma hoje publicado. A criação deste estatuto, que dá aos agricultores acesso prioritário a fundos comunitários e a regimes fiscal e de…
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Governo quer terminar o ano com 100% dos fundos comunitários comprometidos
O Governo pretende ter 100% dos fundos do atual quadro comunitário comprometidos até ao final do ano, afirmou esta quinta-feira, em Coimbra, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque. “Neste momento, o [quadro comunitário] Portugal 2020 tem uma taxa de execução à volta dos 30% dos fundos e tem um compromisso…
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Incentivos à Inovação Produtiva: um sprint final até aos 501 milhões
O financiamento total previsto no âmbito deste aviso é de 501 milhões de euros. Um valor recorde que certamente irá potenciar o investimento empresarial em atividades de inovação. No âmbito do Portugal 2020, estão a decorrer, até ao dia 15 de março, as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Inovação Produtiva, destinado ao apoio de…
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Monchique pede prazo maior para candidaturas a apoios à floresta
O presidente da Câmara Municipal de Monchique pediu ao Ministério da Agricultura o alargamento do prazo para a entrega de candidaturas aos apoios para restabelecimento da floresta, que termina na próxima semana. Rui André pede que seja prorrogado o prazo, aberto até dia 28 de Fevereiro, sob pena de a medida vir a ser “um…
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Governo assume prolongamento por mais um ano das medidas agro-ambientais
[Fonte: Público] As medidas agro-ambientais destinam-se a apoiar uma gestão sustentável dos recursos naturais, bem como acções que visem a preservação e melhoramento dos ecossistemas ligados à agricultura e silvicultura. O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou esta quinta-feira que, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, o Governo vai assumir o prolongamento…
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Jovens Agricultores serão mais apoiados no novo Quadro Comunitário que entra em vigor a partir de 2020
[Fonte: Mensageiro de Bragança] O novo Quadro Comunitário, que estará em vigor de 2020 a 2030, prevê um aumento dos incentivos para os Jovens Agricultores. A garantia foi deixada por Hugo Almeida, representante da Comissão Europeia, num seminário de agricultura realizado em Vinhais, na passada quinta-feira.
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Cristas culpa Governo pela execução de apenas trinta por cento dos fundos para a Agricultura
[Fonte: Mensageiro de Bragança] A baixa execução dos fundos comunitários, motivou duras criticas ao Governo do PS, por parte de Assunção Cristas, líder do CDS-PP, que não deixou passar a Feira do Fumeiro de Vinhais sem fazer uma visita ao certame mais antigo do país, no passado sábado, onde adiantou que os fundos europeus para…
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Governo vai investir 9 M€ em material de limpeza das florestas
O ministro da Agricultura anunciou na passada semana um investimento de cerca de nove milhões de euros na compra de material e equipamento para a limpeza das florestas nacionais e de combate aos incêndios. De acordo com Capoulas Santos, trata-se de uma medida já aprovada em Conselho de Ministros e que consta da Reforma da…
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Em Destaque Agronegócio | 4º Trimestre de 2018
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 4º trimestre de 2018.