Categoria: Apoios
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Portugal 2020 tem execução mais atrasada que o QREN. Diferença é de dez pontos percentuais
O Portugal 2020 fechou o ano de 2018 com um desempenho pior que o do QREN, no ano homólogo comparável (2011). A taxa de execução do quadro comunitário foi de 33% no final de dezembro, um valor que compara com 39% no Quadro de Referência Estratégico Nacional no trimestre homólogo, revela o boletim trimestral do…
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Câmara de Fornos de Algodres paga seis euros por cada ovino da raça Serra da Estrela
A Câmara Municipal de Fornos de Algodres decidiu atribuir um incentivo financeiro de seis euros por cada ovino da raça Serra da Estrela, com o objetivo de rejuvenescer o setor e de incentivar as raças autóctones. O apoio, que consta de um regulamento municipal que já foi aprovado pela autarquia, também abrange os produtores de…
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Campo Branco: Agro-ambientais com financiamento em 2020
[Fonte: Correio Alentejo] É uma boa notícia para a lavoura do Campo Branco: em 2020 vai continuar a haver verbas para as medidas agro-ambientais, cujo prazo de vigência deveria terminar neste ano de 2019. A garantia foi deixada na passada semana, em Castro Verde, pelo próprio ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, durante as comemorações…
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Governo anula há dois meses incentivos às empresas para limpar projetos parados
Com o Portugal 2020 a entrar na reta final, as autoridades de gestão dos incentivos às empresas estão há dois meses a anular os projetos que não estão a ter execução. Ou seja, em novembro e dezembro de 2018, o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo. Em causa estão 29…
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Reforma da floresta: Governo financia criação de agrupamentos de baldios
[Fonte: MAFDR] Teve lugar esta tarde, em Vila Pouca de Aguiar, a assinatura dos contratos-programa para a constituição de 20 Agrupamentos de Baldios (AdB). Os contratos-programa foram assinados pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), em representação do Estado, e a BALADI – Federação Nacional dos Baldios e a Forestis – Associação Florestal…
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Pedido Único 2019
O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU) de 2019 decorre desde o dia 1 de fevereiro até ao dia 30 de abril. Para informação detalhada relativamente ao PU, incluindo prazos de entrega de outros formulários associados, consulte a página Pedido Único 2019. A candidatura ao PU 2019 poderá ser efetuada…
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Capoulas Santos garante que as “medidas agro-ambientais estão asseguradas”
[Fonte: rádio PAX] Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, esteve esta semana, em Castro Verde, na sessão comemorativa dos 30 anos da Associação de Agricultores do Campo Branco, onde garantiu que as “medidas agro- ambientais estão para já, asseguradas”. O Ministro da Agricultura referiu que “o financiamento” para as agro-ambientais “de mais de 200 milhões de…
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Ministério da Agricultura anuncia pagamento de 50 milhões de euros
01O pagamento é executado através do IFAP e é constituído por uma componente FEAGA (Fundo Europeu de Garantia Agrícola), no montante global de 6,5 milhões de euros, e por uma componente FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), no montante global de 42,6 milhões de euros. Deste montante, destacam-se os seguintes valores: FEADER – Fundo…
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CNA: São muito altas e com efeitos perversos as áreas – por unidades de cultura – fixadas pelo Ministério da Agricultura para manter indivisas, nas heranças, as parcelas florestais.
[Fonte: CNA – Confederação Nacional da Agricultura] Os graves problemas da Floresta Nacional não se resolvem com medidas administrativistas impostas pelo Ministério da Agricultura e que ignorem os direitos dos proprietários e produtores florestais como mais uma vez acontece, no caso com as áreas mínimas fixadas – por “Unidades de Cultura” – para manter as…
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PDR 2020: Agricultores menos dados a investir em 2018
[Fonte: Diário de Notícias] Ajudas pagas pelo IFAP caíram pelo segundo ano consecutivo. Pagamentos por via do PDR2020 Investimento tiveram uma queda de 20% face a 2017 Os agricultores que se candidataram a programas de financiamento obtiveram no ano passado um total de 1,229 mil milhões de euros em apoios, um valor aquém do que…
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Indicadores a respeitar na Condicionalidade de 2019
Foi publicado a 18 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, que vem estabelecer os indicadores a respeitar na Condicionalidade no ano de 2019, nomeadamente os requisitos legais de gestão (RLG) e as boas condições agrícolas e ambientais (BCAA). Sem prejuízo da leitura do diploma que pode ser encontrado…
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Portugal “nos primeiros lugares” na execução de fundos comunitários
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, diz que Portugal está “nos primeiros lugares” na execução dos fundos comunitários e mostrou-se “muito perplexo” com críticas da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, alertou que Portugal pode ter de devolver dinheiro à União Europeia por falta de execução das…
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Governo paga ajudas da PAC aos agricultores
O Ministério da Agricultura procede nesta segunda-feira, 31 de Dezembro, ao pagamento das ajudas aos agricultores, no âmbito dos apoios da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, num montante global que ultrapassa os 486 milhões de euros.
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Estados-membros que violem regras da UE correm risco de perder fundos europeus
Os Estados-membros que violarem regras da União Europeia (UE) correm o risco de perder ou verem suspensos fundos comunitários no próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027, segundo uma proposta aprovada nesta quinta-feira pelo Parlamento Europeu. A proposta em causa foi aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, por 397 votos a favor, 158…
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IFAP – Informação Estatística – Montantes pagos por distrito em 2016, 2017 e 2018
[Fonte: IFAP] O IFAP disponibilizou informação estatística relativa aos montantes pagos por distrito, tendo por base os pagamentos efetuados nos anos civis de 2016, 2017 e 2018, no âmbito dos apoios do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Esta informação pode ser consultada na página “Montantes Pagos por Distrito” no menu…
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Corrupção nos fundos europeus?
O que deve justificar a nossa atenção é perceber se o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus, tal como está, permite ou facilita a ocorrência de práticas de corrupção. Recentemente surgiram várias notícias sobre a prática de crimes de corrupção ocorridos na gestão dos fundos europeus estruturais e de investimento, coincidindo no tempo…
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Governo diz que mais de 50% do Programa de Desenvolvimento Rural foi executado
O Ministério da Agricultura adiantou esta terça-feira que a execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) ultrapassou já os 50%, respondendo assim a críticas da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, que apontou problemas na atribuição dos apoios europeus. Segundo um comunicado da tutela, o PDR2020 “ultrapassou já a fasquia dos 50% de execução…
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CAP alerta para baixa execução no Programa Desenvolvimento Rural
A Confederação dos Agricultores Portugueses alertou esta segunda-feira para a baixa execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e anunciou em Torres Vedras que está a fazer um levantamento das dificuldades para entregar um dossiê ao ministro da Agricultura. “São muitos milhões de euros que estão por pagar ou por executar e por isso…
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Nível de execução do Portugal 2020 “foi lento”, diz Tribunal de Contas Europeu
As transferências da União Europeia (UE) para Portugal, em 2017, foram superiores a 2015 mas inferiores a 2016. Este é um “sinal de que o nosso nível de execução inicial do novo quadro financeiro plurianual foi lento“, aponta o conselheiro João Figueiredo, na apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu. O conselheiro indica…
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Atrasos na execução dos fundos aumentam risco sobre orçamento europeu, alerta Tribunal de Contas Europeu
As autorizações orçamentais por liquidar, na União Europeia (UE), atingiram um novo recorde de 267,3 mil milhões de euros, em 2017. O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta para o efeito que estas podem ter em execuções orçamentais futuras, sendo uma fonte de pressão no orçamento comunitário. Estas autorizações — dinheiro que os diferentes programas…
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Governo disponibiliza mais 26 milhões de euros para apoiar espécies de crescimento lento
Está aberto, até ao próximo dia 11 de janeiro, um concurso para a melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas. O apoio, no valor global de 26 milhões de euros, destina-se a promover a adaptação das florestas às alterações climáticas e a mitigar os seus efeitos, assim como a reabilitar os povoamentos em…
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PDR 2020 abre novo aviso para investimentos na fruticultura no primeiro semestre de 2019 – Suplemento AgroVida de Dezembro da Vida Económica
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) desmente atrasos na análise das candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), nomeadamente para investimentos na área da fruticultura. Apesar dos relatos de que há agricultores com investimentos no setor atrasados ou até cancelados, fonte oficial do gabinete do ministro Capoulas Santos garante que essa…
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“Orçamento do Estado para 2019 não serve os agricultores e a agricultura portuguesa”
A ADACO – Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra está a realizar uma “campanha de esclarecimento” com idas a algumas Feiras do Distrito de Coimbra para auscultar os Agricultores e demais População, assim como a distribuição de um Boletim da ADACO. Depois da ida à Feira em Ferreira-a-Nova (Figueira da Foz) , outras se seguirão…
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Cova da Beira 2020 abre período para a apresentação De Candidaturas a Atividades de Tranformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
O instrumento de apoio ao desenvolvimento local COVA DA BEIRA 2020, gerido pela RU.DE – Associação de Desenvolvimento Rural tem aberto, até ao próximo dia 8 de fevereiro de 2019, o período para apresentação de candidaturas para apoio a pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas. O apoio referido integra a ação 10.2…
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Pagamentos do IFAP a 30 novembro de 2018
No dia 30 de novembro de 2018, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 99,6 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: […]
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O sector agrícola no OE 2019: apreciação global no debate na especialidade
Análise ao sector agrícola no OE 2019, de apreciação global no debate na especialidade, que poderá ser complementada com a visualização das intervenções da Deputada Patrícia Fonseca Este OE é uma oportunidade perdida para o sector agrícola – parece que reforça as verbas mas afinal não é bem assim… OE2019: CDS quer saber quando estará…
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Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal →Descarregue aqui o resumo de legislação←
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Ministro da Agricultura privilegia fundos comunitários nos apoios para “não sacrificar” dinheiro nacional.
[Fonte: Sapo24] O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse esta quarta-feira, no parlamento, que no que toca à atribuição de apoios privilegia os fundos comunitários de forma a não sacrificar o dinheiro nacional. “Estamos a tentar gerir o melhor possível os recursos que temos. Tudo o que seja imputável a fundos comunitários não…
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Agricultura: Governo apoia rebanhos para prevenir fogos
[Fonte: Reconquista] No distrito de Castelo Branco há cerca de 60 freguesias elegíveis a estes apoios. O Ministério da Agricultura vai disponibilizar cinco milhões de euros para projetos de gestão de combustível florestal com recurso à pastorícia, para prevenir a propagação de incêndios. O concurso foi aberto e os interessados podem candidatar-se até 30 de…
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Rega no Douro sem estudo de impacto? – Editorial de Teresa Silveira + Suplemento AgroVida de Novembro da Vida Económica
As empresas agrícolas e do agroalimentar estão seriamente preocupadas com a imprevisibilidade das alterações climáticas e os Partnership, que detém as marcas de vinho do Porto Taylor’s, Croft, Fonseca e Krohn, trouxe ao Porto, em julho, o ex-presidente americano Barack Obama para debater o tema. Em março de 2019, trará à Invicta Al Gore, também…
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Ministério da Agricultura antecipa pagamentos de 471 milhões
[Fonte: Público] 30 de Outubro de 2018 Antecipação de apoios, previstos para 31 de Dezembro, foram anunciados hoje pelo ministério de Capoulas Santos e incluem Açores e Madeira O Ministério da Agricultura, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), vai proceder, na quarta-feira, 31 de Outubro, ao pagamento de capoula. “Dia 31…
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Governo abre concurso para gestão de combustível com pastorícia
Está aberto, a partir de hoje, um concurso para a realização de ações de gestão de combustível com recurso a pastorícia, no âmbito da implementação da estratégia de Defesa da Floresta contra Incêndios. O apoio, no montante global de 5 milhões de euros, destina-se à implementação de ações de pastoreio, à instalação de sistemas de…
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BEI e Crédito Agrícola garantem 200 milhões de euros para financiar empresas
Lisboa, 23 de Outubro de 2018 – O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu um empréstimo de 100 milhões de euros ao Crédito Agrícola destinado a facilitar o acesso ao crédito às PME e midcaps localizadas principalmente em Portugal. A este valor, o Crédito Agrícola acrescentará mais 100 milhões, o que significa que será disponibilizado…
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Agricultores e Cooperativas sofrem grandes prejuízos com a passagem do furação Leslie e aguardam apoios ajustados à gravidade da situação
O grave fenómeno meteorológico que se abateu sobre parte do território nacional no passado sábado, causou enormes prejuízos aos agricultores e às suas organizações, sobretudo na região Centro do país. À CONFAGRI têm chegado diversas solicitações de apoio e relatos de destruição de culturas anuais, culturas permanentes, como vinhas e pomares e infraestruturas agrícolas, bem…
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Governo anuncia apoios para agricultores afetados pela Leslie
Fonte: [Vida Rural] O Governo já anunciou apoios a fundo perdido para os agricultores afetados pela passagem da tempestade Leslie. O Governo já anunciou apoios a fundo perdido para os agricultores afetados pela passagem da tempestade Leslie. O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, visitou ontem a zona de Montemor-o-Velho, na…
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OE2019: Despesa do Ministério da Agricultura sobe 15,8% para 1.217,9 ME
[Fonte: 24 Sapo] O Ministério da Agricultura terá 1.217,9 milhões de euros para gastar em 2019, o que representa um aumento de 15,8% em relação à estimativa de 2018, o equivalente a mais 166,2 milhões de euros. Segundo o relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018, entregue na segunda-feira…
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MAI e Agricultura são os únicos ministérios com cortes orçamentais
Entre os 16 ministérios do governo apenas duas tutelas vão sofrer um corte nas verbas disponíveis para 2019: o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério da Agricultura […]
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Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3º trimestre de 2018.
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Calendário indicativo de pagamentos (Continente e Madeira) e Açores – Campanha 2018
→Consulte aqui os calendários indicativos de pagamentos para o Continente e Madeira← →Consulte aqui os calendários indicativos de pagamentos para os Açores←
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Governo apoia produtores de ovelha típica da região da Serra da Estrela
O Governo esclareceu esta segunda-feira que apoia os produtores de ovelhas típicas da serra da Estrela e que a Associação Nacional de Criadores tem em curso um projeto para melhoramento genético e proteção da raça. “Os produtores de ovelhas recebem uma ajuda de 34 euros por animal para apoiar a produção e o melhoramento da…