Categoria: Apoios
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Incêndios: Governo antecipa medidas de 50 ME para a competitividade da serra da Estrela
O Governo vai antecipar a abertura de medidas de apoio ao investimento empresarial dedicadas ao território da serra da Estrela, num valor global de 50 milhões de euros (ME), anunciou hoje a ministra da Coesão Territorial. Estas medidas enquadram-se no pacote de apoios que o Governo prometeu canalizar para aquele território, na sequência do grande…
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Governo abre aviso de 2 ME para prevenção contra ‘Xylella fastidiosa’
O Governo abriu um aviso, com dois milhões de euros de dotação total, destinado a prevenir a propagação da bactéria ‘Xylella fastidiosa’, com as candidaturas a prolongarem-se até 10 de janeiro de 2023. “Estão abertas as candidaturas para apoio à prevenção da propagação da bactéria ‘Xylella fastidiosa’, abrangendo viveiros de produção de plantas de espécies…
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Aberto aviso para apoio à prevenção da propagação da Xylella Fastidiosa
Estão abertas as candidaturas para apoio à prevenção da propagação da bactéria Xylella fastidiosa, abrangendo viveiros de produção de plantas de espécies ornamentais, fruteiras e de videira que se encontrem em atividade, conhecidos como mais suscetíveis a esta praga. A dotação orçamental total do aviso em causa é de 2 milhões de euros. “Estamos empenhados…
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PDR2020: Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais – Xylella fastidiosa
Operação 6.2.1 – Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais (3º Anúncio) | Xylella fastidiosa Aberto de 10 de Novembro de 2022 às 17:00 a 10 de Janeiro de 2023 às 17:00 Os apoios concedidos no âmbito desta operação visam apoiar investimentos de carácter coletivo destinados a reduzir o impacto de prováveis calamidades naturais, acidentes climáticos…
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Abertas candidaturas para apoio à prevenção da propagação da Xylella Fastidiosa
Estão abertas as candidaturas no âmbito da Operação 6.2.1 «Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais» para apoio à prevenção da propagação da bactéria xylella fastidiosa, abrangendo viveiros de produção de plantas de espécies ornamentais, fruteiras e de videira que se encontrem em atividade, conhecidos como mais suscetíveis a esta praga. Esta medida tem como objetivo apoiar…
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DRE: Registo, dos operadores económicos do setor alimentar
Sumário Aprova as normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente à notificação à autoridade competente, através de registo, dos operadores económicos do setor alimentar, e define as normas especificamente aplicáveis ao registo dos operadores e importadores hortofrutícolas Portaria n.º 273/2022 de 10 de novembro Sumário:…
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Bruxelas quer ajudar agricultores a enfrentar subidas de preços de adubos
A Comissão Europeia quer ajudar os agricultores a fazer face à forte subida dos preços dos adubos, autorizando medidas nacionais e disponibilizando fundos da reserva agrícola, bem como reduzir a dependência de fertilizantes, foi hoje anunciado. Numa comunicação hoje apresentada, Bruxelas define como objetivo “ajudar os agricultores a otimizar o seu uso de fertilizantes e…
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COP27: Costa anuncia mais apoios financeiros a países africanos e alerta para importância das florestas
António Costa discursou na Cimeira pelo Clima das Nações Unidas, que está a decorrer no Egito. O primeiro-ministro anunciou novos apoios a países africanos e alertou para a importância de se falar mais nestes fóruns sobre o flagelo dos incêndios florestais. Veja a reportagem na CNN Portugal.
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Portugal vive “momento único” na disponibilidade de fundos comunitários – Governo
A ministra da Coesão Territorial afirmou hoje que o país “vive um momento único” de disponibilidade de fundos comunitários, mas alertou que os recursos só chegam aos territórios, se souberem “apresentar boas candidaturas”. “O momento desta discussão é muito importante. Vivemos um momento único de disponibilidade de fundos comunitários. E, esses fundos dão privilégio a…
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Apoio extra no gasóleo não chega, alertam agricultores
Cerca de 300 vacarias fecharam desde 2021. Os agricultores vão ter um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro para o gasóleo agrícola. Mas os produtores consideram que não chega. Para os agricultores, todas as ajudas para combater a inflação são bem-vindas mas, neste caso, dizem que o apoio de 10 cêntimos por litro para…
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Lesados do incêndio na serra da Estrela ainda sem apoios
Decorreram três meses desde o maior e mais destrutivo incêndio do ano e não se passou da fase de candidaturas para ajudar os lesados. Em 49 anos de vida, Abel Martinho sempre amanhou a terra dos pais e o gado que costumava apascentar em Videmonte, Guarda. No reacendimento do incêndio na serra da Estrela, em…
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Governo dos Açores destina 108,5 milhões de euros à agricultura em 2023
A proposta de Plano de Investimentos dos Açores para 2023 prevê um montante de 108,5 milhões de euros para a Agricultura, perto de metade com recurso a fundos comunitários, revelou hoje o titular da pasta. “O plano tem uma dotação de 108,5 milhões de euros, dos quais 57,7 milhões correspondem a fundos investidos diretamente pela…
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Calendário indicativo de pagamentos do Pedido Único 2022 (PU 2022) – Novembro 2022
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — CAMPANHA 2022 (DATAS PREVISIONAIS) (*) AJUDA / APOIO TIPO DE PAGAMENTO PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA (1) NOVEMBRO M7.3.1 Pagamentos Natura Adiantamento 85% (2) 30 novembro RURIS – Florestação de Terras Agrícolas – Prémios por Perda de Rendimento 100% 30 novembro DEZEMBRO M7.1 Agricultura Biológica Saldo 30 dezembro M7.2 Produção Integrada…
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Gasóleo – Apoio de 10 cêntimos/litro, consumido em 2021, será pago no final deste ano
O anúncio foi feito ontem, por comunicado do Ministério da Agricultura, e põe em prática uma das medidas do Acordo assinado entre Governo e Parceiros Sociais. O Ministério da Agricultura confirmou o pagamento de uma só vez, até ao final de 2022, do apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado consumido…
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OE2023: Agricultores e pescadores podem contar com apoio permanente – Ministra
A ministra da Agricultura e da Alimentação garantiu hoje que a agricultura e as pescas podem contar com um Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) que garante estabilidade, nomeadamente com um “apoio permanente” e pago a tempo. “Ainda bem que os agricultores e os pescadores podem contar com um orçamento de estabilidade, que não…
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Crise/Energia: Governo cria apoio de 10 cêntimos por litro para gasóleo colorido
Governo criou um apoio de 10 cêntimos por litro para o gasóleo colorido e marcado consumido em 2021, anunciou hoje a ministra da Agricultura. Durante a sua intervenção numa audição parlamentar, Maria do Céu Antunes, destacou a criação de um apoio “aos custos com combustíveis na agricultura de 0,10 euros por litro”. Este apoio vai…
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Agricultores com apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro para gasóleo colorido e marcado
Foi aprovado esta quarta-feira, 3 de novembro, o decreto-lei que cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto, no setor agrícola, do aumento de preços do combustível, previsto no acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade, assinado com os parceiros sociais, no passado dia 8 de outubro. Este apoio,…
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OE2023: PCP propõe antecipação de fundos europeus para apoiar agricultura
O PCP propos hoje uma antecipação de fundos europeus no montante de 50 milhões de euros para apoiar a produção agrícola e defendeu o Governo lance em 2023 uma campanha publicitária para promover a produção de cereais. De acordo com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue hoje na Assembleia…
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Governo estende até dezembro compensação de custos de energia à pesca e aquicultura
O Governo estendeu até 31 de dezembro o período da compensação aos operadores da pesca e da aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, segundo diploma hoje publicado. A portaria altera a elegibilidade das operações que visem compensar os operadores, determinando que podem beneficiar de apoios as…
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Pagamentos do Estado aos setores agroflorestal e das pescas atingem 640 ME em outubro
O Ministério da Agricultura e da Alimentação fez hoje pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas no valor de 639,6 milhões de euros, informou o Governo, em comunicado. “O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu hoje, 31 de outubro, a pagamentos aos setores…
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em outubro atingem cerca de 640M€
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu hoje, 31 de outubro, a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas, num montante total de 639,6 milhões de euros. A este montante, é deduzido o valor antecipado em julho, no âmbito do Apoio Excecional de Crise.…
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IFAP: Pagamentos outubro 2022
Durante o mês de outubro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos(1) num montante total de cerca de 639,6 milhões de euros(2), dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 158,7 milhões de euros(2) Regime de Pequena Agricultura – 29,6 milhões de euros(2) Pagamento Específico ao Arroz – 4,0 milhões de euros(2) Prémio por Ovelha e Cabra – 27,4…
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Jovens Agricultores: abertura de candidaturas ao apoio à plantação de vinha
Abrem hoje as candidaturas para apoio aos jovens agricultores, detentores de novos direitos de plantação de vinha, que se pretendem instalar pela primeira vez numa exploração agrícola, com uma dotação de 7,5 milhões de euros, no âmbito das Operações 3.1.1. «Jovens Agricultores» e 3.1.2. «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola». Com esta abertura, o…
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Política agrícola comum e os novos desafios impostos pela guerra e pela crise climática
As declarações dos protagonistas do debate “Os novos desafios da política agrícola comum” “A política agrícola comum foi construída antes do início da guerra e vai ter, na nossa perspetiva, de fazer algumas adaptações à situação catastrófica em que entrámos no que diz respeito à escalada dos custos de produção”, alerta Eduardo de Oliveira e…
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PDR2020: Jovens Agricultores – Viticultura
Operação 3.1.1 – Jovens Agricultores | VITICULTURA (14º Anúncio) Aberto de 31 de Outubro de 2022 às 17:00 a 22 de Dezembro de 2022 às 17:00 Esta Operação visa aumentar a atratividade do sector a jovens investidores, através do apoio à primeira instalação na atividade agrícola, promovendo o investimento, a organização da produção e a…
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PDR2020: Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola – Viticultura
Operação 3.1.2 – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | VITICULTURA (8º Anúncio) Aberto de 31 de Outubro de 2022 às 17:00 a 22 de Dezembro de 2022 às 17:00 Esta Operação visa estimular diretamente o investimento de jovens agricultores, designadamente em processos e técnicas mais inovadoras e mais eficientes, reforçando a produtividade e…
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Açores: Governo anuncia novos apoios à agricultura
O setor agrícola vai ser abrangido por duas novas medidas. Uma direcionada às empresas e outra destinada diretamente aos agricultores. Os novos apoios foram anunciados pelo presidente do governo regional, após uma reunião com o presidente da federação agrícola dos Açores. Veja a reportagem na RTP.
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Maria do Céu Antunes: “Estamos a negociar em Bruxelas a utilização de fundos rurais para a seca”
A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, diz que o Governo está a negociar na Comissão Europeia a utilização dos fundos de desenvolvimento rural para mitigar os efeitos da seca, à semelhança do já que tinha feito para a pandemia. E admite estudar as queixas dos cervejeiros quanto à “discriminação” nos impostos…
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PRR – Aviso N.º 19/C05-103/2022 – Novo prazo de candidatura
De acordo com a alteração introduzida ao ponto 8.1 «Prazo de apresentação candidaturas» do Aviso n.º 19/C05-i03/2022 – PROJETOS I&D+I – Transição Agroenergética, o prazo para submissão das candidaturas, através do Balcão de Candidaturas, decorre até às 17h00 do dia 30 de novembro de 2022. Para mais informações consulte a página do PRR disponível no portal do IFAP. Artigo publicado originalmente em IFAP.
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“Estamos a negociar utilização de fundos rurais para a seca”
Em entrevista ao JE, a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, diz que o Governo está a negociar na Comissão Europeia a utilização dos fundos de desenvolvimento rural para mitigar os efeitos da seca, à semelhança do que já tinha feito para a pandemia. A agricultura em Portugal, enfrenta hoje um dos…
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Setor da viticultura terá apoio de 20 ME para investimento – Governo
O Governo anunciou hoje dois apoios no total de 20 milhões de euros para o setor da viticultura, para explorações agrícolas que alcançaram “novos direitos de plantação de vinha”, em 2022, e para jovens agricultores. “Foi publicado esta quarta-feira, dia 26 de outubro, no PDR2020 [Programa de Desenvolvimento Rural 2020], o anúncio relativo ao apoio…
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Apoio de 20 milhões de euros ao investimento em viticultura
Foi publicado esta 4ª feira, dia 26 de outubro, no PDR2020, o anúncio relativo ao apoio ao investimento em viticultura, nas explorações agrícolas que obtiveram, este ano, novos direitos de plantação de vinha. Este apoio conta com uma dotação de 12,5 milhões de euros. Na próxima 2ª feira dia 31 de outubro, serão abertos os…
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Federação Agrícola desvaloriza redução de verbas no Orçamento dos Açores para 2023
O presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA), Jorge Rita, enalteceu hoje a execução dos investimentos na agricultura e desvalorizou a redução de cinco milhões prevista na anteproposta de Orçamento da região para 2023. Questionado pelos jornalistas sobre as críticas do PS, que considerou “impensável” que o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) “corte” cinco milhões de…
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Governo dos Açores anuncia apoios de 14 ME para a agricultura
O Governo dos Açores anunciou hoje apoios à agricultura de 14 milhões de euros, sendo cinco milhões para um subsídio direto aos agricultores devido ao aumento dos preços, e nove milhões para a reestruturação das empresas agrícolas. Falando na sede da Presidência em Ponta Delgada, o líder do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, avançou…
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PRR – Aviso N.º 19/C05-i03/2022 – Transição Agroenergética – Novo prazo de candidatura
De acordo com a alteração introduzida ao ponto 8.1 «Prazo de apresentação candidaturas» do Aviso n.º 19/C05-i03/2022 – PROJETOS I&D+I – Transição Agroenergética, o prazo para submissão das candidaturas, através do Balcão de Candidaturas, decorre até às 17h00 do dia 30 de novembro de 2022. Para mais informações consulte a página do PRR disponível no portal do IFAP. O artigo foi publicado originalmente em IFAP.
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Açores: PRORURAL+ teve apenas 2 milhões de euros de execução com este Governo
Patrícia Miranda desmentiu os números recentemente avançados pelo Secretário Regional da Agricultura sobre a execução do PRORURAL+, salientando que “os Governos Regionais do PS executaram 270 milhões entre 2014 e 2020” e que “foram apenas executados 2 milhões de euros de 2020 para cá por este Governo”, lamentando que António Ventura tenha “procurado passar a…
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Incêndios: Programa de ação do Centro prevê investir 1,3 mil milhões de euros
O Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais no Centro dispõe de 1,3 mil milhões de euros para investir em projetos até 2030, foi hoje anunciado. O PRA foi aprovado por unanimidade “após 10 meses de reuniões” das entidades que fazem parte do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais…
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Programa de Desenvolvimento Rural regista taxa de execução de 64% na Madeira
O Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira para o período 2014-2020 (PRODERAM 2020) regista uma taxa de execução de 64%, indicou hoje o secretário regional da Agricultura, Humberto Vasconcelos, referindo que continuam a ser aprovadas candidaturas. “Temos mais dois anos para a execução do quadro de apoio e pensamos que chegará sensivelmente aos 100%”, disse,…
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PS/Açores considera “impensável” corte de 5 ME para agricultura em 2023
A deputada do PS/Açores Patrícia Miranda considerou hoje ser “impensável” que o Governo dos Açores “corte” cinco milhões de euros no Orçamento de 2023 para a agricultura, numa altura que diz ser de crise. A deputada da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que integrou o grupo parlamentar socialista que visitou a Feira Agrícola de Santana,…
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Regime de Apoio associado voluntário – Prémios “Animais” – Intenção de candidatura 2023
No âmbito do Regime de Apoio Associado, será disponibilizado no portal do IFAP, entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2022, o formulário para manifestação de intenção de candidatura para os Prémios por Vaca em Aleitamento, por Vaca Leiteira e por Ovelha e Cabra, para o ano de 2023. Para além desta data, é possível a apresentação…