Categoria: Apoios
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PDR2020: Investimento na Exploração Agrícola – Setor da Viticultura
Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola | Setor da Viticultura (31º Anúncio) Aberto de 26 de Outubro de 2022 às 17:00 a 22 de Dezembro de 2022 às 17:00 Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor,…
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Ano fechará nos Açores com maior execução de fundos comunitários na agricultura desde 2014, anuncia António Ventura
O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que os Açores registavam, até 30 de setembro, uma taxa de execução de fundos comunitários de 74%, o que leva a crer que, até 31 de dezembro, será registada a maior taxa de execução anual desde 2014. “Este ano, até…
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Açores executaram até setembro 74% das verbas do programa Prorural+ de 2022
Os Açores executaram, até setembro, 74% das verbas de 2022 do programa de desenvolvimento rural Prorural+, com fundos comunitários, esperando superar os 80% até ao final do ano, avançou hoje o secretário regional da Agricultura. “Estamos com uma taxa de execução [até 30 de setembro] de 74%, quando a média europeia é de 65,5%. Na…
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Governo investe 1,8 milhões do PRR em apoio à resinagem e produção florestal
O Governo investiu 1,8 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em maquinaria para apoiar a atividade de resinagem e produtores florestais, revelou hoje o gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática. O material foi adquirido no âmbito da Componente 12 do PRR (Bioeconomia Sustentável), que tem uma dotação global…
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Plano de Recuperação e Resiliência financia apoio à resinagem no valor de 1,8 milhões de euros
Numa iniciativa que vai contar este sábado, Dia do Resineiro, com a presença de João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, vão ser celebrados em Arganil protocolos entre os associados da Associação de Destiladores e Exploradores de Resina (Resipinus) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O…
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Parlamento dos Açores aprova iniciativa para apoiar produção de leite de São Jorge
O parlamento dos Açores aprovou hoje, com os votos contra de IL, PAN e Chega, uma iniciativa do PSD/CDS-PP/PPM, coligação que integra o executivo regional, para apoiar os produtores de leite de São Jorge. O projeto de resolução foi aprovado no plenário da Assembleia Regional, que decorre esta semana na Horta, ilha do Faial, com…
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Parlamento dos Açores aprova negociações para compensação especial da produção de leite
O parlamento dos Açores aprovou hoje delegar na subcomissão de Economia da Assembleia Legislativa negociações para a criação de um mecanismo de especial de compensação aos produtores de laticínios, “a ser aprovado nas instâncias comunitárias”. O projeto de resolução, apresentado pelo deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega), contou com os votos favoráveis do PSD (21 deputados),…
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Governo cria grupo de trabalho para analisar apoios à pequena e média agricultura
O Ministério da Agricultura e Alimentação anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para analisar apoios ao rendimento e investimento da pequena e média agricultura, em articulação com os centros de competência e a Rede Rural Nacional. “Foi decidida a criação de um grupo de trabalho, integrando vários serviços do Ministério, para analisar…
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Seca: Foz Côa aprova pacote de 13 mil euros para ajudar produtores pecuários
O município de Foz Côa, no distrito da Guarda, aprovou um pacote de ajuda financeira aos produtores pecuários no valor de 13 mil euros para fazer face às despesas em tempo de seca, foi hoje divulgado. “Vamos apoiar os produtores precários com 20 euros por cabeça de gado bovino e com três euros por cabeça…
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Governo reforça estratégia de apoio à Pequena e Média Agricultura
A Ministra da Agricultura e da Alimentação (MAA), Maria do Céu Antunes, reuniu hoje com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), tendo sido abordadas as medidas para a Pequena e Média Agricultura, definidas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). Foi decidida a criação de um grupo de trabalho, integrando vários serviços do Ministério,…
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Indemnizações de Gripe Aviária – Documentação elegível
A DGAV publicou o Esclarecimento técnico n.º 3/DGAV/2022, de 20 de outubro, sobre Indemnizações de Gripe Aviária. O presente esclarecimento técnico tem por objetivo fornecer uma orientação sobre as despesas consideradas elegíveis no âmbito do pagamento das compensações aos produtores avícolas na sequência de abates sanitários por Gripe Aviária. Fonte: DGAV
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Projeto ibérico de cabras sapadoras para prevenir incêndios na gaveta por falta de apoios
O projeto transfronteiriço apresentado há uma década que previa a introdução de 150 mil cabras sapadoras na zona raiana ficou na gaveta por falta de apoios comunitários e dos governos ibéricos, disse hoje Lusa fonte ligada à iniciativa. O “Self Prevention” foi desenvolvido pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) Duero – Douro e visava…
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PDR2020: Assistência Técnica PDR2020
Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2022) Aberto de 20 de Outubro de 2022 às 12:00 a 24 de Outubro de 2022 às 17:00 Esta Operação tem como objetivo de: Apoiar as atividades e ações relacionadas com o desenvolvimento do PDR2020; Apoiar as atividades relativas ao encerramento do PRODER. → Anúncio ← → Mais informações ←
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Atualizações | Agroalimentar | 1 – 15 Outubro
Informação | Ovo e outros superalimentos são os temas da próxima Feira Nacional da Agricultura / Feira do Ribatejo 2023 O Centro Nacional de Exposições (CNEMA) de Santarém receberá mais uma edição da Feira Nacional da Agricultura – a 59.ª – e Feira do Ribatejo – a 69.ª – nos dias 3 a 11 de…
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PDR2020: Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais
Operação 7.8.3 – Recursos Genéticos – Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais (5º Anúncio) Aberto de 19 de Outubro de 2022 às 17:00 a 30 de Novembro de 2022 às 17:00 Esta medida tem como objetivo apoiar as ações para conservação e melhoramento de recursos genéticos animais previstas nos programas de conservação ou de…
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Arcos de Valdevez quer apoio do Governo para criar polo de inovação rural
O presidente da Câmara de Arcos de Valdevez pediu hoje ajuda ao Governo para a criação de um polo de inovação rural nas instalações de um antigo centro de formação rural, propriedade do Ministério da Agricultura. “É importante dar um salto em frente, é importante podermos mostrar novas tecnologias que estão a chegar todos os…
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Agricultores podem aceder ao PEPAC a partir do dia 01 de janeiro
O secretário de Estado da Agricultura disse hoje que a partir de 01 de janeiro os agricultores vão poder aceder às medidas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). “Os agricultores poderão aceder às medidas do PEPAC já a partir do dia 01 de janeiro. Vamos implementar as medidas de forma progressiva, porque ainda…
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DRE: Criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável»
Sumário: Determina a criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável». A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) foi criada pelo Despacho n.º 15480/2011, de 10 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 novembro de 2011, posteriormente alterado pelo Despacho n.º 7707/2015, de 6 de julho,…
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Prodouro quer que empresas possam dar apoio livre de impostos a trabalhadores
A Prodouro, Associação dos Viticultores Profissionais do Douro, quer que o Estado dê às empresas a possibilidade de remunerar os seus trabalhadores com um montante até um salário, livre de impostos. A proposta tem por base a iniciativa do Governo do apoio às famílias e trabalhadores, por causa da inflação e da subida generalizada dos…
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Incêndios: Linha de 3 ME de apoio à tesouraria das empresas afetadas pode ser reforçada
A dotação de três milhões de euros da linha de apoio à tesouraria das empresas de turismo afetadas pelos incêndios deste ano pode vir a ser reforçada “em função das necessidades”, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República. Nos termos do despacho normativo n.º 13/2022, que “cria uma linha de apoio à tesouraria…
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Seca: Sistemas de rega dos agricultores a sul do Tejo mais eficientes graças a PDR
A eficiência dos sistemas de rega dos agricultores, sobretudo a sul do Tejo, melhorou “consideravelmente” nos últimos anos, graças a uma medida inscrita no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), argumentou hoje um responsável do setor. “A evolução é positiva, ou seja, os sistema de rega melhoraram consideravelmente com esta medida”, disse hoje à agência Lusa…
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Seia: Entrega de alimentação a produtores pecuários e apicultores afetados pelos incêndios
A Câmara Municipal de Seia entregou, na quinta-feira, alimentação animal a produtores pecuários e a apicultores afetados pelos incêndios deste verão, na União de Freguesias de Sameice e Santa Eulália e na Freguesia de Travancinha. O município de Seia referiu que o apoio aos produtores agropecuários “iniciou-se no início de setembro, com a distribuição de…
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Apoios, verbas adicionais e a “autonomia estratégica”. Ministra da Agricultura explica plano para responder à crise de cereais
Este domingo, celebra-se o Dia Mundial da Alimentação. Nas comemorações, em Bragança, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, enalteceu a importância de Portugal caminhar na direção de uma “autonomia estratégica” no que diz respeito à produção de cereais. Veja a reportagem na CNN Portugal.
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A Prova dos Factos. Pombal sem acesso a apoios após incêndios
Depois dos grandes fogos de julho e agosto deste ano, a autarquia de Pombal ficou em choque quando o Conselho de Ministros recusou incluir um dos municípios mais afetados nos apoios financeiros. A Prova dos Factos investigou e encontrou proprietários de casas de primeira habitação e agricultores de subsistência que não sabem como reerguer as…
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Prodouro quer que empresas possam dar apoio livre de impostos a trabalhadores
A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) propõe alargar às empresas privadas a possibilidade de atribuir aos trabalhadores um apoio extraordinário, como o decretado pelo Governo, “igualmente” isento de IRS e Segurança Social, foi hoje anunciado. “Nós inspiramo-nos nesse bom exemplo que o Governo deu e o que vamos fazer é apresentar uma proposta…
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Douro quer alargar às empresas o apoio de 125 euros: “A mão de obra é o nosso principal problema”
A Prodouro quer que seja dada “a possibilidade às empresas privadas de poderem, até 20 de dezembro, processar um apoio salarial de reposição de rendimento, até ao valor de um salário mensal, nas mesmas condições fiscais dos apoios excepcionais anunciados pelo Governo”. A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) vê no apoio extraordinário definido…
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Orçamento propõe aumento de 14,7% na despesa total consolidada para Agricultura e Alimentação
Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, que o XXIII Governo Constitucional entregou a 10 de Outubro na Assembleia da República, a despesa total não consolidada prevista para a área da agricultura e alimentação é de 1.733.305.632 euros (ver aqui e aqui) – avaliada em termos de agricultura, silvicultura, caça e pesca, ascende a 1.889.367.802 euros. O documento indica…
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Governo alarga apoio à fatura do gás à indústria agroalimentar
Faltava a “luz verde” da Comissão Europeia para que o reforço do apoio fosse estendido a mais indústrias e que chegou no passado dia 6 de outubro. O limite máximo de apoio sobe e tem efeitos retroativos. Lançada nova linha de apoio ao setor social para fazer face aos preços da energia. O Governo aprovou…
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Ministra da Agricultura garante apoios para a modernização e sustentabilidade do setor
Uma agricultura mais moderna, competitiva e sustentável é fundamental para garantir a viabilidade do setor do ponto de vista ambiental, social e económico, salientou ontem a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, durante a sessão de encerramento da Cimeira Nacional de AgroInovação, que se realizou nos dias 11 e 12 de outubro…
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Mais tempo para submeter a sua candidatura ao apoio à prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
O prazo para submissão das candidaturas para apoiar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos e ao aumento da resiliência da floresta contra agentes abióticos, foi prorrogado para o próximo dia 11 de novembro. Consulte os documentos de suporte à submissão da sua candidatura no Menu Candidaturas, seguindo por aqui . O…
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PRR – Agricultura 4.0 – Assinatura de termos de aceitação na Cimeira Nacional de Agroinovação 2022
Decorreu nos dias 11 e 12 de outubro, no CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém, a Cimeira Nacional AgroInovação 2022. Neste o evento que se dedicou às mais inovadoras soluções tecnológicas ao serviço do agronegócio, foram assinados os Termos de Aceitação, entre o IFAP e os beneficiários dos 23 projetos…
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Corteva e CAP lançam a 3.ª edição do programa TalentA em Portugal para continuar a apoiar o talento rural no feminino
Nas edições anteriores do TalentA, recebeu mais de 800 candidaturas de todos os países onde o projecto está presente, um sinal claro da necessidade de continuar a defender a importância da mulher no meio rural para construir um futuro sustentável. Os prémios TalentA vão novamente premiar 3 mulheres empreendedoras rurais e todas elas serão apoiadas…
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Moçambique recebe 23ME da União Europeia face a crise alimentar
Moçambique vai receber 23 milhões de euros para enfrentar a crise alimentar, divulgou hoje a delegação da União Europeia (UE) no país em comunicado. Do total, oito milhões de euros dizem respeito a apoio de emergência. O objetivo é ajudar a “mitigar a crescente insegurança alimentar”, face a “condições climáticas e macroeconómicas incertas”, lê-se no…
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Incêndios/5 anos: Presidente de Castelo de Paiva diz que apoios ficaram aquém das expetativas
O presidente da Câmara de Castelo de Paiva considera que os apoios do Governo à economia local, após o incêndio de 2017, ficaram aquém das expetativas e alerta que, desde então, “pouco foi feito” no ordenamento florestal. “Foram poucos os empresários [afetados pelo incêndio] que conseguiram aceder aos apoios, porque exigiam também um esforço financeiro…
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Candidaturas a apoio ao investimento em culturas permanentes alargadas até novembro
O período de candidatura, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, a um apoio, com dotação total de 10 milhões de euros, ao investimento em culturas permanentes tradicionais foi alargado até 21 de novembro. Inicialmente, o fim do prazo para a apresentação de candidaturas a este apoio estava previsto para 21 de outubro.…
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Incêndios/5 anos: Empresas receberam 90,1 ME dos 101,4 ME de apoio concedido
Os pagamentos dos apoios às empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 rondam os 90,1 milhões de euros, faltando entregar 11,3 milhões, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). De um total de 422 empresas lesadas há cinco anos e que apresentaram candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição da…
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Seca Portugal 2022 – Derrogações às regras de produção
Conforme disposto no artigo 22.º do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, Portugal pode, em situações de catástrofe natural conceder derrogações às regras de produção durante um período limitado e até que a produção biológica possa ser restabelecida. Assim, a publicação do Despacho n.º 2768-A/2022 de 3 de março…
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União Europeia quer aumentar teto do apoio estatal à agricultura
A Comissão Europeia está a planear o aumento do teto para os auxílios estatais à agricultura que podem ser concedidos no rescaldo da guerra na Ucrânia. De acordo com o rascunho obtido pelo portal Euractiv, a Comissão está a ponderar aumentar o teto atual de 62 mil para 93 mil (+50%) por empresa ativa na…
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Linha Tesouraria – Setor Agrícola 2022 – Prorrogação de Prazos
Foram prorrogados os prazos de candidatura à linha de crédito com juros bonificados, criada pela Portaria n.º 159/2022, de 14 de junho, e designada «Linha de Tesouraria — Setor Agrícola», dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, com o objetivo de apoiar encargos de tesouraria para financiamento da sua atividade. Os novos prazos são…
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OE2023: Empresas vão poder majorar em IRC gastos com energia e com produção agrícola
O Governo vai avançar com uma majoração, em sede de IRC, dos custos de energia das empresas, em 20%, e dos gastos de produção agrícola, em 40%, numa medida com um custo orçamental estimado de 60 milhões de euros. De acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023),…
