Categoria: Apoios
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Mais tempo para submeter a sua candidatura ao apoio ao investimento em culturas permanentes tradicionais
O prazo para submissão das candidaturas para apoiar o investimento em culturas permanentes tradicionais, nomeadamente os investimentos associados a novas instalações de culturas de castanheiro, figueira, sabugueiro, medronheiro e alfarrobeira, foi prorrogado para o próximo dia 21 de novembro. Com a abertura deste anúncio, o PDR2020 pretende reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, bem como…
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OE2023: Apoio aos agricultores face à subida dos combustíveis representa 40 ME
O apoio extraordinário aos agricultores para mitigar a subida do preço dos combustíveis vai representar um custo orçamental de 40 milhões de euros em 2023 e abranger 145.000 beneficiários, foi hoje anunciado. De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), em causa está um subsídio equivalente à…
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Confagri: Finalmente alguns apoios esperados
O Governo e os representantes dos patrões e a UGT chegaram a um acordo na concertação social para a presente legislatura, no quadro institucional vigente. A CONFAGRI saúda o acordo e encontra no mesmo, algumas reivindicações mais importantes que ultimamente tem vindo a colocar ao Governo através do Ministério da tutela. A questão do gasóleo…
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OE2023: Agricultura e pesca com majoração de subsídios para gasóleo
Os pequenos agricultores, aquicultores e os pescadores, que utilizem gasóleo colorido e marcado, vão ter direito a uma majoração dos subsídios de 0,06 euros por litro sobre a taxa reduzida, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2023. “os pequenos agricultores, os detentores do estatuto da agricultura familiar, os pequenos aquicultores e a pequena…
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OE2023: Receita do ISP cobrada sobre gasóleo colorido consignada ao PDR e Mar 2020
A receita do ISP sobre o gasóleo colorido vai ser consignada, até 10 milhões de euros, ao financiamento da contrapartida do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e ao Mar 2020, segundo a proposta do Orçamento do Estado 2023. “A receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) cobrado sobre o gasóleo colorido…
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Agricultores do Campo Branco pedem ajuda financeira “urgente”
A Associação de Agricultores do Campo Branco (AACB), com sede em Castro Verde, pediu ao Governo “uma ajuda financeira, a fundo perdido com carácter urgente, para fazer face às dificuldades inesperadas” com que agricultores e produtores pecuários da região se debatem. Em comunicado a que o “CA” teve acesso, a AACB sublinha que o sector…
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InovTechAgro, 67% de sucesso na aprovação das candidaturas ao Aviso PRR Agricultura 4.0
Com a presença da Senhora Ministra da Agricultura realizar-se na próxima quarta-feira dia 12 na Cimeira de AgroInovação em Santarém a assinatura do protocolo dos consórcios vencedores ao Aviso Agricultura 4.0. De entre os projetos aprovados constam dois subscritos pelo Centro Nacional de Competências para a Inovação do Setor AgroFlorestal – InovTechAgro. São estes, o…
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PSD quer duplicar apoios à agricultura
O PSD quer que o Governo diga se está disposto a aumentar o montante de 20 milhões de euros destinado apoiar os custos com a eletricidade na agricultura e na pecuária. Ao JN, o deputado João Moura, responsável pelo requerimento apresentado pelo partido, referiu que os agricultores estão a sofrer “um aumento radical dos custos…
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Agricultores com apoio extra de 10 cêntimos nos combustíveis
Acordo de rendimento fechado na concertação social fixa um apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos combustíveis. A versão do acordo de rendimentos alcançado entre o Governo, as associações patronais e a UGT define a criação de um “apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos…
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Crise/Energia: Agricultores vão ter apoio “imediato” no combustível – Acordo Concertação Social
O Governo vai avançar com um apoio “imediato” aos agricultores com o objetivo de mitigar o aumento do preço dos combustíveis, no total de 10 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, segundo o acordo de Concertação Social, hoje assinado. O acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade é esta tarde assinado…
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Crise/Energia: CNA acusa Governo de dar “machadada” na agricultura após redução de apoios
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusou hoje o Governo de aplicar uma “machadada” no setor, com uma redução no apoio à eletricidade verde, cuja concretização diz “sair a ferros” do Ministério da Agricultura. “[…] Esta é mais uma machadada do Ministério da Agricultura e do Governo nas explorações agrícolas familiares, já discriminadas nas tão…
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Governo corta apoio à electricidade verde em mais um duro golpe para a Agricultura Familiar
Como se já não bastasse a muito difícil situação que estão a viver, os pequenos e médios agricultores voltam a ser vítimas de cortes do Governo, desta vez no apoio aos custos com a electricidade utilizada nas explorações agrícolas e pecuárias, também conhecida como “electricidade verde”. Muitos pequenos e médios agricultores que de acordo com…
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Fundo de Emergência Municipal disponibiliza 2,6 milhões de euros para reparar infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios
Estão abertas as candidaturas para que os municípios afetados pelos incêndios de 2022 possam financiar a reparação dos danos e estragos nas suas infraestruturas e equipamentos. Uma verba de 2,6 milhões de euros, assegurada pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM), está disponível para os seis municípios do Parque Natural da Serra da Estrela onde foi…
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Atualizações | Agroalimentar | 15 – 30 setembro
Informação | Abreu Advogados na Fruit Attraction 2022 A equipa de Agroalimentar da Abreu Advogados está presente na Feira Fruit Attraction que terá lugar na IFEMA de Madrid de 4 a 6 de outubro. Sendo um dos maiores certames internacionais dedicados às frutas e aos vegetais, conta este ano com cerca de 1.800 expositores de…
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Crise/Energia: Desconto no ISP do gasóleo colorido e marcado irá manter-se inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano
O desconto no ISP vai diminuir este mês em 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina, devido à descida do preço dos combustíveis, disse o Ministério das Finanças. Em comunicado, a tutela explicou que, “tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina”,…
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Governo dos Açores aumenta em 2,3 ME os apoios à agricultura e pecuária
O Governo dos Açores aumentou em 2,3 milhões de euros os apoios financeiros destinados à agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e recursos florestais e investiu 2,9 milhões na comparticipação de sementes de milho e sorgo, foi hoje anunciado. No comunicado do Conselho de Governo Regional, publicado no portal online, lê-se que o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) decidiu…
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IFAP: Pagamentos setembro 2022
Durante o mês de setembro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 118,6 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Reestruturação e Reconversão de Vinhas – 17,6 milhões de euros Fundos Operacionais – Frutas e Produtos Hortícolas – 2,7 milhões de euros Ações Melhoria Produção e Comercialização de Mel – 1,9 milhões de euros Reembolso da Disciplina Financeira – 12,8 milhões de euros Medida…
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Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas superam 118 ME em setembro – Governo
O Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou hoje ter efetuado em setembro pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 118,6 milhões de euros, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). “No final do mês de setembro de 2022, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do…
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em setembro superam 118 milhões de euros
No final do mês de setembro de 2022, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 118,6 M€, com destaque para o primeiro pagamento do Apoio Extraordinário destinado aos Custos com a…
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PRR – Componente C08 – Emparcelar para ordenar – Abertura de novos avisos
De acordo com o novo Aviso apresentado, irá decorrer até às 17:00 do dia 30 de novembro de 2022 um novo período de candidaturas ao Programa «Emparcelar para Ordenar». O Programa «Emparcelar para Ordenar» visa promover o emparcelamento rural simples, tendente a aumentar a dimensão física e económica dos prédios rústicos e, assim, fomentar a viabilidade e…
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Execução do PDR2020: Documentos de entidades externas à AG do PDR2020 para cumprimento de condicionantes
O objetivo e o interesse da Autoridade de Gestão é claro e comum a todos os Beneficiários: apoiar todos os projetos nos termos em que foram aprovados, até à sua plena execução. Contando com o esforço e empenho de todos os Beneficiários na execução atempada dos seus projetos, o PDR2020 relembra todos os beneficiários da…
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Agricultores de Bragança pedem apoio para relançar produção de cereais
Os agricultores do Nordeste Transmontano querem voltar a produzir cereais e a recuperar a importância da região nessa cultura a nível nacional, mas pedem mais apoios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) para relançar o setor. “Bragança já foi o quarto produtor nacional de trigo e o primeiro de centeio, há 30 anos. Isto…
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Em tempos de seca, agricultura conta 700 milhões para apoiar eficiência no uso de água
A agricultura e pecuária são responsáveis por 74% da água que se consome num ano no país, de acordo com o ministério da tutela, mas ambientalistas levantam dúvidas quanto aos números do uso. João Coimbra diz-se “sempre à procura do recurso que possa evitar gastar, ou usar da melhor forma”. É produtor de milho no…
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Incêndios: Disponibilizados 5 ME para ações de emergência na serra da Estrela até final do ano
O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse hoje que o Fundo Ambiental disponibiliza, até ao final do ano, cerca de cinco milhões de euros (ME) para ações de emergência na área ardida da serra da Estrela. “No imediato, que é aquilo que interessa para a generalidade das pessoas, nós temos disponibilidade já, do…
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Reembolso da disciplina financeira – Campanha 2020
De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os pagamentos diretos da Política Agrícola Comum (PAC) devem respeitar os limites máximos anuais fixados por Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros. Com este objetivo, sempre…
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Incêndios: Governo prevê começar a apoiar famílias na serra da Estrela até ao fim do ano
O Governo decidiu iniciar, antes do fim do ano, a concessão de apoio social às famílias afetadas pelos incêndios florestais de agosto na serra da Estrela, assim como a reconstrução ou reabilitação das habitações. A resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República, determina “medidas de resposta imediata, de curto prazo, com início…
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Incêndios: Governo apoia agricultura da serra da Estrela com mais de 30 ME
O Governo anunciou hoje uma ajuda superior a 30 milhões de euros (ME)às atividades agropecuárias e apícolas afetadas pelos recentes incêndios que devastaram o Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) Numa resolução do Conselho de Ministros 83/2022, publicada hoje no Diário da República (DR), são enumeradas as medidas aprovadas “em consequência dos danos causados…
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PEPAC? E agora?
O PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), em Portugal, contém as intervenções financiadas pela Política Agrícola Comum (PAC) com recurso aos Fundos Europeus do setor: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA | Pilar I da PAC) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER | Pilar II da PAC), sob a forma de diferentes…
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Incêndios: Agricultores de Palmela afetados em julho vão ter apoios do PDR
As explorações agrícolas de Palmela atingidas pelo incêndio de 13 de julho, considerado como “catástrofe natural”, vão ter acesso aos apoios financeiros do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), anunciou hoje o município. “Na sequência dos contactos estabelecidos pelo município com organismos da tutela, desde o incêndio que deflagrou em Palmela em 13 de julho, as…
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PDR2020: Investimento na Exploração Agrícola | Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis
Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola | Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis [IATA] (30º Anúncio) Aberto de 23 de Setembro de 2022 às 17:00 a 25 de Novembro de 2022 às 17:00 Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da…
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Agrogarante: Campanha VITIS 2022/2023
A Agrogarante encontra-se disponível para emissão de Garantias Bancárias a prestar a favor do IFAP, ao abrigo do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS). O VITIS constitui um regime de apoio para o setor vitivinícola nacional, que visa a reestruturação e reconversão de vinhas. Os apoios concedidos compreendem uma comparticipação financeira…
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VITIS – Campanha 2022/2023 – Alterações de candidaturas
Está disponível na Área Reservada do Portal do IFAP a funcionalidade para alteração de candidaturas após decisão da campanha 2022/2023. Para registo dos pedidos de alteração, os beneficiários e entidades protocoladas podem aceder ao seu registo em O Meu Processo » Candidaturas » Regime de Apoio à Restruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS) » Campanha…
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Medidas de investimento – Declaração de confirmação de ausência de duplo financiamento
Na sequência da implementação da medida “Zero Carimbos do Portugal 2020” nos projetos de investimento (FEADER, FEAMP), em vigor através da Nota Informativa FDER-008/2020, informamos que foi disponibilizada a minuta atualizada de Declaração de confirmação de ausência de duplo financiamento [dotx: 127 kB; 1 pág., de acesso reservado], a ser utilizada pelos beneficiários de projetos afetos às medidas que não carecem…
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PDR2020: Restabelecimento do Potencial Produtivo | Incêndios 2022
Operação 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo (20º Concurso) | INCÊNDIOS DE 2022 Apoio às explorações atingidas pelos incêndios que atingiram diversas Freguesias de Portugal Continental, entre os meses de julho e agosto de 2022. Aberto de 23 de Setembro de 2022 às 08:00 a 22 de Novembro de 2022 às 17:00 Os apoios concedidos…
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Medida de crise 2022 – Setor Agrícola – Pagamento
O IFAP procedeu ao pagamento de cerca de 22,4 milhões de euros aos produtores dos setores das aves de capoeira, carne de suíno e produção de leite de vaca, no âmbito da Medida Excecional e Temporária destinada ao Setor Agrícola (Medida de Crise 2022), conforme previsto no Regulamento Delegado (UE) n.º 2022/467 da Comissão, de 23 de março, e estabelecido na…
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Incêndios: Agricultores afetados por grandes fogos podem candidatar-se a apoios até 30 ME
Os agricultores com explorações agrícolas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões deste verão podem candidatar-se a apoios para restabelecimento do potencial produtivo agrícola perdido, de um montante global de 30 milhões de euros, segundo critérios publicados hoje. Um despacho, publicado hoje no Diário da República, reconhece como “catástrofes naturais” vários incêndios rurais de grandes dimensões…
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Live: Webinar CAP: Apresentação do PEPAC
Vimos por este meio convidá-los para assistirem a uma explicação de todas as regras que irão ser aplicadas no ano de 2023, na sequência do Plano Estratégico da PAC, aprovado no final do passado mês de Agosto. A apresentação será feita pelo GPP.
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Governo apoia freguesias afetadas por fogos com 30 milhões de euros
Governo vai apoiar com 30 milhões de euros os agricultores de várias freguesias afetadas por incêndios que reconhece como “catástrofe natural”. Ministério da Agricultura vai apoiar com 30 milhões de euros mais de 170 freguesias do país para ajudar a “reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural, na sequência dos incêndios…
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Seca: Agricultores de Castelo Branco defendem mais celeridade nos apoios
A Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB) defendeu uma maior celeridade e menos burocracia nos apoios aos agricultores, face aos problemas que o setor atravessa devido à seca e ao aumento dos preços de produção. Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, a ADACB, com sede no Fundão, explicou que apresentou esta…
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Autarca pede apoios urgentes após regresso da chuva a Manteigas
“Precisamos de apoios já porque não queremos que morra alguém”, alerta Flávio Massano. Meia hora de chuva torrencial voltou a causar prejuízos no concelho de Manteigas. Desta vez, foi afetada, com maior intensidade, a freguesia de Vale de Amoreira. O Presidente da Câmara vai pedir uma audiência urgente ao ministro do Ambiente. Após as enxurradas…
