Categoria: Instituições e EM
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Perguntas e respostas: Estratégia do Prado ao Prato – criar um sistema alimentar saudável e totalmente sustentável
A crise do coronavírus sublinhou a importância de um sistema alimentar sólido e resiliente que funcione em todas as circunstâncias e consiga […]
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Transição na política agrícola comum: é necessária continuidade, mas também regras claras, afirma o Tribunal de Contas Europeu
Registam-se atrasos no processo para alcançar um acordo sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027 e a política agrícola […]
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CAP budget, adding value, productivity: new dashboards
Part of the European Commission’s commitment to improve the common agricultural policy (CAP), a common monitoring and evaluation framework (CMEF) is currently in place. This framework has been designed to assess how well the CAP is achieving its three primary objectives of viable food production, sustainable management of natural resources and climate action, and balanced territorial development.…
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Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas | 18 novembro de 2019
Na sessão do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da UE de 18 de novembro, foi debatido o documento da Presidência […]
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Comissão Europeia publica regulamentos de transição da PAC pós 2020, reconhecendo que a implementação da nova PAC será adiada
A Comissão Europeia adotou um regime de transição entre o atual programa de desenvolvimento rural e próximo programa […]
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UE líder no comércio agroalimentar a nível mundial
Um relatório anual hoje publicado pela Comissão confirma, mais uma vez, a posição de maior exportador mundial de produtos agroalimentares ocupada pela UE, cujas exportações atingiram 138 mil milhões de EUR em 2018. Os produtos agrícolas representam uma proporção importante (7 %) do valor total dos bens exportados pela UE em 2018, surgindo em quarto lugar após…
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Leite, frutas e legumes distribuídos a alunos graças ao programa da UE
Com o início de um novo ano letivo, o programa de distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas da UE será retomado em 2019-2020 nos países participantes. O regime da UE de distribuição nas escolas visa promover uma alimentação saudável e equilibrada através da distribuição de fruta, legumes e produtos lácteos, propondo simultaneamente programas…
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Os Estados-Membros concordam com a proposta de apoio da Comissão aos produtores irlandeses de carne de bovino afetados pela incerteza do mercado
Os Estados-Membros da UE concordaram hoje com uma proposta da Comissão Europeia no sentido de colocar 50 milhões de euros à disposição dos produtores irlandeses de carne de bovino, que podem ser acompanhados por fundos nacionais para atingir um máximo de 100 milhões de euros. A criação do fundo reflete o reconhecimento pela Comissão dos desafios específicos…
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Seca na Europa: Estados-Membros chegam a acordo sobre as medidas de apoio propostas pela Comissão.
Os Estados-Membros acordaram hoje uma série de medidas de apoio propostas pela Comissão para atenuar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores devido a condições climáticas adversas e para aumentar a disponibilidade de alimentos para animais. Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, declarou: «Temos acompanhado de perto a situação desde o início dos…
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UE e Mercosul chegam a acordo sobre o comércio
A União Europeia e o Mercosul chegaram hoje a um acordo político com vista a um acordo comercial ambicioso, equilibrado e abrangente. O novo quadro comercial — que faz parte de um acordo de associação mais vasto entre as duas regiões — irá consolidar uma parceria estratégica ao nível político e económico e criar importantes…
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Mercado do leite e dos produtos lácteos: liquidadas existências públicas de leite em pó desnatado
No último concurso, foram vendidas as 162 toneladas restantes de uma quantidade inicial de 380 000 toneladas de existências públicas de leite em pó desnatado, liquidando assim a totalidade das existências compradas e geridas pela Comissão. Na sequência da crise do mercado do leite e dos produtos lácteos que afetou os produtores da UE com preços mais…
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O Apelo de Tartu para um estilo de vida saudável tem produzido resultados concretos para os cidadãos da UE
Dois anos após ter sido lançado, o Apelo de Tartu tem obtido bons resultados promovendo estilos de vida saudáveis em toda a UE. No Apelo de Tartu para um estilo de vida saudável, os comissários da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, da Saúde e Segurança dos Alimentos, Vytenis Andriukaitis, e da Agricultura e Desenvolvimento…
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Equidade na cadeia de abastecimento alimentar: Comissão propõe aumentar a transparência dos preços
Após a proibição das práticas comerciais desleais e o reforço da cooperação entre os produtores, a Comissão apresenta hoje o terceiro elemento para melhorar a equidade na cadeia de abastecimento alimentar […]
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Commissioner Hogan announces “1 hectare initiative” at Forestry Conference
Today, at the conference ‘Our Forests, Our Future’, Commissioner Hogan announced a potential initiative to encourage Member States to reach the ambitious environmental policy objectives of the post-2020 Common Agricultural Policy proposals. […]
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Farm Europe welcomes the decision of Comagri Members to take sufficient time to improve the CAP reform proposals
Yesterday, the MEPs in charge of the CAP reform within the AGRI committee of the European Parliament decided that the debate on the reform of the CAP will not go beyond Comagri’s position during the current legislature. Farm Europe fully understand this decision considering the challenges raised by the Commission’s proposals, in particular with the…
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Documento da posição de França sobre a negociação da PAC pós-2020
→Consulte aqui o documento da posição de França sobre a negociação da PAC pós-2020←
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The post-2020 common agricultural policy: environmental benefits and simplification
On 1 June 2018 the European Commission set out proposals for how the CAP should function after 2020. Within those proposals is an explicit commitment to […]
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Adiamento do Quadro Financeiro Plurianual e impacto na reforma da PAC
O Conselho Europeu anunciou o adiamento das decisões sobre o Quadro Financeiro Plurianual para o final de 2019.
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Orçamento da UE: Comissão propõe um orçamento moderno para uma União que protege, capacita e defende
A Comissão apresenta hoje a 02 de Maio um orçamento pragmático, moderno e de longo prazo para o período que vai de 2021 a 2027.
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Documento de posição Francesa para a PAC pos 2020
Aqui encontrará o documento com a posição Francesa sobre o Futuro da PAC pós 2020. França põe o foco em 4 áreas, já com proposta concretas […]
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Projeto de iniciativa da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu
Já se encontra disponível o Projeto de Opinião da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão sobre o futuro da Política Agricola Comum […]
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Comunicação da PAC resumida a 10 questões e a 2 minutos
Principais perguntas sobre a Comunicação da Comissão Europeia “O futuro da alimentação e da agricultura” adoptada a 29 de Novembro de 2017 – o Agroportal esclarece.
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Comunicação da CE para a PAC pós 2020
A Comunicação para a reforma da PAC foi adoptada a 29 de Novembro de 2017 pelo Colégio de Comissários.
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PPE e a posição para o futuro da PAC pós 2020
Partido Popular Europeu aprova documento com a posição para o futuro da PAC pós 2020
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Public consultation identifies challenges for future Common Agricultural Policy
European citizens believe that agricultural policy should continue to be managed at the EU level, and that helping farmers and protecting the environment should be its two main goals. These are among the key findings of the public consultation published today on modernising and simplifying the Common Agricultural Policy (CAP), which received more than 322,000…
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Briefing do Parlamento Europeu sobre o regulamento Omnibus
Este é o Briefing do PE sobre o regulamento Omnibus que introduz alterações ao pacote orçamental da PAC de 2014 a 2020.
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Posição espanhola para a próxima PAC: documento completo enviado a Bruxelas
Consulte o documento completo que o Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Ambiente (MAPAMA) Espanhol enviou a Bruxelas sobre o futuro da PAC.
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Portugal antecipa documento sobre futuro da PAC na União Europeia
Portugal apresentou contributo para o futuro da PAC, no dia 6 de Março 2017, no Conselho de Ministros, em Bruxelas.
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Questionário sobre o futuro da PAC 2020 termina a 2 de Maio -participe aqui!
A Comissão Europeia iniciou a Consulta Pública sobre o futuro da PAC pós 2020. O questionário já se encontra disponível.
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O futuro da PAC pós 2020 – Phil Hogan
A Política Agrícola Comum (PAC) é a história de uma parceria dinâmica entre cidadãos, agricultores e a União Europeia. A PAC trouxe a Europa de um tempo de escassez de alimentos para a situação de hoje onde os cidadãos Europeus desfrutam dos mais altos padrões de qualidade e segurança alimentar do mundo. Em Portugal, a PAC…
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Pacote leite será reanalisado pela CE e possívelmente prolongado – Video -declarações de funcionária da CE
Video de Brigitte Misonne, la mise en œuvre du “paquet lait” dans l’UE.
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Estudo do Parlamento Europeu sobre PAC post 2020
Estudo do Parlamento Europeu para preparar a “workshop” sobre o futuro da PAC pós 2020 realizado a 8 de Novembro. Temas: futuro dos pagamentos diretos, gestão de risco e Desenvolvimento Rural. Descarregue o estudo em pdf
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Task Force de Mercados Agrícolas criada pelo Comissário produz relatório
Task Force dedicada a melhorar a posição dos agricultores na cadeia alimentar, criada pelo comissário em Janeiro 2016 produziu relatório que vai ser analisado por Conselho de Ministros da UE.
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Comité de Agricultura do PE aprova parecer de iniciativa sobre mecanismos para volatilidade de mercados
O parecer constata que os mecanismos atuais são insuficientes para combater a volatilidade dos mercados. Apela à CE que use os atuais mecanismos de gestão de risco ao seu máximo, e que crie novos, entre os quais ajudas contracíclicas. O documento terá agora que ser aprovado pelo plenário. Download pdf
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Briefing do Parlamento Europeu sobre Instrumentos de Estabilização de Rendimento e volatilidade de preços nos mercados agrícolas
Este briefing resume com qualidade os instrumentos de Estabilização de rendimento, seguros, etc… existentes. Indica também que há probabilidade da Comissão Europeia apresentar durante o Verão de 2017 uma Comunicação sobre a futura PAC, incluindo este tipo de mecanismos. Download – pdf
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Instrumentos de gestão de risco da PAC 2014-2020 e o Farm Bill
Estudo do Parlamento Europeu.
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Contribuição de França para o debate do futuro da Pac pós 2020
Contribuição de França para o debate do futuro da Pac pós 2020. Download – pdf
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Comunicado de imprensa Chambord
Comunicado de imprensa da reunião entre Ministros da UE organizada pelo Ministro Francês em Chambord a 2 de Setembro. Esta reunião inicia de forma mais formal as discussões sobre a PAC pós 2020. Download do Comunicado – pdf