Categoria: Comunicados

Dados estatísticos – Uso Eficiente da Água Encontram-se disponíveis no Portal do IFAP os dados estatísticos relativos à Intervenção Uso Eficiente da Água, referentes à última década. A informação inclui a área determinada nas campanhas de 2015 a 2025, desagregada por concelho e por cultura, com identificação do sistema de rega e da respetiva classe…

Despacho 40/G/2026 visa reduzir constrangimentos na renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos – DGAV OUVIR Despacho 40/G/2026 visa reduzir constrangimentos na renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos A DGAV informa que foi emitido o Despacho n.º 40/G/2026 que visa reduzir os constrangimentos administrativos associados à renovação dos cartões de identificação de aplicador. Como…

European Commission Statement Brussels, 13 Feb 2026 On 12-13 February 2026, European Commissioner for Trade and Economic Security Maroš Šefčovič and Commissioner for Agriculture and Food Christophe Hansen met in …

A campanha do Pedido Único (PU) 2026 tem início a 16 de fevereiro, introduzindo novas regras com o objetivo de aumentar a simplificação, estabilidade e previsibilidade dos apoios aos agricultores. As candidaturas podem ser submetidas até 15 de maio sem penalizações, existindo um período adicional até 31 de maio com penalização de 1% por dia…

PEPAC – INTERVENÇÃO C.5.5 – ABERTURA DE PEDIDOS DE PAGAMENTO Encontra-se disponível o módulo para formalização de pedidos de pagamento das operações, com termo de aceitação assinado, da intervenção PEPAC C.5.5 “Acompanhamento técnico especializado – intercâmbio de conhecimento” para acompanhamento do processo de instalação do Jovem Agricultor, acedível através da Área Reservada do Portal IFAP…

Revisão do Anexo 15 do Eudralex Volume 4 – Qualificação e Validação – DGAV OUVIR Revisão do Anexo 15 do Eudralex Volume 4 – Qualificação e Validação Informamos que se encontra publicado e para consulta pública, no site da Agência Europeia do Medicamento (EMA), o Concept Paper/documento preliminar para a revisão do Anexo 15. Concept…

GesEqus – Tem dúvidas? – DGAV OUVIR GesEqus – Tem dúvidas? A DGAV dispõe de uma equipa que faz o acompanhamento dedicado ao GesEqus. Se tiver dúvidas relativamente ao GesEqus, envie as suas questões para o mail rne@dgav.pt. Recordamos ainda que a nova plataforma eletrónica RNE/GesEqus, que suporta o Registo Nacional de Equídeos (RNE substitui…

Colóquio | Raças Autóctones de Bovinos e apresentação do Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio   – DGAV OUVIR Colóquio | Raças Autóctones de Bovinos e apresentação do Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio   A DGAV está a organizar um Colóquio com o apoio logístico da Câmara Municipal…

Webinar | Doenças Emergentes na Pecuária – Desafios e Respostas A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, vai realizar no próximo dia 19 de fevereiro o Webinar “Doenças Emergentes na Pecuária – Desafios e Respostas”. Esta sessão destina-se aos associados da CAP, técnicos, associações, médicos veterinários, produtores…

Congresso Nacional – Comemoração do World Spay Day Portugal | 24 de fevereiro 2026 – DGAV OUVIR Congresso Nacional – Comemoração do World Spay Day Portugal | 24 de fevereiro 2026 Realiza-se no próximo dia 24 de fevereiro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, o Congresso Nacional – Comemoração do World Spay Day…

GesEqus – Respostas às primeiras questões – DGAV Subscrever Newsletter Contactos Campo Grande, 50 1700-093 LisboaTel +351 213 239 500e-mail: geral@dgav.pt Links Úteis DGAV mais perto © 2026 | Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Skip to content Ao continuar a navegar nesta página web, o utilizador está a concordar expressamente com a colocação de cookies…

GesEqus – período transitório – DGAV OUVIR GesEqus – período transitório Conforme previamente anunciado, entrou em produção hoje, dia 9 de fevereiro de 2026, a nova plataforma eletrónica GESEQUS, que suporta o Registo Nacional de Equídeos (RNE). Como foi previamente transmitido, esta ferramenta substitui o anterior sistema, alinhando-se com os requisitos normativos atualmente em vigor. Para…

Disponibilização das novas funcionalidades do Portal de Dispensa para Distribuidores por Grosso de Alimentos Medicamentosos – DGAV OUVIR Disponibilização das novas funcionalidades do Portal de Dispensa para Distribuidores por Grosso de Alimentos Medicamentosos A Direção‑Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibiliza, a partir de 9 de fevereiro de 2026, novas funcionalidades no Portal de Dispensa, destinadas aos distribuidores…

Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos de Direção – DGAV OUVIR Abertura de Procedimentos Concursais para Cargos de Direção Encontram-se abertos os seguintes Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau Prazo para formalização das candidaturas: até 2026-02-20 6 de fevereiro, 2026 Subscrever Newsletter Contactos Campo Grande, 50 1700-093 LisboaTel +351…

Lançamento da plataforma GesEqus/RNE Entra hoje em funcionamento a nova plataforma informática GesEqus que integra o Registo Nacional dos Equídeos (RNE) e a identificação e movimentação desta espécie animal. A identificação animal é considerada um instrumento único e transversal, imprescindível aos processos de saúde e bem-estar animal, à segurança dos alimentos e à preservação do…

2 de outubro | Dia da DGAV Decorreu no dia 2 de outubro a sessão comemorativa do DIA da DGAV que se realizou no Centro Cultural de Belém. Este encontro procurou evidenciar o trabalho desenvolvido pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária de 2012 a 2022. No evento, o primeiro Diretor-Geral da DGAV, Nuno Vieira…

Regulamento de Execução (UE) 2023/949 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “caseinato de ferro de leite”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “caseinato de ferro de leite ” para uso em diversas…

A DGAV informa que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2023/997 da comissão de 23 de maio de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão que estabelece uma lista de alterações que não exigem avaliação, de acordo com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento…

Regulamento de Execução (UE) 2023/943 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Celobiose”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Celobiose ” para uso em diversas categorias de alimentos. A autorização segue-se a uma…

Regulamento de Execução (UE) 2023/972 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila” para uso em…

Maria Jorge Correia, Chefe de Divisão de Bem-Estar Animal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, participou hoje numa das conferências organizadas pela magazine Vida Rural, numa discussão dos cenários para atualizar a futura legislação sobre as regras de bem-estar animal que aponta para alterações profundas nos sistemas produtivos, condições de transporte e regras de importação…

A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária participou nas VI Jornadas Apícolas do Fundão no dia 20 de maio. A Eng.ª Sandra Viegas, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro (DAV Coimbra) apresentou o SICOA – Sistema Informático de Controlo Oficial de Apiários. Veja o programa completo. O artigo foi…

European Commission Speech Brussels, 23 May 2023 Introduction Doctor Pythoud, Minister Planas, My fellow speakers, Doctor Ingram and Doctor Santos, Ladies and gentlemen, It is my great pleasure to join you her… O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Na passada sexta feira, dia 19 de maio, a DGAV reuniu com as Organizações do Setor da Caça (OSC) no sentido de debater propostas de trabalho conjuntas no âmbito da formação e informação de gestores de caça, bem como, na colaboração na execução do plano de vigilância sanitária em caça maior. 22 de maio de 2023 O…

A EFSA divulga o novo episódio da BD de consciencialização para a bactéria Xylella Fastidiosa, desta feita com o nome «O fastidioso Senhor X chega à Europa». Neste episódio vai saber como esta bactéria assassina das plantas chegou à Europa, particularmente a Itália, onde o primeiro alerta vermelho aconteceu! E que medidas foram tomadas? Conheça…

«É reconhecido que a crueldade para com os animais e a violência doméstica estão relacionados e que podemos quebrar o ciclo da violência doméstica e da violência Interpessoal prevenindo os maus-tratos contra os animais.»  A Provedora do Animal vai realizar um ciclo de sensibilização de 4 Webinars, de 22 a 30 de maio, e uma Conferência presencial…

No Dia Mundial da Segurança Alimentar, que se celebra a 7 de junho, a ControlSafe realiza o Seminário: A Importância da Segurança Alimentar e os seus Desafios, com a participação da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Desde a produção dos alimentos, ao armazenamento e consumo, todos os processos para a Segurança Alimentar são…

O EUROSTAT publicou os dados de vendas da União Europeia em 2021. A nível global dos Estados membros que declararam as vendas, registou-se um aumento de 2,7% relativamente ao ano anterior. Considerando os dados dos vários países, Portugal surge em terceiro lugar dos países que mais reduziu a venda de produtos fitofarmacêuticos nos últimos 10…

O Dia Mundial das Abelhas, celebrado pela FAO anualmente, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre a importância da adoção de boas práticas de produção agrícola com o objetivo de proteger as abelhas e outros polinizadores, que contribuem para a resiliência, sustentabilidade e eficiência dos sistemas agroalimentares. Em 2023, sob o tema «A abelha…

O Dia Europeu do Mar é celebrado anualmente no dia 20 de maio, por forma a sensibilizar as diversas entidades e stakeholders para os temas relacionados com a proteção dos ambientes marinhos e a promoção de uma economia azul mais sustentável. A recuperação ecológica e a salvaguarda da vida marinha são importantes para a manutenção da saúde dos oceanos e…

3.ª edição da Iniciativa «Juntos Pelas Abelhas» arranca com cerimónia de entrega de novos núcleos aos apicultores portugueses Na véspera do Dia Mundial das Abelhas, e pelo terceiro ano consecutivo, a Nestum apoia o repovoamento de abelhas em território nacional, através da oferta de mais 300 núcleos de abelhas-rainha aos apicultores portugueses, chegando a um…

Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) de Itália, detetaram a presença do vírus da peste suína africana (PSA) em javalis e suínos, no Sul na região da Calábria, a 800 km da zona infetada mais perto (Lazio, Roma). Esta região era considerada livre de PSA. Nos dias 11 e 12 de maio foram notificados pelos SVO…

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital voltou a afirmar-se como a maior Festa do Queijo de Portugal, recebendo muitos milhares de visitantes nos dias 11 e 12 de março. Inaugurado no sábado com a presença do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o certame registou uma enorme avalanche…

A Nespresso doou mais 78 toneladas de arroz português ao Banco Alimentar, no âmbito do ‘Reciclar é Alimentar’, o projeto de economia circular da marca.  Ao longo de 13 anos de existência, a iniciativa já permitiu oferecer mais de 900 toneladas de arroz e fez chegar 18,5 milhões de refeições à mesa de famílias carenciadas,…