Categoria: Comunicados

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS Informa-se que o formulário para resposta às notificações do SVS – Sistema de Vigilância de Superfícies, bem como a submissão de fotografias georreferenciadas, estará disponível até ao dia 30 de setembro. O artigo foi publicado originalmente em IFAP.

DGAV abre procedimento concursal comum para AT e AO – DGAV OUVIR DGAV abre procedimento concursal comum para AT e AO A DGAV publicita o Aviso (extrato) n.º 22878/2025/2, de 16 de setembro, publicado em Diário da República n.º 178/2025, Série II de 2025-09-16, respeitante à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de…

Critérios para Aprovação de estabelecimentos de suplementos alimentares que utilizem ingredientes de origem animal – DGAV OUVIR Critérios para Aprovação de estabelecimentos de suplementos alimentares que utilizem ingredientes de origem animal Foi publicado no portal da DGAV o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2025, que vem esclarecer as dúvidas relativamente à necessidade de aprovação dos estabelecimentos que…

A DGAV lança o Sistema de Prevenção e Controlo de doença em animais (SPC) – DGAV OUVIR A DGAV lança o Sistema de Prevenção e Controlo de doença em animais (SPC) A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibiliza, a partir de hoje, dia 17 de setembro, o Sistema de Prevenção e Controlo de doenças…

OMSA I Normas Internacionais atualizadas disponíveis online – DGAV OUVIR OMSA I Normas Internacionais atualizadas disponíveis online A Organização Mundial de Saude Animal (OMSA) disponibilizou online as versões atualizadas do Código Sanitário para Animais Terrestres da WOAH, do Código Sanitário para Animais Aquáticos, do Manual de Testes Diagnósticos para Animais Aquáticos e do Manual de…

ONSA I Normas Internacionais atualizadas disponíveis online – DGAV OUVIR ONSA I Normas Internacionais atualizadas disponíveis online A Organização Mundial de Saude Animal (ONSA) disponibilizou online as versões atualizadas do Código Sanitário para Animais Terrestres da WOAH, do Código Sanitário para Animais Aquáticos, do Manual de Testes Diagnósticos para Animais Aquáticos e do Manual de…

European Commission Speech Brussels, 16 Sep 2025 I am delighted to open this Rural Pact conference alongside my colleague, the Executive Vice-President Fitto. I am glad to see that since its launch in 2021, th…

PEMV I Libertação de nova funcionalidade “Preenchimento da receita manual” – DGAV OUVIR PEMV I Libertação de nova funcionalidade “Preenchimento da receita manual” A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) informa que, com a libertação do portal de dispensa, estará disponível a partir de 15 de setembro uma nova funcionalidade na Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária (PEMV):…

2 de outubro | Dia da DGAV Decorreu no dia 2 de outubro a sessão comemorativa do DIA da DGAV que se realizou no Centro Cultural de Belém. Este encontro procurou evidenciar o trabalho desenvolvido pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária de 2012 a 2022. No evento, o primeiro Diretor-Geral da DGAV, Nuno Vieira…

Regulamento de Execução (UE) 2023/949 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “caseinato de ferro de leite”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “caseinato de ferro de leite ” para uso em diversas…

A DGAV informa que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2023/997 da comissão de 23 de maio de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão que estabelece uma lista de alterações que não exigem avaliação, de acordo com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento…

Regulamento de Execução (UE) 2023/943 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Celobiose”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Celobiose ” para uso em diversas categorias de alimentos. A autorização segue-se a uma…

Regulamento de Execução (UE) 2023/972 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila” para uso em…

Maria Jorge Correia, Chefe de Divisão de Bem-Estar Animal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, participou hoje numa das conferências organizadas pela magazine Vida Rural, numa discussão dos cenários para atualizar a futura legislação sobre as regras de bem-estar animal que aponta para alterações profundas nos sistemas produtivos, condições de transporte e regras de importação…

A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária participou nas VI Jornadas Apícolas do Fundão no dia 20 de maio. A Eng.ª Sandra Viegas, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro (DAV Coimbra) apresentou o SICOA – Sistema Informático de Controlo Oficial de Apiários. Veja o programa completo. O artigo foi…

European Commission Speech Brussels, 23 May 2023 Introduction Doctor Pythoud, Minister Planas, My fellow speakers, Doctor Ingram and Doctor Santos, Ladies and gentlemen, It is my great pleasure to join you her… O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Na passada sexta feira, dia 19 de maio, a DGAV reuniu com as Organizações do Setor da Caça (OSC) no sentido de debater propostas de trabalho conjuntas no âmbito da formação e informação de gestores de caça, bem como, na colaboração na execução do plano de vigilância sanitária em caça maior. 22 de maio de 2023 O…

A EFSA divulga o novo episódio da BD de consciencialização para a bactéria Xylella Fastidiosa, desta feita com o nome «O fastidioso Senhor X chega à Europa». Neste episódio vai saber como esta bactéria assassina das plantas chegou à Europa, particularmente a Itália, onde o primeiro alerta vermelho aconteceu! E que medidas foram tomadas? Conheça…

«É reconhecido que a crueldade para com os animais e a violência doméstica estão relacionados e que podemos quebrar o ciclo da violência doméstica e da violência Interpessoal prevenindo os maus-tratos contra os animais.»  A Provedora do Animal vai realizar um ciclo de sensibilização de 4 Webinars, de 22 a 30 de maio, e uma Conferência presencial…

No Dia Mundial da Segurança Alimentar, que se celebra a 7 de junho, a ControlSafe realiza o Seminário: A Importância da Segurança Alimentar e os seus Desafios, com a participação da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Desde a produção dos alimentos, ao armazenamento e consumo, todos os processos para a Segurança Alimentar são…

O EUROSTAT publicou os dados de vendas da União Europeia em 2021. A nível global dos Estados membros que declararam as vendas, registou-se um aumento de 2,7% relativamente ao ano anterior. Considerando os dados dos vários países, Portugal surge em terceiro lugar dos países que mais reduziu a venda de produtos fitofarmacêuticos nos últimos 10…

O Dia Mundial das Abelhas, celebrado pela FAO anualmente, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre a importância da adoção de boas práticas de produção agrícola com o objetivo de proteger as abelhas e outros polinizadores, que contribuem para a resiliência, sustentabilidade e eficiência dos sistemas agroalimentares. Em 2023, sob o tema «A abelha…

O Dia Europeu do Mar é celebrado anualmente no dia 20 de maio, por forma a sensibilizar as diversas entidades e stakeholders para os temas relacionados com a proteção dos ambientes marinhos e a promoção de uma economia azul mais sustentável. A recuperação ecológica e a salvaguarda da vida marinha são importantes para a manutenção da saúde dos oceanos e…

3.ª edição da Iniciativa «Juntos Pelas Abelhas» arranca com cerimónia de entrega de novos núcleos aos apicultores portugueses Na véspera do Dia Mundial das Abelhas, e pelo terceiro ano consecutivo, a Nestum apoia o repovoamento de abelhas em território nacional, através da oferta de mais 300 núcleos de abelhas-rainha aos apicultores portugueses, chegando a um…

Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) de Itália, detetaram a presença do vírus da peste suína africana (PSA) em javalis e suínos, no Sul na região da Calábria, a 800 km da zona infetada mais perto (Lazio, Roma). Esta região era considerada livre de PSA. Nos dias 11 e 12 de maio foram notificados pelos SVO…

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital voltou a afirmar-se como a maior Festa do Queijo de Portugal, recebendo muitos milhares de visitantes nos dias 11 e 12 de março. Inaugurado no sábado com a presença do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o certame registou uma enorme avalanche…

A Nespresso doou mais 78 toneladas de arroz português ao Banco Alimentar, no âmbito do ‘Reciclar é Alimentar’, o projeto de economia circular da marca.  Ao longo de 13 anos de existência, a iniciativa já permitiu oferecer mais de 900 toneladas de arroz e fez chegar 18,5 milhões de refeições à mesa de famílias carenciadas,…

A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) recebeu a visita de Dor Shapira, Embaixador de Israel em Portugal, para uma visita oficial destinada a apresentar ideias e projectos na área da agricultura sustentável, assim como conhecer a Região dos Vinhos Verdes nas diversas áreas de actuação. A comitiva israelita, recebida pela Direcção…

Isabel Carvalhais, eurodeputada eleita pelo PS, participou recentemente no Fórum dedicado à Mulher no Mundo Rural, organizado pela APTRAN – Associação Portuguesa de Tração Animal, pelo IPVC, através da Escola Superior Agrária, o Município de Paredes de Coura e o Laboratório Rural, alertando para a pouca valorização do trabalho das mulheres não obstante a sua…

A DGAV procede à divulgação da 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) em Portugal, e na qual constam 330 variedades das quais 324 com aptidão para produção de frutos, 3 com aptidão para porta-enxertos e 3 com dupla aptidão, abrangendo 12 proponentes e 12 responsáveis pela manutenção. Nesta edição…

A alta dos preços dos alimentos está a pôr em causa a qualidade alimentar da população portuguesa e a viabilidade das explorações agrícolas. A subida galopante dos custos dos fatores de produção, nomeadamente a energia, os combustíveis, as matérias-primas importadas – adubos, pesticidas, fertilizantes e das “commodities”, nomeadamente a soja, têm vindo a colocar a…

Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição dos apoios será das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Destinados a restabelecer a…