Categoria: Comunicados

Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Abril 2026 – DGAV OUVIR Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Abril 2026 Durante o mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e…

Moratória de crédito – tempestade “Kristin” Através do Decreto-Lei n.º 31-B/2026, de 5 de fevereiro, foi estabelecido um regime excecional de moratória aplicável a contratos de crédito ativos, com o objetivo de mitigar o impacto económico e financeiro provocado pela tempestade “Kristin” e pelos fenómenos hidrológicos subsequentes, de acordo com os âmbitos temporal e geográfico…

Fórum CYTED-IBERO S3A – Diálogo sobre Sustentabilidade, Segurança Alimentar e Saúde na Ibero-América – DGAV OUVIR Fórum CYTED-IBERO S3A – Diálogo sobre Sustentabilidade, Segurança Alimentar e Saúde na Ibero-América Vai realizar-se em Lisboa, na de 29 de março a 2 de abril, o Encontro CYTED 2026 (Fórum para o Diálogo sobre Sustentabilidade, Segurança e Saúde…

Xylella fastidiosa – Editais – DGAV OUVIR Xylella fastidiosa – Editais A DGAV procede à divulgação dos seguintes Editais: EDITAL 01/2026/XF/C (Belmonte), EDITAL 02/2026/XF/C (Lardosa), EDITAL 04/2026/XF/C (Peraboa),  EDITAL 03/2026/XF/C (Sarzedas) e EDITAL 05/2026/XF/AL (Carvalhal). Publicita-se, através dos mesmos, as listas e mapas das zonas demarcadas e procede-se à notificação de todos os proprietários, usufrutuários,…

Xylella fastidiosa – Atualização da Zona Demarcada em Castelo Novo/Castelo Branco (fusão) – DGAV OUVIR Xylella fastidiosa – Atualização da Zona Demarcada em Castelo Novo/Castelo Branco (fusão) A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 61/G/2026 – Atualização da Zona Demarcada para Xylella fastidiosa em Castelo Novo/Castelo Branco (fusão). Esta atualização decorre de ter sido…

Alterações ao nome comercial e RCMV do medicamento veterinário “Api‑Bioxal 0,71 g/g pó de colmeia” e autorização de escoamento de stock – DGAV OUVIR Alterações ao nome comercial e RCMV do medicamento veterinário “Api‑Bioxal 0,71 g/g pó de colmeia” e autorização de escoamento de stock A DGAV informa que o medicamento veterinário “Api‑Bioxal 0,71 g/g…

Fogo bacteriano – Edital 1/2026 – DGAV OUVIR Fogo bacteriano – Edital 1/2026 A DGAV procede à divulgação do Edital 1/2026/Ea/LVT/N – Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias Zonas Contaminadas com Erwinia amylovora. Publicita-se, através do presente Edital, a lista e mapa das zonas contaminadas, constantes do anexo que o integra e dele faz parte integrante,…

Requisitos de biossegurança para centros de agrupamento de ungulados e para eventos ocasionais com animais – DGAV OUVIR Requisitos de biossegurança para centros de agrupamento de ungulados e para eventos ocasionais com animais O despacho n.º 3941 A/2026, publicado em 25 de março de 2026, contextualiza a necessidade de reforçar medidas de biossegurança devido à…

DADOS ESTATÍSTICOS – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS Foram disponibilizados no Portal os dados estatísticos atualizados relativos às Declarações de Existências de Suínos. A informação, que pode ser consultada na secção dos Suínos em Estatísticas dos Animais, inclui o número de animais por classe e o número de declarações por concelho, com informação desagregada por NUT…

MEDIDAS DO PASTOREIO DO FUNDO AMBIENTAL – PEDIDO ÚNICO (PU) 2026 Alertamos que a candidatura ao Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio é feita exclusivamente através do Pedido Único (PU) 2026. O Programa concedido ao abrigo do Fundo Ambiental e criado com o objetivo de apostar no pastoreio como instrumento…

Prémios Voz do Desporto 2026 – DGAV OUVIR Prémios Voz do Desporto 2026 A Diretora-Geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Dra. Susana Guedes Pombo, foi distinguida como Personalidade do Ano pela Federação Portuguesa de Columbofilia, no âmbito dos Prémios Voz do Desporto 2026, uma iniciativa da Confederação do Desporto de Portugal. Esta distinção reconhece o…

European Commission Comunicado de imprensa Canberra, 24 Mar 2026 A UE e a Austrália anunciaram hoje a adoção de uma parceria pioneira em matéria de segurança e defesa.

European Commission Perguntas e respostas Canberra, 24 Mar 2026 Quão grande é o mercado australiano? Qual é o volume de comércio que a UE faz com a Austrália?A Austrália é a maior economia da Oceania, com um PIB anual de 1,7…

O IFAP está a recrutar 22 Técnicos Superiores, através do regime de mobilidade interna na Administração Pública. Esta é uma oportunidade para integrar uma instituição de referência, reconhecida pelo seu compromisso com a inovação, simplificação de processos e melhoria contínua dos serviços públicos. Sobre a oportunidade O IFAP procura profissionais qualificados e motivados para reforçar…

SETOR DO MILHO GRÃO – PERÍODO EXCECIONAL COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2025 Considerando o tempo atípico que atravessámos do ponto de visto meteorológico, foi disponibilizado um período excecional, compreendido entre os dias 23 de março e 3 de abril, para a submissão das quantidades de milho rececionadas pelas Organizações de Produtores não comunicadas até 28…

SEGURO DE COLHEITAS – CAMPANHA DE 2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Foi prorrogado o prazo para apresentação de comprovativos ao IFAP até 31/05/2026, no âmbito da intervenção PEPAC – Continente – C.4.1.1. Seguros. Mantêm-se inalterados os restantes prazos, encontrando-se o calendário completo disponível na respetiva área do Portal. O artigo foi publicado originalmente em IFAP.

2 de outubro | Dia da DGAV Decorreu no dia 2 de outubro a sessão comemorativa do DIA da DGAV que se realizou no Centro Cultural de Belém. Este encontro procurou evidenciar o trabalho desenvolvido pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária de 2012 a 2022. No evento, o primeiro Diretor-Geral da DGAV, Nuno Vieira…

Regulamento de Execução (UE) 2023/949 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “caseinato de ferro de leite”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “caseinato de ferro de leite ” para uso em diversas…

A DGAV informa que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2023/997 da comissão de 23 de maio de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão que estabelece uma lista de alterações que não exigem avaliação, de acordo com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento…

Regulamento de Execução (UE) 2023/943 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Celobiose”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Celobiose ” para uso em diversas categorias de alimentos. A autorização segue-se a uma…

Regulamento de Execução (UE) 2023/972 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila” para uso em…

Maria Jorge Correia, Chefe de Divisão de Bem-Estar Animal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, participou hoje numa das conferências organizadas pela magazine Vida Rural, numa discussão dos cenários para atualizar a futura legislação sobre as regras de bem-estar animal que aponta para alterações profundas nos sistemas produtivos, condições de transporte e regras de importação…

A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária participou nas VI Jornadas Apícolas do Fundão no dia 20 de maio. A Eng.ª Sandra Viegas, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro (DAV Coimbra) apresentou o SICOA – Sistema Informático de Controlo Oficial de Apiários. Veja o programa completo. O artigo foi…

European Commission Speech Brussels, 23 May 2023 Introduction Doctor Pythoud, Minister Planas, My fellow speakers, Doctor Ingram and Doctor Santos, Ladies and gentlemen, It is my great pleasure to join you her… O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Na passada sexta feira, dia 19 de maio, a DGAV reuniu com as Organizações do Setor da Caça (OSC) no sentido de debater propostas de trabalho conjuntas no âmbito da formação e informação de gestores de caça, bem como, na colaboração na execução do plano de vigilância sanitária em caça maior. 22 de maio de 2023 O…

A EFSA divulga o novo episódio da BD de consciencialização para a bactéria Xylella Fastidiosa, desta feita com o nome «O fastidioso Senhor X chega à Europa». Neste episódio vai saber como esta bactéria assassina das plantas chegou à Europa, particularmente a Itália, onde o primeiro alerta vermelho aconteceu! E que medidas foram tomadas? Conheça…

«É reconhecido que a crueldade para com os animais e a violência doméstica estão relacionados e que podemos quebrar o ciclo da violência doméstica e da violência Interpessoal prevenindo os maus-tratos contra os animais.»  A Provedora do Animal vai realizar um ciclo de sensibilização de 4 Webinars, de 22 a 30 de maio, e uma Conferência presencial…

No Dia Mundial da Segurança Alimentar, que se celebra a 7 de junho, a ControlSafe realiza o Seminário: A Importância da Segurança Alimentar e os seus Desafios, com a participação da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Desde a produção dos alimentos, ao armazenamento e consumo, todos os processos para a Segurança Alimentar são…

O EUROSTAT publicou os dados de vendas da União Europeia em 2021. A nível global dos Estados membros que declararam as vendas, registou-se um aumento de 2,7% relativamente ao ano anterior. Considerando os dados dos vários países, Portugal surge em terceiro lugar dos países que mais reduziu a venda de produtos fitofarmacêuticos nos últimos 10…

O Dia Mundial das Abelhas, celebrado pela FAO anualmente, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre a importância da adoção de boas práticas de produção agrícola com o objetivo de proteger as abelhas e outros polinizadores, que contribuem para a resiliência, sustentabilidade e eficiência dos sistemas agroalimentares. Em 2023, sob o tema «A abelha…

O Dia Europeu do Mar é celebrado anualmente no dia 20 de maio, por forma a sensibilizar as diversas entidades e stakeholders para os temas relacionados com a proteção dos ambientes marinhos e a promoção de uma economia azul mais sustentável. A recuperação ecológica e a salvaguarda da vida marinha são importantes para a manutenção da saúde dos oceanos e…

3.ª edição da Iniciativa «Juntos Pelas Abelhas» arranca com cerimónia de entrega de novos núcleos aos apicultores portugueses Na véspera do Dia Mundial das Abelhas, e pelo terceiro ano consecutivo, a Nestum apoia o repovoamento de abelhas em território nacional, através da oferta de mais 300 núcleos de abelhas-rainha aos apicultores portugueses, chegando a um…

Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) de Itália, detetaram a presença do vírus da peste suína africana (PSA) em javalis e suínos, no Sul na região da Calábria, a 800 km da zona infetada mais perto (Lazio, Roma). Esta região era considerada livre de PSA. Nos dias 11 e 12 de maio foram notificados pelos SVO…

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital voltou a afirmar-se como a maior Festa do Queijo de Portugal, recebendo muitos milhares de visitantes nos dias 11 e 12 de março. Inaugurado no sábado com a presença do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o certame registou uma enorme avalanche…