Categoria: Comunicados

GesEqus – Tem dúvidas? – DGAV OUVIR GesEqus – Tem dúvidas? A DGAV dispõe de uma equipa que faz o acompanhamento dedicado ao GesEqus. Se tiver dúvidas relativamente ao GesEqus, envie as suas questões para o mail: rne@dgav.pt ou gesequs@dgav.pt. Recordamos ainda que a nova plataforma eletrónica RNE/GesEqus, que suporta o Registo Nacional de Equídeos…

European Commission Comunicado de imprensa Brussels, 06 Mar 2026 A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta de alterações específicas à legislação que regula a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (OCM) e outras disposições conexas da política agrícola da UE.

European Commission Press release Brussels, 06 Mar 2026 The European Commission welcomes the political agreement reached yesterday between the European Parliament and the Council on the proposal for targeted changes to legislation that regulates the common market organisation of agricultural products (CMO) and other related provisions of the EU’s agriculture policy.

União Europeia autoriza novos alimentos e altera condições de utilização de novo alimento previamente aprovado Em fevereiro, a União Europeia autorizou a colocação no mercado de dois novos alimentos: farinha de colza desengordurada e Lacto‑N‑tetraose (LNT) produzida por uma estirpe derivada de Escherichia coli K‑12 MG1655. Ambos foram avaliadas ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283…

European Commission Speech Brussels, 05 Mar 2026 For the first time, the European Commission has a portfolio that brings together agriculture and food. As Commissioner responsible for both, I attach particular importance to this moment. Because food is not simply a policy area. It touches every European citizen, every territory, every community.

AEISA Summit 2026 – DGAV OUVIR AEISA Summit 2026 A  Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai marcar presença na edição da AEISA Summit 2026, uma das maiores feiras de emprego universitária na área das Ciências Agrárias e dos Recursos Naturais, que se realiza no próximo dia 11 de março no Pavilhão de Exposições do…

Dados Estatísticos – Evolução diária de candidaturas do PU no Portal do IFAP Já se encontra disponível no portal do IFAP a consulta da evolução diária das candidaturas ao Pedido Único 2026, bem como a sua distribuição geográfica por distrito. Esta funcionalidade permite aceder à informação atualizada sobre o número de candidaturas submetidas, possibilitando o…

XIII Jornadas Internacionais de Suinicultura – DGAV OUVIR XIII Jornadas Internacionais de Suinicultura A Associação Internacional de Estudantes de Agricultura da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (IAAS – UTAD) vai realizar as XIII Jornadas Internacionais de Suinicultura, nos dias 13 e 14 de março de 2026. Este evento conta com oradores tanto nacionais como…

Está aberto o mercado para a exportação de carne e PBC de suíno e aves para o Vietname – DGAV OUVIR Está aberto o mercado para a exportação de carne e PBC de suíno e aves para o Vietname No seguimento da auditoria realizada ao nosso país, no passado mês de novembro, foram agora  formalmente acordados os…

2 de outubro | Dia da DGAV Decorreu no dia 2 de outubro a sessão comemorativa do DIA da DGAV que se realizou no Centro Cultural de Belém. Este encontro procurou evidenciar o trabalho desenvolvido pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária de 2012 a 2022. No evento, o primeiro Diretor-Geral da DGAV, Nuno Vieira…

Regulamento de Execução (UE) 2023/949 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “caseinato de ferro de leite”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “caseinato de ferro de leite ” para uso em diversas…

A DGAV informa que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2023/997 da comissão de 23 de maio de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão que estabelece uma lista de alterações que não exigem avaliação, de acordo com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento…

Regulamento de Execução (UE) 2023/943 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Celobiose”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Celobiose ” para uso em diversas categorias de alimentos. A autorização segue-se a uma…

Regulamento de Execução (UE) 2023/972 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila” para uso em…

Maria Jorge Correia, Chefe de Divisão de Bem-Estar Animal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, participou hoje numa das conferências organizadas pela magazine Vida Rural, numa discussão dos cenários para atualizar a futura legislação sobre as regras de bem-estar animal que aponta para alterações profundas nos sistemas produtivos, condições de transporte e regras de importação…

A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária participou nas VI Jornadas Apícolas do Fundão no dia 20 de maio. A Eng.ª Sandra Viegas, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro (DAV Coimbra) apresentou o SICOA – Sistema Informático de Controlo Oficial de Apiários. Veja o programa completo. O artigo foi…

European Commission Speech Brussels, 23 May 2023 Introduction Doctor Pythoud, Minister Planas, My fellow speakers, Doctor Ingram and Doctor Santos, Ladies and gentlemen, It is my great pleasure to join you her… O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Na passada sexta feira, dia 19 de maio, a DGAV reuniu com as Organizações do Setor da Caça (OSC) no sentido de debater propostas de trabalho conjuntas no âmbito da formação e informação de gestores de caça, bem como, na colaboração na execução do plano de vigilância sanitária em caça maior. 22 de maio de 2023 O…

A EFSA divulga o novo episódio da BD de consciencialização para a bactéria Xylella Fastidiosa, desta feita com o nome «O fastidioso Senhor X chega à Europa». Neste episódio vai saber como esta bactéria assassina das plantas chegou à Europa, particularmente a Itália, onde o primeiro alerta vermelho aconteceu! E que medidas foram tomadas? Conheça…

«É reconhecido que a crueldade para com os animais e a violência doméstica estão relacionados e que podemos quebrar o ciclo da violência doméstica e da violência Interpessoal prevenindo os maus-tratos contra os animais.»  A Provedora do Animal vai realizar um ciclo de sensibilização de 4 Webinars, de 22 a 30 de maio, e uma Conferência presencial…

No Dia Mundial da Segurança Alimentar, que se celebra a 7 de junho, a ControlSafe realiza o Seminário: A Importância da Segurança Alimentar e os seus Desafios, com a participação da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Desde a produção dos alimentos, ao armazenamento e consumo, todos os processos para a Segurança Alimentar são…

O EUROSTAT publicou os dados de vendas da União Europeia em 2021. A nível global dos Estados membros que declararam as vendas, registou-se um aumento de 2,7% relativamente ao ano anterior. Considerando os dados dos vários países, Portugal surge em terceiro lugar dos países que mais reduziu a venda de produtos fitofarmacêuticos nos últimos 10…

O Dia Mundial das Abelhas, celebrado pela FAO anualmente, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre a importância da adoção de boas práticas de produção agrícola com o objetivo de proteger as abelhas e outros polinizadores, que contribuem para a resiliência, sustentabilidade e eficiência dos sistemas agroalimentares. Em 2023, sob o tema «A abelha…

O Dia Europeu do Mar é celebrado anualmente no dia 20 de maio, por forma a sensibilizar as diversas entidades e stakeholders para os temas relacionados com a proteção dos ambientes marinhos e a promoção de uma economia azul mais sustentável. A recuperação ecológica e a salvaguarda da vida marinha são importantes para a manutenção da saúde dos oceanos e…

3.ª edição da Iniciativa «Juntos Pelas Abelhas» arranca com cerimónia de entrega de novos núcleos aos apicultores portugueses Na véspera do Dia Mundial das Abelhas, e pelo terceiro ano consecutivo, a Nestum apoia o repovoamento de abelhas em território nacional, através da oferta de mais 300 núcleos de abelhas-rainha aos apicultores portugueses, chegando a um…

Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) de Itália, detetaram a presença do vírus da peste suína africana (PSA) em javalis e suínos, no Sul na região da Calábria, a 800 km da zona infetada mais perto (Lazio, Roma). Esta região era considerada livre de PSA. Nos dias 11 e 12 de maio foram notificados pelos SVO…

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital voltou a afirmar-se como a maior Festa do Queijo de Portugal, recebendo muitos milhares de visitantes nos dias 11 e 12 de março. Inaugurado no sábado com a presença do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o certame registou uma enorme avalanche…

A Nespresso doou mais 78 toneladas de arroz português ao Banco Alimentar, no âmbito do ‘Reciclar é Alimentar’, o projeto de economia circular da marca.  Ao longo de 13 anos de existência, a iniciativa já permitiu oferecer mais de 900 toneladas de arroz e fez chegar 18,5 milhões de refeições à mesa de famílias carenciadas,…

A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) recebeu a visita de Dor Shapira, Embaixador de Israel em Portugal, para uma visita oficial destinada a apresentar ideias e projectos na área da agricultura sustentável, assim como conhecer a Região dos Vinhos Verdes nas diversas áreas de actuação. A comitiva israelita, recebida pela Direcção…

Isabel Carvalhais, eurodeputada eleita pelo PS, participou recentemente no Fórum dedicado à Mulher no Mundo Rural, organizado pela APTRAN – Associação Portuguesa de Tração Animal, pelo IPVC, através da Escola Superior Agrária, o Município de Paredes de Coura e o Laboratório Rural, alertando para a pouca valorização do trabalho das mulheres não obstante a sua…

A DGAV procede à divulgação da 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) em Portugal, e na qual constam 330 variedades das quais 324 com aptidão para produção de frutos, 3 com aptidão para porta-enxertos e 3 com dupla aptidão, abrangendo 12 proponentes e 12 responsáveis pela manutenção. Nesta edição…

A alta dos preços dos alimentos está a pôr em causa a qualidade alimentar da população portuguesa e a viabilidade das explorações agrícolas. A subida galopante dos custos dos fatores de produção, nomeadamente a energia, os combustíveis, as matérias-primas importadas – adubos, pesticidas, fertilizantes e das “commodities”, nomeadamente a soja, têm vindo a colocar a…

Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição dos apoios será das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Destinados a restabelecer a…