Categoria: Comunicados

Atualização da lista de aromas permitidos na UE Foi publicado o Regulamento (UE) 2025/1112 da Comissão, de 4 de junho de 2025, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão da naringenina e da 2-metil-1-(2-(5-(p-tolil)-1H-imidazol-2-il)piperidin-1-il)butan-1-ona na lista da União de aromas.…

Brasil I Visita técnica das autoridades brasileiras Durante o mês de outubro está prevista uma visita à União Europeia (com mediação da Comissão Europeia) dos Serviços Oficiais brasileiros (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – MAPA/DIPOA) com os principais objetivos: Facilitar/agilizar a aprovação de produtos/rótulos; Contribuir para o…

ABERTURA DE NOVO AVISO – EMPARCELAR PARA ORDENAR – PRR – COMPONENTE C08 O Programa Emparcelar para Ordenar, integrado na Componente C08 – Florestas, no âmbito da Dimensão Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) passou a aplicar-se a todo o território de Portugal continental. Com o objetivo de reforçar a prevenção e o combate…

Percevejo Asiático _ Sessão informativa A DGAV participará no próximo dia 12 de julho numa sessão promovida pela Associação Portuguesa de Kiwicultores , subordinada ao tema – Percevejo Asiático – Desafios à Kiwicultura portuguesa, na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira.A Subdiretora Geral da DGAV, Paula Garcia, abordará as politicas e estratégias de combate…

Percevejo Asiático – Sessão informativa A DGAV participará no próximo dia 12 de julho numa sessão promovida pela Associação Portuguesa de Kiwicultores , subordinada ao tema – Percevejo Asiático – Desafios à Kiwicultura portuguesa, na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira.A Subdiretora Geral da DGAV, Paula Garcia, abordará as politicas e estratégias de combate…

European Commission Speech Brussels, 25 Jun 2025 Ladies and gentlemen, distinguished guests, esteemed colleagues, and friends! It is a privilege to address you at this conference on Geographical Indications. M…

Dermatose Nodular Contagiosa – nota informativa A Dermatose Nodular Contagiosa (DNC) é uma doença viral que afeta os bovinos e certas espécies de ruminantes selvagens como o búfalo de água. A DNC é causada por vírus da família Poxviridae, que se transmite principalmente por insetos hematófagos como os tabanídeos, moscas, mosquitos (Cullicoides sp., Aedes sp.…

Novo Esclarecimento Técnico sobre o Controlo Metrológico de Registo de Temperaturas A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 4/DGAV/2025, que revoga o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2017, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 84/2025. Este novo esclarecimento atualiza e reforça as obrigações relativas ao controlo metrológico legal dos registadores automáticos de temperatura, esclarecendo…

Vietnam _ consulta de estabelecimentos interessados em exportar carne de aves de capoeira as autoridades vietnamitas manifestaram disponibilidade em agendar uma missão a Portugal para abertura de mercado para exportação de carne de aves de capoeira para aquele país.As despesas desta missão correm por conta dos operadores económicos, pelo que se torna necessário conhecer os…

Sistema de Informação EUDR anuncia novas Sessões de formação virtual A CE anuncia novas datas para as sessões de formação virtuais sobre o Sistema de Informação EUDR, que poderá consultar na pagina : The Information System of the Deforestation Regulation – European Commission.Estas sessões de formação são dirigidas a um publico específico – empresas que,…

Relatório de Vendas de Produtos Fitofarmacêuticos – 2023 A DGAV procede à divulgação do Relatório de Vendas de Produtos Fitofarmacêuticos respeitante ao ano de 2023. No final do ano de 2023, estavam titulados com autorização de venda em Portugal 1520 produtos fitofarmacêuticos, com base em 313 substâncias ativas. O quantitativo de vendas de produtos fitofarmacêuticos…

Transporte de animais durante o verão Atendendo às ondas de calor que se têm verificado nos últimos anos, tem aumentado a preocupação relativa ao bem-estar dos animais no transporte, havendo necessidade de se reduzir o impacto negativo de temperaturas elevadas.Assim, se transportar animais, em viagens de longa duração, nos dias com temperaturas mais elevadas, tenha…

Editais | Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa» na Região Centro Com a publicação do EDITAL 11/2025/XF/C, EDITAL 13/2025/XF/C, EDITAL 14/2025/XF/C, EDITAL 15/2025/XF/C, EDITAL 16/2025/XF/C, e EDITAL 18/2025/XF/C, procede-se à publicitação da atualização das zonas demarcadas para Xylella fastidiosa de Castelo Branco II, Castelo Novo,  Póvoa de Midões, Covilhã/Fundão, Penamacor,  e Marrazes respetivamente, conforme…

Editais | Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa» na Região Norte Com a publicação do EDITAL 12/2025/XF/N e EDITAL 17/2025/XF/N, procede-se à publicitação da atualização das zonas demarcadas para Xylella fastidiosa da Área Metropolitana do Porto e Bougado, respetivamente, conforme últimas atualizações dos Despachos: Despacho n.º 50/G/2025, e Despacho n.º 55/G/2025, respetivamente, assim como a…

Recolha de Lotes Noromectin 10 mg/ml Solução Injetável Bovinos e Suínos e Oxymycin LA 300mg/ml solução inj Tendo sido detetado um defeito de qualidade em alguns lotes dos medicamentos veterinários Noromectin 10 mg/ml Solução Injetável para Bovinos e Suínos e Oxymycin LA 300mg/ml solução injectável para bovinos, ovinos e suínos, ainda que de risco moderado,…

2 de outubro | Dia da DGAV Decorreu no dia 2 de outubro a sessão comemorativa do DIA da DGAV que se realizou no Centro Cultural de Belém. Este encontro procurou evidenciar o trabalho desenvolvido pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária de 2012 a 2022. No evento, o primeiro Diretor-Geral da DGAV, Nuno Vieira…

Regulamento de Execução (UE) 2023/949 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “caseinato de ferro de leite”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “caseinato de ferro de leite ” para uso em diversas…

A DGAV informa que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2023/997 da comissão de 23 de maio de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 da Comissão que estabelece uma lista de alterações que não exigem avaliação, de acordo com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento…

Regulamento de Execução (UE) 2023/943 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Celobiose”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Celobiose ” para uso em diversas categorias de alimentos. A autorização segue-se a uma…

Regulamento de Execução (UE) 2023/972 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila”, como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470. A Comissão Europeia autorizou a utilização do novo alimento “Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila” para uso em…

Maria Jorge Correia, Chefe de Divisão de Bem-Estar Animal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, participou hoje numa das conferências organizadas pela magazine Vida Rural, numa discussão dos cenários para atualizar a futura legislação sobre as regras de bem-estar animal que aponta para alterações profundas nos sistemas produtivos, condições de transporte e regras de importação…

A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária participou nas VI Jornadas Apícolas do Fundão no dia 20 de maio. A Eng.ª Sandra Viegas, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro (DAV Coimbra) apresentou o SICOA – Sistema Informático de Controlo Oficial de Apiários. Veja o programa completo. O artigo foi…

European Commission Speech Brussels, 23 May 2023 Introduction Doctor Pythoud, Minister Planas, My fellow speakers, Doctor Ingram and Doctor Santos, Ladies and gentlemen, It is my great pleasure to join you her… O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Na passada sexta feira, dia 19 de maio, a DGAV reuniu com as Organizações do Setor da Caça (OSC) no sentido de debater propostas de trabalho conjuntas no âmbito da formação e informação de gestores de caça, bem como, na colaboração na execução do plano de vigilância sanitária em caça maior. 22 de maio de 2023 O…

A EFSA divulga o novo episódio da BD de consciencialização para a bactéria Xylella Fastidiosa, desta feita com o nome «O fastidioso Senhor X chega à Europa». Neste episódio vai saber como esta bactéria assassina das plantas chegou à Europa, particularmente a Itália, onde o primeiro alerta vermelho aconteceu! E que medidas foram tomadas? Conheça…

«É reconhecido que a crueldade para com os animais e a violência doméstica estão relacionados e que podemos quebrar o ciclo da violência doméstica e da violência Interpessoal prevenindo os maus-tratos contra os animais.»  A Provedora do Animal vai realizar um ciclo de sensibilização de 4 Webinars, de 22 a 30 de maio, e uma Conferência presencial…

No Dia Mundial da Segurança Alimentar, que se celebra a 7 de junho, a ControlSafe realiza o Seminário: A Importância da Segurança Alimentar e os seus Desafios, com a participação da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Desde a produção dos alimentos, ao armazenamento e consumo, todos os processos para a Segurança Alimentar são…

O EUROSTAT publicou os dados de vendas da União Europeia em 2021. A nível global dos Estados membros que declararam as vendas, registou-se um aumento de 2,7% relativamente ao ano anterior. Considerando os dados dos vários países, Portugal surge em terceiro lugar dos países que mais reduziu a venda de produtos fitofarmacêuticos nos últimos 10…

O Dia Mundial das Abelhas, celebrado pela FAO anualmente, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre a importância da adoção de boas práticas de produção agrícola com o objetivo de proteger as abelhas e outros polinizadores, que contribuem para a resiliência, sustentabilidade e eficiência dos sistemas agroalimentares. Em 2023, sob o tema «A abelha…

O Dia Europeu do Mar é celebrado anualmente no dia 20 de maio, por forma a sensibilizar as diversas entidades e stakeholders para os temas relacionados com a proteção dos ambientes marinhos e a promoção de uma economia azul mais sustentável. A recuperação ecológica e a salvaguarda da vida marinha são importantes para a manutenção da saúde dos oceanos e…

3.ª edição da Iniciativa «Juntos Pelas Abelhas» arranca com cerimónia de entrega de novos núcleos aos apicultores portugueses Na véspera do Dia Mundial das Abelhas, e pelo terceiro ano consecutivo, a Nestum apoia o repovoamento de abelhas em território nacional, através da oferta de mais 300 núcleos de abelhas-rainha aos apicultores portugueses, chegando a um…

Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) de Itália, detetaram a presença do vírus da peste suína africana (PSA) em javalis e suínos, no Sul na região da Calábria, a 800 km da zona infetada mais perto (Lazio, Roma). Esta região era considerada livre de PSA. Nos dias 11 e 12 de maio foram notificados pelos SVO…

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital voltou a afirmar-se como a maior Festa do Queijo de Portugal, recebendo muitos milhares de visitantes nos dias 11 e 12 de março. Inaugurado no sábado com a presença do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o certame registou uma enorme avalanche…