Categoria: Comunicados

A Comissão apresentou hoje um Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica. O objetivo geral deste plano é estimular a produção e o consumo de produtos biológicos […]

Tendo em conta a realização do supertrílogo do dia 26 de março, e considerando o estado das negociações interinstitucionais respeitantes à Reforma da PAC, a FAA, em […]

A APBA – Associação de proprietários e Beneficiários do Alqueva vem manifestar a sua  preocupação com a integração no Plano de Recuperação e Resiliência, na sua versão síntese divulgada […]

Realiza-se no dia 30 de março, terça-feira, às 10h00, o webinar SANAS – Segurança Alimentar, Nutrição Animal e Sustentabilidade. A iniciativa é promovida pela IACA – […]

A Abreu Advogados foi a sociedade de advogados selecionada para assessorar a Innoliva no projeto de expansão desta empresa pela Península Ibérica. […]

O presente esclarecimento, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2017, visa alertar os operadores nacionais para a obrigação da indicação do país ou países de origem […]

O Conselho Oleícola Internacional  voltou a conceder, por mais um ano e por comunicação directa do seu Director Executivo, Abdellatif Ghedira, o selo de garantia do COI ao Concurso […]

O Dia Mundial da Água 2021 assinala a “valorização da água” e relembra a importância cada vez maior de um uso eficiente, de modo a garantirmos a sustentabilidade deste recurso […]

Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido https://ec.europa.eu/info/relations-united-kingdom/eu-uk-withdrawal-agreement_pt https://ec.europa.eu/info/european-union-and-united-kingdom-forging-new-partnership/future-partnership/getting-ready-end-transition-periodhttps://ec.europa.eu/info/brexit/brexit-preparedness/preparedness-notices_en#sante Import goods into the UK: step by step – https://www.gov.uk/import-goods-into-uk Importing products of non-animal origin – https://www.food.gov.uk/business-guidance/importing-products-of-non-animal-origin Importing or moving live animals, animal products and high risk food and feed not of animal origin – https://www.gov.uk/guidance/importing-or-moving-live-animals-animal-products-and-high-risk-food-and-feed-not-of-animal-origin Importing products of animal origin – https://www.food.gov.uk/business-guidance/importing-products-of-animal-origin Guidance on importing…

Importações do Reuni Unido (RU) para a União Europeia (UE) de alimentos destinados a alimentação animal – a partir de 1 de janeiro de 2021 – Desde 1 de janeiro de 2021 que, para importar para a UE, alimentos para animais provenientes do RU é necessário que se verifique o seguinte: EXPORTADOR NO RU COM REPRESENTANTE…

Importações do Reino Unido (RU) para a União Europeia (UE) de Géneros Alimentícios de Origem não Animal (GAONA) – a partir de 1 de janeiro de 2021 – Os Operadores que pretendem importar géneros alimentícios de origem não animal (GAONA) do RU (Inglaterra, País de Gales e Escócia) ou outro país terceiro, para e/ou via Portugal, devem: Criar um…

Importações do Reino Unido (RU) (Inglaterra, País de Gales e Escócia) para a União Europeia (EU) de Produtos Compostos (PCs) – a partir de 1 de janeiro de 2021 – Os produtos compostos definem-se como “géneros alimentícios que contenham produtos de origem vegetal e produtos transformados de origem animal”, conforme alínea a), do artigo 2º,…

Importações do Reino Unido (RU) (exceto Irlanda do Norte) para a União Europeia (UE) de subprodutos animais (SPOA) – a partir de 1 de janeiro de 2021 – A legislação europeia, estabelece regras de saúde pública e de saúde animal para os subprodutos animais e produtos derivados, a fim de prevenir e minimizar os riscos…

Importações do Reino Unido (RU) (exceto Irlanda do Norte) para a União Europeia (UE) de produtos de origem animal (POA) – a partir de 1 de janeiro de 2021 – A legislação da UE, no domínio alimentar: estabelece normas para a produção, na UE e em países terceiros, de alimentos colocados no mercado da UE.…

Importações de animais vivos e de produtos germinais do Reino Unido (RU) (exceto Irlanda do Norte) para a União Europeia (UE) –  a partir de 1 de janeiro de 2021 – Os animais vivos e os produtos germinais provenientes do RU (exceto Irlanda do Norte) passam a estar sujeitos a partir de 1 de janeiro…

Exportações de vegetais, produtos vegetais e outros objetos da Grã- Bretanha (GB) para a UE – a partir de 1 janeiro 2021 – Três fases progressivas até aos controles de fronteira completos: 1 janeiro a 31 de dezembro de 2021 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022 A partir de março 2022 Primeira…

Exportação da UE para o RU de alimentos e produtos destinados a alimentação animal, de alto risco, de origem não animal – a partir de 1 de abril de 2021- A partir de 1 de abril de 2021, qualquer exportação de alimentos e produtos destinados a alimentação animal, de alto risco, de origem não animal…

Exportações da União Europeia (EU) para o Reino Unido (excepto IN)* de subprodutos de origem animal (SPOA) – Grã-Bretanha: Inglaterra, País de Gales e Escócia, incluindo os territórios/ilhas do Canal (Guernsey e Jersey), e ilha de Man, adiante designado por GB – O fim do período de transição no dia 31/12/2020,aplicado à saída do RU…

Exportações da UE para o RU de Géneros Alimentícios de Origem não Animal (GAONA) – a partir de 1 de janeiro de 2021 – Para exportar géneros alimentícios de origem não animal para o Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia) consulte a informação disponível no site da Autoridade Competente do RU: Importing products of…

Exportações da União Europeia (UE) para o Reino Unido (excepto IN)* de Produtos de Origem Animal para Consumo Humano (POACH) – Grã-Bretanha: Inglaterra, País de Gales e Escócia, incluindo os territórios/ilhas do Canal (Guernsey e Jersey), e ilha de Man- adiante designado por GB – O fim do período de transição no dia 31/12/2020, aplicado…

Exportação de animais vivos e produtos germinais para o Reino Unido   – Adiante designado por GB, incluindo esta designação a Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia), as ilhas do Canal (Guernsey e Jersey) e a ilha de Man – Com a saída da GB da União Europeia (UE), a partir de 01 de janeiro…

O 10º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja foi este ano classificado novamente em 1º lugar no ranking da World Best  Olive Oils. Este escrutínio mundial, […]