A empresa de celulose Altri ganhou a hasta pública para explorar, ao longo de 35 anos, 140 hectares de terrenos municipais na Serra da Atalhada, em Penacova, estando obrigada a criar uma floresta resiliente, afirmou a autarquia.
A adjudicação, após hasta pública no final de dezembro de 2022, foi aprovada por unanimidade na reunião da Câmara de Penacova de 26 de janeiro, por um valor anual de 8.275 euros (mais 30 mil euros pela madeira lá existente).
Questionada pela agência Lusa, fonte oficial da Câmara de Penacova afirmou hoje que serão explorados 140 hectares de terrenos rurais municipais, num contrato que vigora por 35 anos, “sendo prorrogável até uma duração global de 70 anos”.
O município de Penacova (PSD) frisou que o procedimento de hasta pública e contrato a celebrar “preveem criar e manter uma floresta resiliente, composta preferencialmente por espécies autóctones ou espécies adaptadas ao habitat, permitindo usos múltiplos, com colmeias e silvopastorícia”.
O contrato estipula ainda um não aumento da presença de eucaliptos, “no que se refere à área total ocupada com esta espécie, ainda que possa admitir-se alguma densificação de arvoredo”, esclareceu a autarquia, referindo que, antes do incêndio de 2015, que afetou a Serra da Atalhada, “já ali havia algum eucalipto, conjuntamente com outras espécies”.
A Câmara de Penacova confirmou que os terrenos são os mesmos que aqueles que estavam previstos serem aproveitados num projeto com a Florestgal, empresa do Estado ligada à gestão florestal, constituída após os incêndios de 2017.
No entanto, a autarquia esclareceu que, para esse projeto, só estavam aprovados 45 hectares e não se tratava de uma parceria, “pois o município seria apenas o senhorio e a Florestgal a arrendatária”.
Esse projeto, aclarou, “não avançou porque não se chegou a entendimento em relação ao valor do arrendamento”.
O assunto acabou por ir parar a tribunal, onde a Câmara de Penacova ganhou “em primeira instância, mas a Florestgal recorreu”, não havendo ainda decisão desse recurso.
Esse mesmo projeto também previa a manutenção “de algum eucalipto”, acrescentou fonte municipal.
Segundo a Câmara de Penacova, há cerca de 148 hectares que se encontram arrendados a uma outra empresa, “por um valor por hectare muito maior do que aquele que Florestgal entendia poder pagar”.