Cerca de 58% da área dos 153 municípios de Portugal continental sem cadastro já é conhecida, tendo sido identificadas a sua dominialidade, o uso e a ocupação, divulgou hoje o Ministério da Justiça (MJ).
Em comunicado, o MJ explica que está a ser aplicada uma metodologia em 153 municípios do território continental “sem qualquer forma de cadastro” que permite ir conhecendo as características das suas áreas.
De acordo com a mesma fonte, para chegar aos 58% da área conhecida “foi necessário recorrer a uma solução tecnológica que permitiu juntar, cruzar e sobrepor um significativo volume de dados, provenientes de diferentes fontes como infraestruturas de transporte terrestre e hidrografia, informação florestal e dos municípios e o registo feito pelos cidadãos”.
“O geoprocessamento é realizado por software SIG desktop, com recurso a diversas ferramentas, aplicadas segundo um fluxo de trabalho definido e automatizado. Após tratamento prévio de verificação e correção geométrica, somam-se as áreas geradas por cada camada e obtêm-se o valor de cobertura em percentagem da área total do território continental”, lê-se na informação da tutela.
Segundo refere o Governo, as entidades recorreram em maior percentagem à informação do Sistema de Identificação Parcelar (20%), que classifica os terrenos em função da sua ocupação.
Já o contributo da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG) foi de 11,2%, recorrendo a informação disponibilizada na base de dados geográfica do Balcão Único do Prédio (BUPi).
Através do BUPi, cerca de 140 mil pessoas já identificaram mais de 840 mil propriedades, sendo que cerca de 70% das propriedades identificadas dizem respeito a 2022.
Os restantes dados foram obtidos através dos baldios (10,8%), cartografia vetorial (7,2%), tecido urbano (4,7%), informação florestal (1,2%), hidrografia (1,1%), infraestruturas (0,7%) e cadastro municipal (0,1%).
“Até aqui, o universo para cálculo da área conhecida era variável de acordo com os municípios que iam aderindo. A partir de agora, serão sempre considerados os 153 municípios de Portugal continental que não têm cadastro”, refere o MJ, sublinhando que desta forma ela poderá “ser calculada periodicamente, com critérios objetivos, mensuráveis, auditáveis e com recurso a fontes de dados oficiais, assegurando a comparabilidade dos dados ao longo do tempo”.