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– 14-11-2013 |
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CNA acusa Governo e celuloses de quererem "produzir pau" em vez de p�o
A Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) acusou hoje o Governo de agir segundo os interesses da ind�stria de pasta de papel, ao querer intervir nas terras abandonadas ou alegadamente sem dono, "para produzir pau" em detrimento de bens alimentares. O Governo, através do gabinete da ministra da Agricultura e do Mar, Assun��o Cristas, reagiu �s acusa��es, garantindo "total respeito pela propriedade privada". "Querem arregimentar grandes áreas para a produ��o de pau, mas não para produzir p�o", criticou Jo�o Dinis, da CNA, em declarações � agência Lusa. Na sua opini�o, "os respons�veis do Ministério da Agricultura portam-se como meros executivos das celuloses e dos aglomerados", que ambicionam "aumentar em Portugal a produ��o de varas de eucalipto ou de pinho". O Estado vai intervir nas "propriedades aparentemente sem dono e visivelmente abandonadas" para as "colocar sob melhor gestáo", anunciou na quarta-feira, em Coimbra, o secret�rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva. O dirigente da CNA recordou que o crescente abandono da propriedade rural nos �ltimos anos resultou da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) e das pr�prias pol�ticas nacionais. Jo�o Dinis disse ainda que, com o actual Governo, "a grande parte dos apoios públicos" do sector agroflorestal "estáo destinados �s celuloses", além dos "benef�cios fiscais" que lhes são atribuídos. O respons�vel da CNA alegou que a ind�stria das celuloses e dos aglomerados "Também quer abocanhar os baldios e j� está a abocanhar o regadio do Alqueva", em detrimento da produ��o de alimentos. "Os grandes interesses econ�micos querem tomar conta das nossas terras a troco de dez r�is de mel coado", corroborou, por seu turno, Lu�s Trota, presidente do Conselho Directivo dos Baldios de Vilarinho, no concelho da Lous�. H� dois anos, o Tribunal da Lous� condenou o Estado a "entregar imediatamente" � Assembleia de Compartes os baldios locais, que estavam em regime de cogestáo com o Estado. "H� aqui gato escondido com rabo de fora", afirmou Lu�s Trota. Os cerca de 900 hectares de floresta comunitária de Vilarinho, na Serra da Lous�, hoje administrados em exclusivo pelos compartes, estavam "completamente abandonados", lamentou. "O Estado deixou-nos a serra infestada de ac�cias. Desconfiamos que agora a queira deixar infestada de eucaliptos, pois as celuloses � que estáo a mandar no Governo", acrescentou. Id�ntica posi��o assumiu Joaquim Seco, tesoureiro dos Baldios de Vilarinho. Enquanto os baldios estiveram no regime de cogestáo com o Estado, "havia pouca limpeza e pouco arranjo de caminhos" florestais, enfatizou o ex-presidente da Junta de Freguesia, agora agregada � da Lous�. O Gabinete de Comunica��o e Imprensa do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) negou hoje ser objectivo do Estado "assumir a gestáo directa de tais terras" e que "apenas o far� durante o período m�nimo necess�rio para que estas possam ser `transacionadas` na bolsa de terras". As afirma��es do secret�rio de Estado Francisco Gomes da Silva "traduzem aquilo que por diversas vezes tem j� sido afirmado", segundo uma nota do MAM enviada � Lusa. "A Lei da Bolsa de Terras (Lei n� 62/2012, de 10 de Dezembro) estabelece, no n� 1 do seu artigo 9�, que são disponibilizados na bolsa de terras os pr�dios reconhecidos, nos termos do presente artigo, como pr�dios sem dono conhecido e que não estejam a ser utilizados para fins agr�colas, florestais ou silvopastoris", acrescenta. O MAM esclarece que aquele governante afirmou ainda, em Coimbra, que "está pronta a entrar em circula��o a proposta de lei que d� sequ�ncia ao estabelecido" nos n�meros 1 e 2 do referido artigo nono. "As terras que venham a ser reconhecidas como `sem dono conhecido e que não estejam a ser utilizados para fins agr�colas, florestais ou silvopastoris` seráo disponibilizadas na bolsa de terras", adianta. Fonte: Lusa
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