A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denunciou a discriminação e a complicação no adiantamento das ajudas da PAC, anunciadas pelo Ministério da Agricultura.
Em comunicado, a CNA relata que “um m processo que poderia – e deveria – ser simples e automático é dificultado pela obrigatoriedade de todos os agricultores terem de fazer uma nova candidatura (depois de já terem submetido as candidaturas ao Pedido Único de ajudas 2022)”.
Relativamente à discriminação, o procedimento “afasta das candidaturas, desmaterializadas (online), os agricultores que não possuam registo individual no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), mesmo que sejam beneficiários da PAC. Este facto exclui um grande número de beneficiários, sobretudo pequenos e médios agricultores, que não estão capacitados para a utilização de ferramentas digitais”.
A Confederação denuncia ainda que esta ajuda “trata-se de pagar mais cedo parte do dinheiro que os agricultores iriam receber mais tarde”. “O Governo parece querer fazer um brilharete com dinheiro que já é dos agricultores por direito (e que até já tem sido antecipado em anos anteriores). Além do mais, aplica-se a quem está no sistema, não serve para cerca de 40% dos agricultores portugueses que não recebem qualquer ajuda da PAC”, informa.
Dessa maneira, a CNA reclama a concretização da medida da eletricidade verde bem como de outros apoios extraordinários, tais como a medida PDR2020 para fazer face aos aumentos dos custos de produção, anunciada desde janeiro, e da ajuda da chamada reserva de crise, que ainda não saiu do papel.
Ministério da Agricultura complica e discrimina agricultores no adiantamento das ajudas da PAC
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.