A DGAV procede à divulgação do Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos elaborado em conjunto com a ANIPLA, CAP, CONFAGRI, CNA, AJAP e DRAPLVT.
Este código pretende apoiar os agricultores e outros utilizadores de produtos fitofarmacêuticos de utilização profissional, e embora sendo de utilização voluntária, assenta, todavia, em obrigações legais e recomendações de boas práticas que pretendem assegurar que, quando utilizados os produtos fitofarmacêuticos no domínio agrícola, florestal ou urbano, é salvaguardada a saúde e segurança, bem como assegurada a proteção dos recursos ambientais e naturais direta ou indiretamente expostos aos produtos fitofarmacêuticos ou aos seus resíduos.