Diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária admite que “a intervenção preventiva continua ainda a não ser suficiente, apesar de ser maior”. Cerca de 140 pessoas foram detidas este ano por terem provocado incêndios.
O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, considera que, “com tantos avisos, é pouco aceitável falar-se em negligência nos incêndios”.
Em entrevista à Renascença, Carlos Farinha revela que este ano já foram detidas cerca de 140 pessoas suspeitas de terem provocado incêndios.
Há casos em que “a negligência é juridicamente pouco aceitável” e devemos falar em “dolo eventual”, com um moldura penal mais pesada, defende.
Num ano marcado por um aumento dos fogos, o diretor nacional adjunto da Judiciária admite que “a intervenção preventiva continua ainda a não ser suficiente, apesar de ser maior”.
Estamos a entrar no último mês da fase mais crítica dos incêndios. Que balanço é possível fazer, nomeadamente sobre a origem dos incêndios? Há mais com origem dolosa ou mais provocados pela negligência?
Não é o melhor momento para fazer balanços, porque a época está em curso e porque a dimensão destas coisas se altera de forma muito dinâmica e muito inconstante. Mas julgo que podemos falar num maior número de ocorrências que, sendo negligentes, se aproximam do dolo. Casos em que a negligência é juridicamente pouco aceitável.
Com tantos avisos, com a severidade meteorológica que vivemos, com tantos incêndios, é quase impossível aceitar que se fale em negligência. Temos que olhar para estas situações como dolo eventual.
É difícil explicar negligências em situação de alerta ou de contingência.
Sim, são ocorrências muito próximas do dolo eventual.
No capítulo da negligência, é no “mundo agrícola” que se regista o maior número de ocorrências?
O fogo faz parte da agricultura, e ainda que não seja muito agradável dizê-lo nesta altura, o fogo faz parte da nossa natureza, faz parte da renovação da própria natureza. Mas é preciso lembrar que o país sofre de uma desertificação com décadas, que a maior parte da população vive no litoral, e que se assiste a uma certa interrupção da economia circular que a floresta proporcionava. Portanto, todos estes fatores estruturais têm feito com que o fogo passe a assumir uma dimensão mais destrutiva.
Acontece muito no mundo rural. Mas não pensemos que os fogos resultam exclusivamente das pessoas que vivem no mundo rural, porque corríamos o risco de o diabolizar, e não é esse o nosso objetivo.
Mas o país esteve muitas semanas em situação de alerta, esteve também algumas em situação de contingência, e nesses dias foi proibido usar o fogo na floresta, e proibidas atividades e trabalhos de risco. Como é que, apesar disso, o número de ocorrências é tão elevado?
O que se passa é que, possivelmente, a intervenção preventiva continua ainda a não ser suficiente, apesar de ser maior.
A possibilidade de utilização do fogo de forma controlada, ou a possibilidade de criar atividades alternativas nesta realidade florestal, ainda não foram suficientemente transmitidas à população.
Continua a haver pessoas que não acreditam nos alertas e nos avisos que recebem. E continua a haver pessoas que acham que conseguem controlar situações que depois se descontrolam. Isso continua a acontecer e, portanto, tem que se melhorar a ação preventiva, para conseguirmos baixar o número de ignições.
Sobretudo depois de 2017, houve um conjunto de esforços de maneira mais ou menos integrada, com várias entidades e várias instituições, várias reflexões, várias comissões também, que procuraram encontrar caminhos para a redução de ignições e essa redução foi-se conseguindo até 2021.
Curiosamente, este ano está-se a notar algum descontrolo e algum aumento no número de ignições, e até a ocorrência de ignições nos dias mais críticos em que elas podem ter mais consequências, como de resto aconteceu também em outubro de 2017.
“Este ano já foram detidas 140 pessoas”
E no capítulo dos incêndios dolosos, aqueles que são propositadamente ateados, como é que tem sido este ano?
O que temos neste ano é um aumento substancial de resultados. Só da parte […]