Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o despacho do Governo que cria um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado consumido durante o ano de 2021. Este apoio, recorde-se, será pago de uma só vez até ao final de 2022.
“Esperando que a dependência de despacho ministerial para poder produzir efeitos não retarde a urgente aplicação, o Presidente da República […]
2. Esperando que a dependência de despacho ministerial para poder produzir efeitos não retarde a urgente aplicação, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto do aumento de preços do combustível no setor agrícola.