O comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, saudou hoje o acordo alcançado pelo Conselho da União Europeia (UE) sobre a Política Agrícola Comum (PAC) pós-2021 e que considera “um passo importante” em benefício dos agricultores.
“Saúdo os progressos alcançados e a abordagem geral sobre a PAC alcançada durante a noite, é um passo importante para os nossos agricultores e para a nossa comunidade agrícola”, disse Wojciechowski, em comunicado.
O comissário referiu ainda a “cooperação construtiva dos Estados-membros” para se chegar a um acordo de modo a “assegurar que a agricultura europeia possa continuar a proporcionar benefícios económicos, ambientais e sociais” para os agricultores e os cidadãos europeus no futuro.
O Parlamento Europeu (PE) adota na sexta-feira a sua posição sobre a PAC 2021-2027, após o que podem começar as negociações dos trílogos – Estados-membros, Comissão Europeia e eurodeputados – para se conseguir uma posição comum e que vão dominar a agenda da presidência portuguesa do Conselho da UE no que respeita à Agricultura, no primeiro semestre de 2021.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, salientou que o acordo hoje alcançado sobre a nova PAC é “muito positivo” para Portugal por garantir, nomeadamente, os rendimentos dos agricultores.
“Portugal alcançou, nestas difíceis negociações, resultados muito positivos face à proposta inicial da Comissão [Europeia] apresentada em 2018, permitindo condições para uma transição justa, transição ecológica e ambiental que não deixe ninguém para trás e que garanta o rendimento dos agricultores e um preço justo para o agricultor”, disse a ministra, em comunicado, após uma maratona negocial que terminou hoje de madrugada, no Luxemburgo.
A proposta apresentada pela Comissão Europeia para a nova PAC vem substituir a atualmente em vigor e que caduca em 31 de dezembro.
Até haver um acordo entre o Conselho da UE, a Comissão Europeia e o PE sobre a reforma da PAC, vigorarão regras transitórias, previstas para um prazo de dois anos e que evitarão uma interrupção nas ajudas diretas aos agricultores.