Bruxelas quer incentivar compras em bloco de gás natural e produtos alimentares, e a ideia agrada a diversos operadores… mas falta definir quase tudo
A guerra fez soar os alertas pela Europa fora, perante o risco de um corte no abastecimento de gás e petróleo da Rússia e de cereais da Ucrânia. E uma das primeiras reações de Bruxelas foi avançar para uma redução da exposição à Rússia, preparando processos de compras conjuntas do Velho Continente, que fortalecerão o poder negocial europeu. “A Comissão Europeia teve recentemente uma experiência de aquisições conjuntas que não correu mal, a das vacinas. Uma abordagem de grupo tem algumas vantagens”, observa o advogado Nuno Antunes, sócio da Miranda especializado em direito público, ambiente e investimento estrangeiro. Mas será que as centrais de compras funcionarão?
O tema é polémico e levanta muitas interrogações, nomeadamente, no caso dos cereais, na articulação dos Estados (ou da Comissão Europeia) com os operadores privados, pois nada se sabe sobre onde acabaria a responsabilidade de uma parte e onde começaria a da outra.
Mas, no meio da incerteza, há algumas garantias: compras em bloco seriam sinónimo de segurança de abastecimento, preços mais acessíveis (devido ao maior poder negocial do comprador) e, não menos relevante, garantia de acesso numa distribuição equitativa pelos vários Estados-membros.
Por enquanto o assunto ainda só está a ser discutido nas instâncias comunitárias e, na verdade, não há nada de concreto sobre o tema, mas a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera positiva esta hipótese, pois “se correu bem com as vacinas, nada indica que não pudesse correr igualmente bem com as matérias-primas alimentares, trazendo uma dose de tranquilidade ao mercado, às empresas e às populações”, sublinha Luís Mira, secretário-geral daquela organização.
A CAP alerta, porém, para o risco de, ao concentrar demasiado a atenção nas compras de bens alimentares, se possa descurar, por exemplo, o acesso aos fertilizantes, “que são absolutamente essenciais e que, neste momento — tendo em conta o papel preponderante da Rússia neste domínio —, ninguém nos garante que não esteja já a haver açambarcamento […]