Na moção que levam ao congresso do Porto deste fim de semana, os eurodeputados do PSD defendem a “atribuição de novas áreas de competência à União Europeia”, em áreas como a saúde e defesa, e consideram ainda “importante revisitar os critérios de adesão”, propondo a organização de uma conferência que “defina os princípios e os termos de uma nova ordem de segurança e paz na Europa”.
“Reformar”, “rever”, “aprofundar”. São os verbos que povoam a moção que os eurodeputados do PSD levam ao Congresso deste fim de semana no Porto. Com Paulo Rangel à cabeça a subscrever o texto, os parlamentares portugueses veem a necessidade de reforma dos tratados europeus.
No texto lê-se a defesa de uma reforma que “fortaleça a legitimidade democrática das instituições europeias, a sua responsabilidade política, a sua proximidade aos cidadãos e simplifique o processo de decisão”, já tendo em vista a possibilidade de novos alargamentos.
Para além do “aprofundamento da integração” europeia, o PSD vê como “importante revisitar os critérios de adesão” à União Europeia (UE) tendo em conta o atual contexto da Ucrânia e o pós-guerra.
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Orçamento europeu acima de 1%
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Não sendo assim, e “se não se encontrarem receitas próprias, terá de haver um corte substancial nos fundos e programas do orçamento da UE, havendo o perigo de afetarem a política de coesão e a política agrícola comum”, lê-se na moção.
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Alívio fiscal e criação da Agência do Turismo
Exigem-se como “absolutamente cruciais as políticas de crescimento, com alívio fiscal e aumento da competitividade e produtividade”. Ou seja, menos impostos e mais produção. A moção refere que este crescimento “passa pela digitalização da economia e dos serviços públicos, pela reindustrialização, pela aposta na agricultura” e pelo princípio da soberania alimentar. […]