Os ministros da Agricultura da UE congratularam-se com a publicação da Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030.
Nas conclusões adotadas durante a reunião do Conselho (Agricultura e Pescas) de hoje, os ministros reconheceram a necessidade de as florestas contribuírem mais para o Pacto Ecológico Europeu e para os objetivos globais, como a Agenda 2030. Em especial:
- salientaram o papel essencial das florestas para a saúde humana, a saúde animal e um ambiente natural saudável no âmbito do conceito de Uma Só Saúde
- concordaram que a silvicultura pode desempenhar um papel fundamental na transição da UE para uma bioeconomia circular verde, competitiva e com impacto neutro no clima
- destacaram a importância da cooperação e do diálogo construtivo entre os Estados-Membros, a Comissão, as partes interessadas e a sociedade civil
- congratularam-se com a ênfase dada pela nova estratégia à promoção de produtos sustentáveis à base de madeira e com a proposta de criar uma nova parceria de investigação e inovação no domínio das florestas.
No entanto, as conclusões do Conselho sublinharam também a necessidade de encontrar um equilíbrio entre os aspetos ambientais, sociais e económicos da gestão sustentável das florestas e salientaram a importância de respeitar e manter a diversidade das florestas e das práticas de gestão florestal nos diferentes Estados-Membros e regiões. Além disso, os Estados-Membros manifestaram dúvidas quanto ao valor da elaboração de planos estratégicos nacionais para as florestas, tal como previsto na comunicação da Comissão, e incentivaram a utilização dos atuais processos internacionais de monitorização e comunicação de informações. Por último, os ministros consideraram que uma nova estratégia da UE para as florestas deveria incluir uma dimensão internacional destinada a travar a desflorestação mundial.
Sendo um dos países mais densamente arborizados da Europa, a Eslovénia sempre deu importância à gestão sustentável das florestas. As conclusões hoje apresentadas refletem a necessidade de todas as partes interessadas colaborarem e adotarem uma abordagem equilibrada, a fim de lidar com os desafios sem precedentes que se colocam às nossas florestas, protegendo simultaneamente as comunidades cuja subsistência depende dos recursos florestais.
Jože Podgoršek, ministro da Agricultura da Eslovénia
Contexto
Em 14 de julho de 2021, a Comissão Europeia publicou a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030. Esta iniciativa – que é um dos elementos emblemáticos do Pacto Ecológico Europeu – baseia-se na Estratégia de Biodiversidade da UE e constituirá uma parte essencial dos esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030. Na sua comunicação, a Comissão propõe uma série de medidas destinadas a aumentar a dimensão e a qualidade das florestas europeias e a melhorar a sua resiliência a desafios como as alterações climáticas, apoiando simultaneamente as comunidades cuja subsistência depende da silvicultura.
As medidas propostas pela Comissão para restaurar as florestas europeias e proteger as indústrias florestais incluem:
- promover a gestão sustentável das florestas (GSF), nomeadamente incentivando a utilização sustentável dos recursos à base de madeira
- conceder incentivos financeiros aos proprietários de florestas e gestores florestais, para que estes adotem práticas respeitadoras do ambiente, como as relacionadas com o armazenamento e sequestro de carbono
- aumentar a dimensão e a biodiversidade das florestas, nomeadamente através da plantação de 3 mil milhões de novas árvores até 2030
- promover indústrias florestais alternativas, como o ecoturismo, bem como produtos não lenhosos, como a cortiça, o mel e as plantas medicinais
- incentivar o recurso a apoio financeiro no âmbito da política agrícola comum, que pode ajudar as florestas e as indústrias florestais a atenuar os efeitos das alterações climáticas
- proporcionar educação e formação às pessoas que trabalham nas indústrias florestais e tornar estas indústrias mais atrativas para os jovens
- criar um instrumento juridicamente vinculativo para a recuperação dos ecossistemas
- proteger as últimas florestas primárias e seculares da UE.
Próximas etapas
Na sua comunicação, a Comissão estabelece um calendário que especifica as medidas concretas que tomará durante o período 2021‑2023 para alcançar os objetivos da nova estratégia da UE para as florestas. A Comissão irá avaliar a estratégia até 2025, a fim de analisar os progressos realizados e decidir se serão necessárias novas medidas. As conclusões do Conselho hoje adotadas convidam a Comissão a apresentar também anualmente informações atualizadas sobre a execução da estratégia e a envolver o Conselho em quaisquer novas medidas que possam vir a ser tomadas com base na avaliação.