Em causa está a distribuição dos veículos de combate aos incêndios florestais, no âmbito do programa “Mais Floresta”, incluído no Plano de Recuperação e Resiliência.
Dos 81 veículos novos a distribuir a nível nacional, 18 virão para o Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo (que inclui os distritos de Beja, Évora e Portalegre), com sete atribuídos às corporações do distrito de Beja. No entanto, a aplicação dos critérios de escolha das corporações tem levantado questões.
No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Reunião Técnica Operacional do Distrito, entre o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Beja e as corporações de bombeiros do distrito, onde foram anunciadas as corporações contempladas com seis Veículos Florestais de Combate a Incêndios (VFCI) e um Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF).
Segundo informações a que o “Diário do Alentejo” (DA) teve acesso, as corporações que irão receber os VFCI serão Almodôvar, Mértola, Moura, Odemira, Ourique e Serpa, com a corporação de Vila Nova de Milfontes a receber o único VTTF atribuído ao distrito.
Após a reunião, algumas corporações do distrito demonstraram a sua insatisfação face à distribuição dos veículos, nomeadamente, por não compreenderem os critérios de atribuição. Ou melhor, a aplicação de tais critérios. Os Bombeiros Voluntários de Aljustrel (BVA) foram um desses casos, conforme o comunicado de dia 24 e noticiado pelo “DA” no dia 28. Em declarações ao “DA”, o adjunto do comando aljustrelense, João Lemos, sublinha que esta situação preocupa o corpo de bombeiros a que pertence, uma vez que, tendo em conta as características dos veículos da sua corporação, “um com 28 e outro com 40 anos”, esperavam ser contemplados com a atribuição de novas viaturas. “Quando tivemos conhecimento da lista, ficámos estupefactos, uma vez que cumprimos todos os requisitos determinados pelo Ministério da Administração Interna (MAI)”.
Segundo o documento com os critérios para atribuição final dos veículos, ao qual o “DA” também teve acesso, os mesmos dividem-se consoante se trate de VFCI ou VTTF. Para a atribuição de VFCI, os critérios gerais de elegibilidade apontam que “os corpos de bombeiros elegíveis são aqueles cujo número de viaturas com idade igual ou inferior a 20 anos seja em número inferior ao obtido através da aplicação do critério definido na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 174/2009, de 18 de fevereiro”, ou seja, “um veículo de combate a incêndios florestais, por cada 3000 hectares de área de espaços florestais e silvestres”, aferida através da Carta de Ocupação do Solo, de 2018, da Direção-Geral do Território. Por outro lado, tem em conta, também, a capacidade operacional de cada corporação, “aferida através da dotação do Quadro Ativo, que deve ser superior à guarnição necessária para assegurar 2 turnos para operacionalização dos veículos existentes no seu corpo de bombeiros, designadamente veículos de combate a incêndios florestais e rurais, veículos tanque, florestais e rurais, todos dentro do tempo de vida útil, acrescida da dotação para uma ambulância de socorro e para um veículo de socorro para incêndios em estruturas ou desencarceramento”. Quanto aos critérios de desempate, primeiro, será considerado o “corpo de bombeiros que não possuir nenhum VFCI ou veículo rural de combate a incêndios (VRCI) com idade inferior a 20 anos” ou, no caso de nenhum possuir um veículo desse tipo, “o corpo de bombeiros selecionado será aquele que, na sua área de atuação, tiver maior área de espaços florestais e silvestres” (no caso das corporações empatadas terem veículos deste género, serão as áreas florestais e silvestres, novamente, a desempatar).
Já no caso dos VTTF, os critérios gerais de elegibilidade contemplam os corpos de bombeiros das sub-regiões onde “o rácio entre o total da área florestal e silvestre contabilizada na sub-região e o número total de VTTF e veículos tanque táticos rurais (VTTR), com idade igual ou inferior a 25 anos, existentes na sub-região seja superior a 67 000 hectares/veículo”.
João Lemos assume que não compreende a aplicação dos critérios, já que, a somar à idade dos veículos da sua corporação, o concelho de Aljustrel tem cerca de “12 000 hectares de floresta e mato”. “Se formos ver o rácio, temos veículos de 20 anos, ou seja, não temos nenhum que corresponda ao critério. Por aqui, seríamos logo contemplados. No que diz respeito à dotação do corpo de bombeiros e à capacidade de resposta, também cumprimos esse rácio”, fruto dos 61 operacionais dos BVA. Em resumo, João Lemos entende que a sensação que dá é que “os veículos foram atribuídos à margem daquilo que são os critérios”. “Não consigo mesmo compreender. Ou foram pedidos, ou favores que foram feitos!”
BARRANCOS E CASTRO VERDE TAMBÉM DESCONTENTES
Os Bombeiros Voluntários de Barrancos (BVB), com 32 operacionais, também manifestaram a sua desilusão face à não atribuição de uma viatura, uma vez que têm […]